DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091900031
31
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Evento: Participar do 12º International Society of Atopic Dermatitis - ISAD/2022
- Georg Rajka Symposium, que será realizado no período de 17 a 19 de outubro de 2022,
no Le Centre Sheraton Montreal Hotel, em Montreal, Canadá International Society of
Atopic Dermatitis.
Cidade: Montreal.
País de Destino: Canadá.
Bolsa: Não se aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.047309/2022-18.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
Nome: MARCIO COTRIM CUNHA
Matrícula SIAPE: 1881257
Data/Período: 10/10 á 14/10/2022
Evento: Participar do Miradas desde el Sur: Arquitectura, História y Ciudad.
Cidade: Cochabamba.
País de Destino: Bolivia.
Bolsa: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.049090/2022-91.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.109, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.038253/2022-19, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARGARIDA DOS SANTOS RODRIGUES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado LADISLAU RODRIGUES, ocupante do cargo de:
VIGILANTE, matrícula SIAPE n.284916, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da
Bahia, falecido em 07/07/2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222
da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de
29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12
de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/07/2022.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 314 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, WILLER ALVES GOMES, cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNO LO G I A
DA INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de
inscrição n. 07/2022/UFCA, homologado pelo Edital n. 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U.
em 20/06/2022, Seção 3, página 103. Código de vaga 1000067, vacância em virtude de
Exoneração a pedido do servidor WAGNER SILVA, Portaria PROGEP n. 487, de 13/09/2021,
publicado no D.O.U. em 14/09/2021.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 315 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, CICERO ANDERSON ALENCAR SILVA, cargo efetivo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas
semanais, Edital de inscrição n. 07/2022/UFCA, homologado pelo Edital n. 45/2022/UFCA ,
publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 3, página 103. Código de vaga 1000074,
vacância em virtude de Exoneração a pedido do servidor RENAN OLIVEIRA NUNES, Portaria
PROGEP n. 562, de 04/08/2022, publicado no D.O.U. em 05/08/2022.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 316 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, CAIO RICARDO DA SILVA, cargo efetivo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas
semanais, Edital de inscrição n. 07/2022/UFCA, homologado pelo Edital n. 45/2022/UFCA ,
publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 3, página 103. Código de vaga 1000070,
vacância em virtude de Exoneração a pedido do servidor BRENDO FELIPE RODRIGU ES
ARCANJO, Portaria PROGEP n.17, de 11/01/2022, publicado no D.O.U. em 12/01/2022.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 318 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, ROBERLÂNEA ALMEIDA
FEITOSA, cargo ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de
inscrição n. 07/2019/UFCA, homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U.
em 23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94. Código de vaga 963913, vacância em virtude
de exoneração a pedido da servidora BRUNA THAINÁ CASTRO AMAZONAS, conforme
Portaria PROGEP n. 543, de 29/07/2022, publicada no D.O.U. em 01/08/2022.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.532, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RAFAEL AUDINO
ZAMBELLI, SIAPE: 2257690, lotado no Departamento de Engenharia de Alimentos do
Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 04/10/2022 a 14/10/2022, a fim de
realizar visitas técnicas, análises metabólicas e reuniões para o estabelecimento de
parcerias na área de Biomateriais Alimentícios nas Universidades Santiago de Chile,
Universidad Valparaíso e Centro Tecnológico para la Innovación Alimentaria, em
Santiago/Chile, com ônus
Limitado para a UFC e diárias
internacionais para o
PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.034520/2022-61).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 349 - Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA,
Professora, SIAPE nº 1301254, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de
Promoção de Segurança no Trabalho e Riscos Ambientais/PROGEP, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, a partir de 15 de setembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 350 - Autorizar a renovação, a partir de 14 de setembro de 2022, por até 12 (doze)
meses do Contrato de Trabalho de MARIA DE JESUS GOMES DE LIMA para exercer a função
de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, na área de Teoria Econômica e Quantitativa, com lotação no
Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba. (Considerando o Processo 23855.002991/2021-55; e as Leis nº 8.745/93;
9.849/99,
e
10.667/2003,
publicadas
em
10/12/93;
27/10/99
e
15/05/2003,
respectivamente.)
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 785, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
NATALIA PRISCILA ALVES BEZERRA, professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 17/09/2022 a 25/09/2022, com ônus/FAPES, para
Participação e apresentação de trabalhos no 19° Congresso LatinoAmericano de Ciências
Marinhas (COLACMAR), a ser realizado na Cidade do Panamá, Panamá. Processo digital n°
23068.080747/2022-78.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.532, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175584/2022-09, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor NICOLAS WASSER, do cargo de Professor do
Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 3259202, código de vaga 917013, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 31/08/2022, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.533, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.178097/2022-90, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ANDRE GUSTAVO GOMES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3269939, código de vaga 234662, a partir de 01/09/2022, por ter
sido empossado no cargo de Assistente em Administração, na Universidade Federal do Rio
de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.535, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.178132/2022-71, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Assistente em Administração, ocupado pela servidora GABRIELA BASTOS LOU R E N ÇO,
matrícula SIAPE nº 2259134, código de vaga 236090, a partir de 01/09/2022, por ter sido
empossada no cargo de Administrador - Hospitalar, na Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.536, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.180640/2022-19, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ROBERTO GERALDO TAVARES
ARNAUT, matrícula SIAPE nº 0307371, código de vaga 236582, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 17/08/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Fechar