DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.763 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JANUARIO,
matrícula SIAPE n.º 2995310, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Engenharia Elétrica - Telecomunicações - CCENGE-TELECOM/UFAM, para o mandato de
02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ DUARTE CAVALCANTE, matrícula
SIAPE n.º 1465848, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Telecomunicações -
CCENGE-TELECOM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.764 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIZANDRA DE LIMA SILVA BASTOS, matrícula
SIAPE n.º 2477500, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Letras - Libras da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2268376, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Libras da Faculdade
de Letras - FLET/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
Nº 1.768 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) VIRGINIA MANSANARES GI ACO N ,
lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para cursar Pós-Doutorado junto à Universidade
Católica de Lovaina, Bélgica, no período de 01/10/2022 a 30/09/2023.
Nº 1.771 - Art. 1º. NOMEAR o servidor JORGE ALMEIDA DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº
1648909, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo
Comissionado CD-03, de Diretor do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente -
IEAA/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 06/10/2022.
Art. 2º. NOMEAR o servidor BENONE OTÁVIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 3608494, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o
Cargo Comissionado CD-04, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Educação,
Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de
06/10/2022.
Art. 3º. NOMEAR o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, Matrícula
SIAPE nº 1046307, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o
Cargo Comissionado CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Educação,
Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de
06/10/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.197 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o constante no Processo nº 00424.125000/2021-73, resolve:
Conceder pensão a Lidija Milovic, em razão do falecimento de Miroslav Milovic,
ocorrido em 11/2/2021, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2310621, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com fundamento
no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 76, §2 e 77, §
2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, a partir de 22/02/2021, com efeito
financeiro a partir de 1º de setembro de 2022, em atendimento à decisão judicial de
antecipação de tutela proferida pelo Juízo da 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da
Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº 1043441-
96.2021.4.01.3400.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.749, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/09/2022, por falecimento, o cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 275758, ocupado pelo servidor Rodolfo Lauro Alves
dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Biblioteca Central.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.188, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Dispensar a servidora RENA DE PAULA OROFINO SILVA, SIAPE 3047468, da
função gratificada de Coordenadora de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários e Políticas Afirmativas - PROAP, código FG-2, a contar de 14 de setembro de
2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista
as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto n.º 9.739, de 28
de março de 2019, do Decreto Nº 7.232, de 19 de julho de 2010, da Portaria
interministerial MPOG/MEC n.º 111, de 02 de abril de 2014 e Portaria interministerial
MPOG/MEC n.º 558, de 30 de junho de 2016, resolve:
Nº 771 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 1990, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de
Abertura n.º 23, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DOU n.º 244, de 20 de
dezembro de 2018, seção 3, p. 51 e Edital de Homologação n.º 03, de 16 de abril de
2019, publicado no DOU Nº 74, de 17 de abril de 2019, seção 3, p. 90, p. 76, conforme
segue:
I - MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga n.º 0975232;
II - MATEUS FUCHS LEAL, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Ciências Agrárias, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga n.º 0340626; e
III - FERNANDO LARA ROCHA DE ALMEIDA, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, 40 (quarenta), aprovado em vaga reservada conforme a Lei n.º 12.990, de
2014, código de vaga n.º 0312770.
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 1990, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de
Abertura n.º 85, de 05de novembro de 2021, publicado no DOU n.º 209, de 8 de
novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação n.º 02, de 28 de março de
2022, publicado no DOU n.º 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, conforme
segue:
I -
CAROLINE RIBEIRO DE OLIVEIRA,
para o cargo de
Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 (quarenta) horas semanais, código de vaga n.º 0316397;
II - PAULO VITOR MOREIRA ROMÃO, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 (quarenta) horas semanais, código de vaga n.º 0256826;
III - ADALTO VIEIRA FERREIRA JÚNIOR, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0688143;
IV - IVO JOSÉ BASSO JUNIOR, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga n.º 0340549;
V - TAULY MAYARA TONATTO REZENDE, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 (quarenta) horas semanais, código de vaga n.º 0868676;
VI - LUIZ FERNANDO HORTA GOMES, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 (quarenta) horas semanais, aprovado em vaga reservada conforme a Lei n.º 12.990, de
2014, código de vaga n.º 0902427;
VII
- ISAIAS
TORRES DE
OLIVEIRA, para
o cargo
de Técnico
de
Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais: código de vaga n.º 0965991; e
VIII - CEZAR EDUARDO SOARES CORDEIRO, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 (quarenta) horas semanais, código de vaga n.º 0874825.
Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 1990, MIRIAN SILVA ADORNO, aprovada em Concurso Público conforme Ed i t a l
de Abertura n.º 07, de 2 de maio de 2018, publicado no DOU n.º 85, de 4 de maio de
, seção 3, p. 33 e Edital de Homologação n.º 06, de 25 de junho de 2018, publicado no
DOU n.º 122, de 27 de junho de 2018, seção 3, p. 36-37, para o cargo de Psicóloga, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga nº 0984450.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista
as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pelas Leis n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667, de 14 de maio
de 2003, e n.º 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 772 Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura PROPP n.º
04, de 2022, Extrato Publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2022, seção: 3, p. 112
e homologado pelo Edital n.º 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU n.º 119, de
27 de junho de 2022, seção: 3, p. 98-99, CLITOR JUNIOR FERNANDES DE SOUZA, aprovado
em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na Universidade Federal da
Grande Dourados - UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e
Saúde, da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS/UFGD, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências.
Processo n.º 23005.028170/2022-28.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora
em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 667, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.019624/2022-22, resolve:
Exonerar, a pedido, CARLOS ROBERTO SANTOS DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº
3212786, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 976111, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANCA DA INFORMACAO/STI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
19/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 698, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da
Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.015345/2022-90, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDITH MARIA BARBOSA RAMOS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação
Classe D -
Associado, nível 001, matrícula SIAPE
1477067, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 18/07/2022 a
25/07/2022, para participar, na qualidade de palestrante, da Jornada de Federalismo
Regional, na Univerisad Blas Pascal, em Córdoba-Argentina, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 559 - Autorizar o afastamento do país da servidora Karine Wlasenko Nicolau, CPF
nº 877.XXX.XXX-XX, no período de 07/10/2022 a 12/10/2022, para participar do X
Congresso Iberoamericano de Universidades Promotoras da Saúde, no Politécnico de
Coimbra/Escola Superior de Enfermagem de Coimbra - Rede Ibero-Americana de
Universidades Promotoras da Saúde (RIUPS), Coimbra - Portugal, com ônus parcial para
o PROAP/PPGSC/UFMT. (Processo nº 23108.059199/2022-01).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
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