DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SEST/ME Nº 9.649, de 1º de setembro de 2022,
publicada no DOU, Seção 2, p. 14, do dia 02 de setembro de 2022, onde se lê: "para o
encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada
do
poder executivo
de
Coordenador-Geral de Políticas de Governança e Liquidação de Estatais - CGPOL, código
FCPE 101.4,", leia-se: "para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Políticas de Governança e Liquidação de Estatais - CGPOL, código
DAS 101.4,".
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA SPU/SEDDM/ME Nº 10.539, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.144260/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1821792, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.4, de Coordenador-Geral de Controle e
Monitoramento, do Departamento de Supervisão das Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 10.542, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.117614/2022-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS PIRES DE CAMPOS, Matrícula
SIAPE nº 2103954, da Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.4, de
Coordenador-Geral de Controle e Monitoramento, do Departamento de Supervisão das
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério
da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 8.311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de maio de
2019, do Secretário de Coordenação e de Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento no
art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos
do Processo Administrativo SEI nº 14021.110264/2022-51, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 105,
Bloco E, Apartamento 307, Brasília - DF, ao servidor RAFAEL CUNHA ALVES MOREIRA ,
nomeado no cargo em comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação - STI,
código CGE I., pela portaria nº 217, de 20 de junho de 2022, publicada no DOU de
21/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA SOUSA BARBOSA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 10.517, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência contida na Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 14021.114219/2022-75, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora STEFANIE MARTINS BOTELHO, matrícula Siape nº
1803207, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em
comissão
de Coordenadora-Geral,
código
DAS
101.4, da
Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO DIAS VARELLA
PORTARIA PESSOAL/SEPEC/ME Nº 10.637, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, Substituto, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida no art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, bem como o disposto no Processo SEI nº 19951.100563/2022-08, resolve:
Nomear GABRIEL LEMES DE MELO, CPF nº 073******-89, para o cargo em
comissão de Coordenador de Mídias, código DAS 101.3, do Gabinete da Secretaria Especial
de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
MARCELO DIAS VARELLA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 10.703, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SUBSTITUTA DA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada em Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2022, e o disposto no processo SEI nº
19687.108734/2022-14, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ASSIS JÚNIOR, Analista de Comércio Exterior,
matrícula SIAPE nº 2799135, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão de Negócios Inovadores, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Empreendedorismo Inovador da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Inovador e
Novos Negócios da Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital da Secretaria de
Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia.
JACKLINE DE SOUZA CONCA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.368646/2022-65, resolve:
Nº 1.698 - Exonerar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA CHRISTINA
SIMAS DE MACEDO, matrícula SiapeCad nº 01293938, do cargo em comissão de Delegado-
Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código DAS-101.1.
Nº 1.699 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA CHRISTINA
SIMAS DE MACEDO, matrícula SiapeCad nº 01293938, do encargo de Substituto Eventual
do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCPE-
101.2.
Nº 1.700 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA CHRISTINA
SIMAS DE MACEDO, matrícula SiapeCad nº 01293938, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (PR), Código FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.098858/2022-75 resolve:
Nº 285 - Dispensar JEZEBEL DE PADUA FLEURY, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00023665, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Equipe de Fiscalização 3 - EFI 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA),
Código FCPE-101.1.
Nº 286 - Dispensar ANTÔNIO MARINALDO SOUZA DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00065957, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Belém (PA), Código FCPE-101.1.
Nº 287 Designar ANTÔNIO MARINALDO SOUZA DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 00065957, para a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Belém (PA), Código FCPE-101.1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.294720/2022-14, resolve:
Nº 296 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CL AU D I O
XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA, matrícula SIAPECAD nº 00021986, matrícula SIAPE nº
6147821, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gestão
Regional do
Ambiente Informatizado
da Divisão de
Tecnologia e
Segurança da
Informação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região
Fiscal (RJ), código FCPE 101.1.
Nº 297 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ
ANTONIO TRILLO CUNS, matrícula SIAPECAD nº 00019364, matrícula SIAPE nº 6108130,
da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gestão de Serviços
de Tecnologia da Informação da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código
FCPE 101.1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 298, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020 e tendo em vista o que consta
no e-dossiê nº 13113.294720/2022-14, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO MOREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPECAD nº 0021736, matrícula SIAPE nº 01477919, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gestão Regional do
Ambiente Informatizado da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código
FCPE 101.1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO

                            

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