DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091900037
37
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.585, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15-setembro- 2022, nos termos do inciso I do
artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) VITOR MADUREIRA
BRITTO, Matrícula SIAPE nº 3307718, ocupante do cargo de assistente em administração,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.241404/2022-67.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.529, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021226/2021-08, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico de laboratório - área, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 07/12/2021, ocupado por
RAQUEL SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2993670, lotada no Campus de Capitão
Poço, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.017023/2022-90, resolve:
Nº 1.337 - Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 16/08/2022, o Contrato de
prestação de serviços de JOVENILSON ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3234811,
Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Parauapebas.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.017505/2022-40, resolve:
Nº 1.338 - Art. 1º - RESCINDIR, por retorno do titular, a partir de 13/09/2022, o Contrato
de prestação de serviços de DANIELE LIMA DO NASCIMENTO JAQUES, matrícula SIAPE nº
3286087, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Tomé
Açu.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.017492/2022-17, resolve:
Nº 1.355 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professor Substituto MARCO
AURÉLIO SCHIAVO NOVAES, matrícula SIAPE nº 3288533, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/10/2022 a
04/04/2023.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo
nº23084.017504/2022-03, resolve:
Nº 1.356 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta ANTÔNIA KILMA DE
MELO
LIMA,
matrícula
SIAPE
nº 1038948,
mediante
Termo
Aditivo
por
tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/10/2022 a 04/04/2023.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.017516/2022-20, resolve:
Nº 1.357 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professor Substituto
GIULIANO MANERA LONGHI, matrícula SIAPE nº 3288239, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 11/10/2022 a
10/04/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.017484/2022-62, resolve:
Nº 1.360 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta SINDY RAYANE DE
SOUZA FERREIRA matrícula SIAPE nº 3255492, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 11/10/2022 a 10/04/2023.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo
nº23084.017486/2022-51, resolve:
Nº 1.362 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta KELLY DE NAZARÉ
MAIA
NUNES
matrícula
SIAPE
nº 1111242,
mediante
Termo
Aditivo
por
tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 04/10/2022 a 03/04/2023.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.017650/2022-21, resolve:
Nº 1.363 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta MARCELLA
KATHERYNE MARQUES BERNAL, matrícula SIAPE nº 3288213, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/10/2022 a
24/04/2023.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.017512/2022-41, resolve:
Nº 1.364 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto ELIELSON PEREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1457866, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 08/10/2022 a 07/04/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.113 Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 18/08/2022, CLAUDIO MONTEIRO
HENRIQUE,
Matrícula
SIAPE n°
1211239,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, código da vaga:
701919. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para
tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº. 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.022778/2022-26)
Nº 1.114 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MARCOS ANTONIO MARINHO DOS SANTOS
. Nº Matrícula SIAPE
0383478
. Cargo
TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA
. Código de Vaga
297020
. Lotação
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - DQ
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.018832/2022-39)
Nº 1.116 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, SIMONE NU N ES
BRANDÃO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vaga, através da Portaria MEC Nº 1.553/2017,
DOU de 19/12/2017, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 931947. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. (Processo UFRPE
nº 23082.010392/2022-71)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 6.189-I) Designar ANA LÚCIA PUERRO DE MELO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1971606, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Reprodução e Avaliação Animal do Instituto de Zootecnia, com mandato de 02 (dois) anos,
FG : 0 0 0 1 ;
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.046363/2022-33
Nº 6.219- I) Dispensar RITA DE CASSIA MEDEIROS SERGIO DE AZEVEDO, Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 197867, da função de Diretora do Departamento de
Esporte e Lazer da Pró-reitoria de Extensão, para o qual foi designada através da Portaria
nº 890/GR/2018, FG:0001;
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Nº 6.221- I)Designar THIAGO DE SOUSA ROSA, Técnico Desportivo, matrícula SIAPE Nº
3062622, para exercer a função de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Pró-
reitoria de Extensão, FG:0001.
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.056861/2022-99
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 564, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.014761/2022-16,
resolve:
Declarar, a partir de 14 de setembro de 2022, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, código de vaga nº 899106, ocupado pelo servidor docente
Eddygledson Souza Gama, matrícula Siape nº 1146014, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 14 de Setembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.937, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE nº 3214349, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / O DT / C C S .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 054310/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
Fechar