DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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16
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGC/ME Nº 10.661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102370/2022-14, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor THIAGO TAKESHI UENO
SATO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1993882, em exercício na
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística
desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 10.709, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
14022.101049/2022-59 resolve :
Art. 1º Conceder pensão Judicial a SONIA LUCIA PEREIRA MARQUES, na
qualidade de filha inválida da ex servidora aposentada MARIA MARGARIDA PEREIRA
MARQUES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe Especial Padrão III
matrícula SIAPE n.º 0247619, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido
em 31/12/2020 , com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, art. 222 inciso VI, da Lei 8112 de 12.12.1990,
alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º § inciso II e caput do § 2º, ambos do Art.
24 EC nº103/2019 de 13/11/20019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta concessão entram em vigor em 21/12/2021
data do requerimento..
Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 10.691, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto
de 2022, e considerando o disposto no Processo nº 10154.145703/2022-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, Código 481.004, Classe B, Padrão VI, ocupado pelo servidor MARCELO
BRASIL, matrícula Siape nº 1797237, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 10.691, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto
de 2022, e considerando o disposto no Processo nº 10154.145703/2022-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, Código 481.004, Classe B, Padrão VI, ocupado pelo servidor MARCELO
BRASIL, matrícula Siape nº 1797237, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 10.615, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
14022.101739/2022-16 resolve :
Art. 1º Conceder pensão a SILVIA GHERMAN, na qualidade de ex esposa do ex
servidor aposentado LUIS ROGERIO DA SILVA MACIEL, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal Brasil, Classe Especial Padrão III, matrícula SIAPE n.º 1228762, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido em 06/10/2021 , com
fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de 12.12.1990,
alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º inciso II e caput do § 2º, ambos do Art. 24
EC nº103/2019 de 13/11/20019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor em 06/10/2021
data do óbito do ex servidor..
Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 10.711, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10768.100402/2022-1 resolve :
Art. 1º Conceder pensão a ISABEL CRISTINA AZEVEDO FERREIRA DA SILVA, na
qualidade de filha inválida, do ex servidora aposentada CELINA AZEVEDO FERREIRA DA SILVS,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial ,Padrão III,
matrícula SIAPE n.º 0113893, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido
em 01/02/2022 , com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, art. 222 inciso III, da Lei 8112 de 12.12.1990,
alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015 e Art. 23 da EC nº 103 de 13.11.2019
Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor em 01/02/2022
data do óbito do ex servidora..
Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL DGC-PGFN/ME Nº 10.698, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, alterado pelo artigo 1º da Portaria
PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10951.110386/2022.95 resolve:
Nomear FAUSTA DINIZ PRATES NEIVA, CPF nº XXX.441.206-XX, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da
Coordenação de Desenvolvimento Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Gestão Corporativa, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA
UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA PGDAU Nº 10.728, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº
6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10951.105694/2022-07, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE FORMOLO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 3008453, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Produção de Informações
Estratégicas, da Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência
dispensado do encargo que atualmente ocupa.
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME Nº 10.590, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10145.101462/2022-76, resolve:
Dispensar SIMONE KLITZKE, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1559146, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Acompanhamento
Especial, código FCPE 101.2, da Procuradoria de Defesa da Fazenda da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
RAFAEL DIAS DEGANI
PORTARIA PRFN4/ME Nº 10.591, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10145.101462/2022-76, resolve:
Designar SIMONE KLITZKE, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº
1559146, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Subprocurador
Regional, código FCPE 101.3, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região,
no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensada do encargo que
atualmente ocupa.
RAFAEL DIAS DEGANI
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, autoriza o afastamento do País de:
LEONARDO LIMA CHAGAS, Subsecretário de Instituições Internacionais de
Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 20 a
25 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de discutir as perspectivas
para as atividades futuras do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Corporação
Interamericana de Investimentos - BID Invest e Laboratório de Inovação do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID Lab, que será realizada em Washington, Estados
Unidos da América. (Processo SEI nº 12120.100644/2022-33).
TIAGO MARTINS BARBOSA, Coordenador Geral da Secretaria de Comércio
Exterior, no período de 23 a 30 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim
de Participar da 8ª Edição da Conferência e Exposição Internacional de Janelas Únicas de
Comércio Exterior (Painel 5: "Inovação e tecnologias disruptivas utilizadas em Janelas
Únicas de Comércio Exterior"), que será realizado em Marrakesh, Marrocos. (Processo SEI
nº 19972.101536/2022-04).
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
D ES P AC H O
Processo nº 19952.100753/2022-15
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto n° 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6° da Portaria n° 4.990, de 1º de junho
de 2022, autoriza o afastamento do País, com ônus, do Servidor GUSTAVO HENRIQUE
RIGODANZO CANUTO, Matrícula SIAPE n. 1822508, Presidente da Empresa de
Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., no período de 16 a 22 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "IT
Simposium/XPO",
na
cidade
de
Orlando,
na
Flórida/EUA.
(Processo
SEI
n.º
19952.100753/2022-15).
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
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