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DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.694/REIT - CGAB/IFRO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022,
publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução
nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 74/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1429050), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas, publicado no
DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 87 a 95 e suas alterações; o Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do
Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68; o Despacho 355/2022/REIT - DGP (SEI nº 1720450), constante nos autos do Processo SEI nº
23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 -
Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
.
Processo
Candidato
Classe/Nível de Capacitação/
Padrão de Vencimento
Cargo
Código de Vaga
Unidade
.
23243.006059/2022-78
Alessandra Valentina Teixeira de Souza
C/I/01
Assistente de Alunos
961148
Campus Guajará-Mirim
.
23243.026204/2019-31
Fernanda Soares Lana*
D/I/01
Assistente em Administração
329069**
Campus Colorado do Oeste
.
23243.006136/2022-90
George Henrique Carvalho Assunção*
D/I/01
Assistente em Administração
210970***
Campus Guajará-Mirim
.
23243.010115/2022-79
Mirian Barbosa da Silva
E/I/01
Assistente Social
0978648**
Campus Cacoal
* Candidato PPP, **Posse em Cargo não acumulável ***Aposentadoria
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.650/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1718578), de 14 de setembro de
2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, referente
à exoneração do(a) servidor(a) MARIA IVANILSE CALDERON RIBEIRO, SIAPE nº 1038172, do
Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Educação à Distância (DEPEAD), em seu
art. 1º,
ONDE SE LÊ:
'Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) MARIA IVANILSE CALDERON RIBEIR O,
SIAPE nº 1038172, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Educação à Distância (DEPEAD), Código CD-4,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Zona Norte.'
LEIA-SE:
'Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 1/10/2022, o(a) servidor(a) MARIA
IVANILSE CALDERON RIBEIRO, SIAPE nº 1038172, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Educação à Distância
(DEPEAD), Código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.'
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.655/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012008.2022-11, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
224****, SIAPECAD nº 0201****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campinas, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Estágio, na
Universidade de Duisburg-Essen, em Duisburg, na Alemanha, conforme previsão no art. 1º,
inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria
nº 404/2009 - MEC, pelo período de 02/09/2022 a 21/11/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.417/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23313.001747.2022-71, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora WILLIANA ANGELO DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente social, SIAPE nº 209****, lotada no Campus Salto, do
quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na
Universidade de Playa Ancha, em Valparaíso, no Chile, com Ônus CAPES, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e
art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/11/2022 a 30/04/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.426/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017414.2022-62, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CAROLINA VILA RAMOS DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
150****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) V Congresso
Latinoamericano y Caribeno de Ciencias Sociales organizado pela FLACSO, em Montevideo,
no Uruguai, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
16/11/2022 a 18/11/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.435/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23311.001396.2022-18, resolve
Dispensar o servidor VAGNER RENATO ROVANI, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 156****, SIAPECAD nº 0132****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Técnico Processos Gererenciais do Câmpus São João da Boa Vista, da função de Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
Processos Gererenciais do Câmpus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.436/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001398.2022-15, resolve
Designar, o servidor FILIPPO SAVOI DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Processos
Gererenciais do Câmpus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.455/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018638.2022-91, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA ALIAS RIOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº
0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Jundiai, e em exercício
no(a) Coordenadoria de PROEJA do Câmpus Avançado Jundiaí, da função de Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria de PROEJA do
Câmpus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.456/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018637.2022-47, resolve
Designar, o servidor RODRIGO AUGUSTO ROSA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Jundiai, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria de PROEJA do
Câmpus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.481/IFSP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.002320.2022-79, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ALINE RAMOS DE LIMA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 213****, SIAPECAD nº 0191****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Câmpus Cubatao, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do
Câmpus Cubatão, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Contabilidade e Finanças do Câmpus Cubatão. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.482/IFSP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.002321.2022-13, resolve
Designar, a servidora ROSILEINE MENDONCA DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Cubatao, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do Câmpus Cubatão. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.488/IFSP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MILENA DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E / Nível I, no Campus Ilha Solteira, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da
Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no
DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de
29/06/2022, código de vaga 0865742 (redistribuição de Carolina Cunha Seidel para a UFSC
Portaria nº 664 de 09/11/2021 DOU de 10/11/2021).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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