DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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36
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
6325327
LENIRA DUARTE DA CUNHA BOHNE
Beneficiário
342176
LEONILDA IANCKIEVICZ PACHECO ANDRADE
Aposentado
1202983
LIANA MEDEIROS DE MELLO
Aposentado
6633773
LUCI APARECIDA KLEMBA
Beneficiário
342406
LUIZ ANTONIO GUIMARAES DE REZENDE
Aposentado
340309
LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CAMPOS
Aposentado
6561781
LUIZA REZENDE ALVES CORREA
Beneficiário
343441
MARCELLO IACOMINI
Aposentado
341644
MARIA DAS GRAÇAS RAMOS
Aposentado
6703364
MARIA DE FATIMA JOSE GAVA
Beneficiário
454812
MARIA ISABEL SOARES PIERIN
Aposentado
5827175
MIRNA MARISE PEREIRA DE OLIVEIRA
Beneficiário
1365681
NATALI DE SOUZA
Aposentado
6530079
ONDINA CUNHA IMAGUIRE
Beneficiário
343591
ORLI MARIA DE PAULA
Aposentado
338665
PALMIRO FRANCISCO FRANCO
Aposentado
340856
PAULA INEZ CUNHA GOMIDE
Aposentado
342440
PAULO GILBERTO CIMBALISTA DE ALENCAR
Aposentado
340423
PAULO ZELTER GRUPENMACHER
Aposentado
340915
ROBERTO DE FINO BENTES
Aposentado
1170154
ROSANGELA ROSSO GARCIA
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de
2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do aposentado e/ou
beneficiário de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário
receba
o seu
provento; via
sistema
biométrico em
terminais eletrônicos
de
autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha
essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular Sou.Gov.br, para aqueles
que tem a
biometria cadastrada no Tribunal
Superior Eleitoral - TSE)
ou no
Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida
emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país;
por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos
internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em
unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário
poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado
ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de
comprovação de
vida, por meio
do telefone:
(41) 3360-4553 ou
pelo e-mail:
cas@ufpr.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita técnica.
3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) observará o cronograma de
folha de pagamento determinado pelo Ministério da Economia.
4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail:
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4504.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL, SIAPE nº 1278948, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 09/10/2022 a 22/10/2022,
trânsito
incluído,
para
Palestrante,
no(a)
Instituto
Politécnico
de
Tomar,
em
TOMAR/Portugal, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.089599/2022-68)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 961, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00021944/2022-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS RIBEIRO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 0285421, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga 219072, Classe Associado, Nível 02, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com fundamento
legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais
calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.454 - Autorizar o afastamento do país de DAVID LOPES DE CASTRO, matrícula n.º
1315614, Professor Titular do Departamento de Geologia - CCET, para participar do "7th
Atlantic Conjugate Margins Conference", na cidade de Marraquexe, no Marrocos, no
período de 13.10.2022 a 21.10.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.123785/2022-13.
Nº 1.456 - Autorizar o afastamento do país de TANIA FERNANDES CAMPOS, matrícula n.º
350635, Professora Titular do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar visita
técnica à Faculdade de Motricidade da Universidade de Lisboa e participar do 23º
Congresso do Núcleo de Estudos da Doença Vascular Cerebral, na cidade de Lisboa, em
Portugal, no período de 18.11.2022 a 11.12.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.121881/2022-27.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.470, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Declarar vago, a partir de 16 de agosto de 2022, o cargo de Auxiliar de
Laboratório, Nível de Classificação B, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento
do VERA REGINA COUGO DE FREITAS, com lotação no Instituto de Pesquisas Hidráulicas,
conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº
23078.568545/2022-34.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VICENTE ANTONIO DE CASTRO FERREIRA , Matrícula SIAPE nº 1297441,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico
da UFRJ, no período de 25/09/2022 a 02/10/2022 , para participar da "39ª Conferência
Mundial da IASP", em Sevilha, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.241098/2022-
69).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BERNARDO FREITAS PAULO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2067661, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 14/10/2022 a 20/10/2022, paraparticipar do INFORMS Annual Meeting 2022,
em Indianápolis, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.238412/2022-26).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDRE HELLER LOPES , Matrícula SIAPE nº 2206956, ocupante do cargo
deProfessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de
18/10/2022 a 11/11/2022, para participar de conferência junto à Opera Europa, em
Budapeste, Hungria, e para visitas técnicas a universidades iranianas, em Teerã, Irã - com
ônus limitado. (Processo 23079.240790/2022-70).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 8.519 - Dispensar, a pedido, LUIZ FERNANDO LOPES RODRIGUES SILVA, Matrícula Siape
nº 1718951, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Engenharia Química, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1, processo nº
23079.241144/22-20.
Nº 8.520 - Designar ANDREA VALDMAN, Matrícula Siape nº 2894397, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Engenharia Química, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1, processo nº 23079.241144/22-
20.
Nº 8.525 - Dispensar, a pedido, SEBASTIAO BRAZ LUIZ, Matrícula Siape nº 0360506,
Pedreiro, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede NCE/CCMN, do(a)
Instituto
Tércio Pacitti
de Aplic.
e
Pesq. Computacionais,
FG-7, processo
nº
23079.241102/22-99.
Nº 8.556 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
JORGE ADELINO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 6370358, , do Cargo de Direção
de Diretor, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, CD-4, processo nº 23079.219469/21-45.
Nº 8.557 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JORGE
ADELINO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 6370358, , para o Cargo de Direção de
Diretor "Pró-tempore" por 30 dias, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, CD-4, processo nº
23079.219469/21-45.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.578, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.238366/2022-65, resolve:
Conceder pensão vitalícia a RAQUEL MARIA GALDINO DA SILVA, companheira
do ex-servidor servidor ZENON ARAUJO GAPANOWICZ, matrícula SIAPE nº 1742388,
Administrador de Edifícios, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de
Vencimento 07, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III, e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424,
de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 28/08/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990, redação dada pela Lei nº.13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
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