DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 668 - Designar FAbio de Sousa Santos Soares, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 2119592, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos e do
Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 669 - Dispensar RAMON SOUSA SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 2906143, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de
Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos e do Sistema
Integrado de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE
101.2.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA Nº 670, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 2135473, ABDSANDRYK CUNHA DE
SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1664565 e PRISCILA
DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE n° 1098559, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem a Subsecretário
de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código DAS 101.5, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria STN/ME n° 346, de 25 de junho de 2020,
publicada no DOU Nº 121, Seção 2, página 19, de 26 de junho de 2020.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA Nº 671, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - NS, do Sistema de
Administração Financeira Federal, Órgão Central STN, de acordo com a PORTARIA Nº 5.785,
DE 28 DE JUNHO DE 2022, à servidora ELZA APARECIDA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
0126898, ocupante do cargo de Contadora, em exercício na Coordenação-Geral de
Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro
Nacional - CGTES/SUAFI/STN.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e
considerando os termos do artigo 21, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução Conmetro nº 8, de 20
de dezembro de 2006, e do parágrafo único do artigo 1º da Portaria Inmetro nº 221, de
8 
de 
maio 
de 
2019, 
e 
considerando
o 
que 
consta 
no 
processo 
SEI 
nº
0052600.011917/2021-15, resolve:
Nº 342 - Dispensar o servidor BRUNO ERTHAL DE ABREU de representar o Diretor de
Metrologia Legal do Inmetro junto à Comissão Permanente de análise de recursos em
segunda e última instância interpostos em sede de processo administrativo.
Nº 343 - Designar RITA DE CASSIA TUDINHO DOS SANTOS para representar o Diretor de
Metrologia Legal do Inmetro na Comissão Permanente de análise de recursos em segunda
e última instância interpostos em sede de processo administrativo.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Inmetro nº 340, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de setembro de 2022, Seção 2, página 23,
Onde se lê: "(...) MARCELO JOÃO PAGOTTI (...)"
Leia-se: "(...) MARCELO PAGOTTI JOÃO (...)"
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 75, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14
de setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1960781, para
exercer a
função
de Coordenador substituto
da
Coordenação de
Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência - COPEP, da Coordenação-Geral de
Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, código FCPE 101.3,
nos eventuais impedimentos do titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 670, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET, Matrícula Siape nº 3210201, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 671, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1583883, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Supervisão Estratégica da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 672, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar KÁSSIO RODRIGUES ALVES, CPF nº ***.389.371-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral dos
Processos de Chamamento Público da Diretoria de Regulação da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.026397/2022-89, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRÉ LUIZ VALENTE MAYRINK, Coordenador-Geral de Suporte à Gestão
Orçamentária, para participar do XLIX Seminário Internacional de Orçamento Público, em
Buenos Aires, Argentina, de 2 a 6 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para o
SPO/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.026390/2022-67, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO, Coordenador-Geral de Finanças, para
participar do XLIX Seminário Internacional de Orçamento Público, em Buenos Aires,
Argentina, de 2 a 6 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para a SPO/MEC
(diárias e passagens).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.026396/2022-34, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
CAROLINA
CRISTINA
MARTINS 
CAVALCANTE,
Coordenadora-Geral
de
Planejamento, para participar do XLIX Seminário Internacional de Orçamento Público, em
Buenos Aires, Argentina, de 2 a 6 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para o
SPO/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 652 - Dispensar MARILISE ROSA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 0274742, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, Código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Credenciamento das
Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES - MEC.
Nº 653 - Dispensar RENATA SIMPLÍCIO XAVIER, Matrícula SIAPE nº 2040733, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-
Geral, Código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral dos Processos de Chamamento Público
da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior - SERES - MEC.
Nº 654 - Designar RENATA SIMPLÍCIO XAVIER, Matrícula SIAPE nº 2040733, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, Código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Credenciamento das
Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES - MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR