DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros
Pelágicos das
Regiões Norte
e Nordeste
- CPG
Pelágicos
Norte/Nordeste - será composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes,
representantes das instituições da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira,
designados a seguir:
I - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA):
a) Titular: Eduardo Lobo Naslavsky
b) Suplente: Carlos Cesar de Mello Júnior
II - Associação Brasileira de Engenharia de Pesca (ABEP):
a) Titular: Diogo Martins Nunes
b) Suplente: Ilka Siqueira Lima Branco Nunes
III - Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações
Pesqueiras (PESCA-BR)
a) Titular: Eloy de Sousa Araújo
b) Suplente: Gabriel Calzavara de Araújo
IV - Associação RARE Brasil:
a) Titular: Mayra sousa do nascimento
b) Suplente: Érica Antunes Jimenez
V - Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE):
a) Titular: Marcio Kyldare Pequeno Saraiva
b) Suplente: Carlos Eduardo Villaça
VI - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA):
a) Titular: Rafael Pinheiro Pereira
b) Suplente: Elenildo de Souza Nascimento
VII - Cooperativa Mista de Pesca e Aquicultura da Região do Salgado
( CO O M P ES C A R ) :
a) Titular: Manoel Fernandes Ribeiro Junior
b) Suplente: Tanyse Gomes da Silva
VIII - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR):
a) Titular: José Carlos Pacheco dos Santos
b) Suplente: Lucas Eduardo Comassetto
IX - Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte
( S I N D I P ES C A - R N ) :
a) Titular: Rodolfo Bastos da Silva
b) Suplente: Arimar França Filho
X - Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará (SINDIFRIO-
CE):
a) Titular: Ozina Costa Lima
b) Suplente: Fernando Botelho
XI - Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas
Armadoras, Armadores e Proprietários de Embarcações de Pesca do Estado do Pará
( S I N P ES C A ) :
a) Titular: Arnildo de Souza Brito
b) Suplente: Victor Soares
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.273 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Anexo
I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e a Portaria nº 489, de 15 de setembro
de 2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no
Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, e o que consta do Processo nº
21000.035787/2022-14, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão da
Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai,
Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e Atlântico Sudeste - CPG Centro-Sul, da Rede Nacional
Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil,
instituída pelo Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, de caráter consultivo e de
assessoramento, com objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos
pesqueiros na região.
Art. 2º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e
Atlântico Sudeste - CPG Centro-Sul será coordenado pelo membro representante da
Secretaria
de
Aquicultura
e
Pesca
do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento:
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz
b) Suplente: Akeme Milena Ferreira Matsunaga
Art. 3º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e
Atlântico Sudeste - CPG Centro-Sul será composto pelos seguintes membros, titulares e
suplentes, representantes dos órgãos e entidades da administração pública federal e
estadual, designados a seguir:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) Titular: Juliane da Silva Arnaud
b) Suplente: Vitor Luís Pontes Matos
II - Ministério do Meio Ambiente (MMA):
a) Titular: Verônica Alberto Barros
b) Suplente: Thaís Evangelista Coutinho
III - Ministério do Trabalho e Previdência (MTP):
a) Titular: Mauro Costa Cavalcante Filho
b) Suplente: Rodrigo Martins Soares
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):
a) Titular: Iran Cardoso Júnior
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior
V - Estado-Maior da Armada, Marinha do Brasil (EMA/MB):
a) Titular: Sergio Santos Dias Carneiro
b) Suplente: Fabiano José Ferreira Leal
VI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
( I BA M A ) :
a) Titular: Michel Lopes Machado
b) Suplente: Ivan Teixeira
VII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
a) Titular: Wellington Adriano Moreira Peres
b) Suplente: Rosemary de Jesus Oliveira
VIII - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás:
a) Titular: Donalvam Moreira da Costa Maia
b) Suplente: Ricardo Carneiro de Araújo
IX - Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais:
a) Titular: Leandro Carmo Guimarães
b) Suplente: Liliana Adriana Nappi Mateus
X - Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo:
a) Titular: Paula Maria Gênova de Castro Campanha
b) Suplente: Lidia Sumile Maruyama
XI - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico,
Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul:
a) Titular: Pedro Mendes Neto
b) Suplente: João Sotoya Takagi
XII - Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do
Paraná:
a) Titular: Taciano Cesar Freire Maranhão
b) Suplente: Roald Antônio Andretta
XIII - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Mato Grosso:
a) Titular: Eduardo Silva Dantas
b) Suplente: Priscilla Senhori
XIV - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do
Rio Grande do Sul:
a) Titular: Marlon Hilgert Arenhardt
b) Suplente: Paulo Christiano Bortoloto Paim
Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e
Atlântico Sudeste - CPG Centro-Sul será composto pelos respectivos membros, titulares e
suplentes, representantes das instituições da sociedade envolvidas com a atividade
pesqueira, designados a seguir:
I - Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI):
a) Titular: Frank Max Marques
b) Suplente: Rodrigo Pinzegher Silveira
II - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA):
a) Titular: Carlos Cesar de Mello Júnior
b) Suplente: Aniella Gabrielle Banat de Souza
III - Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo (ACERT):
a) Titular: Ademilson Esquivel Rodrigues
b) Suplente: Luiz Fellipe Freire Nimer
IV - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA):
a) Titular: Diva Helena Nogueira Miyazaki
b) Suplente: Laurice Yoko Arita
V - Federação das Colônias e Associações de Pescadores e Aquicultores do
Estado do Espírito Santo (FECOPES):
a) Titular: Carlos Roberto Alves Belonia
b) Suplente: Milton Jorge
VI - Federação dos Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul (FEPERS):
a) Titular: Gilmar da Silva Coelho
b) Suplente: Itamir Jose Lizot
VII - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR):
a) Titular: Nyamien Yahaut Sebastien
b) Suplente: Sergio Makrakis
VIII - Sindicato dos Armadores da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul
(SIDARPES -RS):
a) Titular: Alexandre Carinha Novo
b) Suplente: Charles Antônio Pousada da Hora
IX - Sindicato dos Pescadores de Jaguarão, Arroio Grande e Santa Vitória do
Palmar - RS:
a) Titular: Olimar Jesus Ferreira Porto
b) Suplente: Claudenir Moraes Machado
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.274, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do
Anexo I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e a Portaria nº 489, de
15 de setembro de 2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de
18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, e o que consta
no Processo nº 21000.035377/2022-73, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão da
Pesca e do Uso Sustentável das Lagostas - CPG Lagosta, da Rede Nacional Colaborativa
para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, instituída pelo
Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, e regulamentada pela Portaria nº 554, de
21 de janeiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de caráter consultivo e de assessoramento, com
objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Art. 2º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável das
Lagostas - CPG Lagosta - será coordenado será coordenado pelo membro representante
da Secretaria
de Aquicultura e
Pesca do
Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento:
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz
b) Suplente: Sandra Silvestre de Souza
Art. 3º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável das
Lagostas -
CPG Lagosta
será composto pelos
respectivos membros,
titulares e
suplentes, representantes dos órgãos e entidades da administração pública federal e
estadual, designados a seguir:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) Titular: Elielma Ribeiro Borcem
b) Suplente: Juliane da Silva Arnaud
II - Ministério do Meio Ambiente (MMA):
a) Titular: João Luis Fernandino Ferreira
b) Suplente: Renata Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza
III - Ministério do Trabalho e Previdência (MTP):
a) Titular: Franklin Rabelo Araújo
b) Suplente: Lidiane Pires Antoneli
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):
a) Titular: Iran Cardoso Júnior
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior
V - Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR):
a) Titular: Cristhian Andres Aguiar Reyes Moreira
b) Suplente: Rodolfo Calmon de Castro
VI - Estado-Maior da Armada, Marinha do Brasil (EMA/MB):
a) Titular: Sérgio Santos Dias Carneiro
b) Suplente: Fabiano José Ferreira Leal
VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA):
a) Titular: Cláudia Ramos Zagaglia
b) Suplente: Sara Quízia Mota
VIII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
a) Titular: Nilamon de Oliveira Leite Junior
b) Suplente: Leonardo Tortoriello Messias
IX - Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio
Grande do Norte (SAPE-RN):
a) Titular: David Soares de Souza
b) Suplente: Francisco de Paula Corcino de Sousa
X - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA-CE):
a) Titular: Ana Teresa Barbosa de Carvalho
b) Suplente: Thiago Sá Ponte
XI - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura
( S EAG R I - A L ) :
a) Titular: Henrique Lima Novaes
b) Suplente: Dannilo Varner Maciel dos Santos Brandão
XII - Bahia Pesca da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura (BAHIA PESCA):
a) Titular: José Roberto Cecconi Pantaleão
b) Suplente: José Luiz Sanches Gonçalves Júnior
Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável das
Lagostas -
CPG Lagosta
será composto pelos
respectivos membros,
titulares e
suplentes, representantes das instituições da sociedade envolvidas com a atividade
pesqueira, designados a seguir:
I - Associação Brasileira de Engenharia de Pesca (ABEP):
a) Titular: Jones Santander Neto
b) Suplente: Juarez Coelho Barroso
II -Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA):
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