DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.917858/2022-47, resolve:
Nº 752 - 1. autorizar o afastamento, do País, de IDALENA OLIVEIRA CHAVES, matrículas
11961-X/UFV e 1380540-4/Siape, no período de 25 de setembro de 2022 a 2 de outubro
de 2022, incluindo o trânsito, para participar do evento "La Semana de Puertas Abiertas de
la Corpas" da Fundación Universitaria Juan N. Corpas, bem como conferencista do XIII
Congresso Internacional da SIPLE 2022, no Instituto de Cultura Brasil-Colômbia, em Bogotá,
Colômbia, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.916703/2022-93, resolve:
Nº 753 - designar DÉBORA SABINO DOS SANTOS, matrículas 13309-4/UFV e
3307058-2/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente do
Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica, FG-7, do Departamento de
Economia Doméstica, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 484, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.003165/2022-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com
ônus limitado, do servidor MARCELO MOTTA VEIGA, ocupante do cargo de Professor
Associado, matrícula SIAPE nº 12**678, CPF nº ***.912.247-**, no período de 23 de
setembro a 17 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para acompanhamento e
desenvolvimento de projeto de pesquisa, em Lisboa, Portugal.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 486, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102. 002660/2022-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora NANCI
ELIZABETH ODDONE, matrícula SIAPE nº 02***22, CPF nº 337.***.***-00, ocupante do
cargo de Professora Titular, lotada no Departamento de Biblioteconomia, em virtude de
concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 01/02/2017 a
30/01/2022, no período de 09 de outubro a 31 de dezembro de 2022, totalizando 84 dias,
incluindo trânsito, para participar do curso de Mentoria e Treinamento em Educação
Profissional na Open University do Reino Unido, em Kent, na Inglaterra.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Henrique Coelho Fernandes, Professor do Magistério
Superior, no período de 22/10/2022 a 29/10/2022, trânsito incluso, para participar da First
International Conference on NDE 4.0, a ser realizada pela Deutsche Gesellschaft für
Zerstörungsfreie Prüfung (DGZfP), na cidade de Berlim, Alemanha, com ônus à UFU.
Processo 23117.065297/2022-61.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério
Superior, no período de 23/10/2022 a 30/10/2022, trânsito incluso, para participação na
16th IAU GENERAL CONFERENCE 2022, a ser realizada pela International Association of
Universities, na cidade de Dublin, Irlanda, com ônus de diárias e passagens à UFU. Processo
23117.067737/2022-14.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.664, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23117.065760/2022-74, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/09/2022 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
REINALDO BATISTA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 3298892, código de vaga 320424, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.694, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23117.066602/2022-31, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/09/2022, por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Sara Emmanuela
Moreira, matrícula SIAPE n.º 1042955, código de vaga 319501, do quadro permanente
desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 4.695, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão em cumprimento ao Mandado de Segurança de que
trata o Parecer de Força Executória N. 00386/2022/EATE-EATE-PES/ER-ADM-P R F 1 / P G F/ AG U
de 19/07/2022, referentes ao processo judicial NUP: 00528.021283/2021-17 (REF. 1012238-
71.2021.4.01.3803)a Eidna Barbosa de Oliveira, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso III e art. 222 inciso I e VII "b - 6" da Lei 8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC 103/2019,
companheira de Evantuir Batista dos Santos, falecido em 20 de junho de 2020, aposentado
no cargo de Pinto-Área - B - 115.(processo nº 23117.068558/2021-13)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 20/06/2020, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.689, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, e CONSIDERANDO
que o servidor DENNYS GARCIA XAVIER, matrícula SIAPE Nº 1658399, solicitou licença para
exercer atividade política tendo em vista sua candidatura a Deputado Federal nas eleições
de 2022, e a documentação constante do processo nº 23117.046458/2022-17; resolve:
Art. 1º Encerrar em 23 de julho de 2022 o afastamento concedido ao servidor
DENNYS GARCIA XAVIER pela Portaria de Pessoal UFU nº 3427, de 14 de julho de 2022.
Art. 2º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor DENNYS GARCIA
XAVIER, no período de 24/07/2022 a 12/10/2022, nos termos do Art. 86, § 2º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 5 de setembro de 2022, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público LUIZ ANTONIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2319719, CPF nº 273.***.***-00, ocupante do emprego de Motorista, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Artigo 477, da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT, Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº
50000.033771/2022-75).
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 610, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 9 de setembro de 2022, o contrato de trabalho da
empregada pública GLEICE CLAUDIA FERREIRA ANTINARELLI LEAL, matrícula SIAPE nº
1713672, CPF nº 807.***.***-00, ocupante do emprego de Agente de Administração, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, por motivo de aposentadoria por
Tempo de Contribuição concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com
base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.031663/2022-68).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 584, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.053007/2022-82, resolve:
EXONERAR ALBERT COSTA REBELLO, matrícula SIAPE nº 1186871, do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Medica Aeronáutica, código CCT IV,
da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 590, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.053749/2022-16, resolve:
DESIGNAR MARIANA DE SOUSA ROSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1421733, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de
Aeronavegabilidade, código CGE I, no período de 25 a 30 de setembro de 2022, em virtude
de afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente designado.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.053372/2022-97, resolve:
DESIGNAR ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Gerenciamento de Risco, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no período de 19 a 30 de
setembro de 2022, em decorrência de vacância do cargo e afastamento do substituto
previamente designado.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

                            

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