DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.117, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar CLEBER ABREU BORGES para exercer a função de Assessor do Chefe
de Gabinete do Ministro, código FCE 2.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.118, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES para exercer a função de
Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.119, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar PATRÍCIA DE JESUS FERREIRA COSTA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.120, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar VALDIRENE FRANCISCA PINTO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar DANIELLE AKEMI WATANABE HOBO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.10,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.122, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro,
código FCE 4.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.123 - Nomear EVELYN SARA SOUTO LIMA para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Estudos da Coordenação de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.07.
Nº 1.124 - Nomear MÉLLANIE CHRISTINA BATISTA SANTOS para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Redação da Coordenação de Gestão Processual da Coordenação-
Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
Nº 1.125 - Nomear PAULO EDUARDO NUNES para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Revisão da Coordenação de Gestão Processual da Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministro, código CCE 1.07.
Nº 1.127 - Nomear LETÍCIA FERREIRA MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Apoio da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial do Gabinete
do Ministro, código CCE 1.05.
Nº 1.128 - Nomear DAVID BRUNO COSTA DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Agenda da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial do Gabinete do
Ministro, código CCE 1.07.
Nº 1.129 - Nomear RAFAEL BANDEIRA DIAS para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Cerimonial da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.07.
Nº 1.131 - Nomear ADEILTON DA COSTA PAULA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Relacionamento da Coordenação de Imprensa da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07.
Nº 1.135 - Nomear LUIZ FERNANDO SILVA MONTEIRO para exercer o cargo de Assistente
do Ouvidor da Ouvidoria-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 2.07.
Nº 1.138 - Nomear VALMIRA BARROS MENDONÇA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE
1.07.
Nº 1.149 - Nomear JÚLIO ENDERSON SOUZA GOMES para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de Administração da Coordenação-
Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código
CCE 1.07.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.157 - Nomear JÉSSICA GRACILIANA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Arquitetura da Coordenação de Administração Predial e Suporte Técnico da
Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
Nº 1.159 - Nomear ELI LUIZ DE CAMPOS SILVA para exercer o cargo de Chefe do Serviço
de Assistência Técnica da Coordenação de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral
de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.
Nº 1.169 - Nomear ANTONIO CARLOS EVARISTO LIMA FILHO para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Patrimônio da Divisão de Movimentação de Material da
Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.
Nº 1.170 - Nomear SAMUEL SOUSA ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Projetos e Gestão da Informação das Contratações da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código
CCE 1.05.
Nº 1.174 - Nomear ARIEL CRAVEIRO NOLETO para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Conformidade de Pesquisa de Preços da Coordenação de Procedimentos Licitatórios
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 1.197 - Nomear MATHEUS RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Gestão da Informação da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
Nº 1.199 - Nomear YASMIM DE SOUSA GALENO para exercer o cargo de Assistente
Técnico do Chefe da Divisão de
Informações Estratégicas da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05.
Nº 1.205 - Nomear MARIA JOSÉ REIS SOLANO para exercer o cargo de Assistente
Técnico do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05.
Nº 1.210 - Nomear DANIEL OLIVEIRA DANTAS para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Análise e Acompanhamento Contábeis da Coordenação de Contabilidade da
Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
Nº 1.211 - Nomear EDLA LOIOLA CAVALCANTI para exercer o cargo de Assistente do
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE
2.07, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 1.212 - Nomear RONALD ALVES VIEIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Diretor
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 2.06.
Nº 1.213 - Nomear ANDERSON FELIPE para exercer o cargo de Assistente Técnico do
Coordenador-Geral de Sistemas e Informação de Dados da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 2.06.
Nº 1.216 - Nomear GILVAN ALVES LOPES para exercer o cargo de Assistente Técnico do
Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 2.06, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
Nº 1.219 - Nomear FAGNER FERNANDES DOUETTS para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Aquisições Conjuntas de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
para Segurança Pública da Coordenação de Gestão de Produtos, Serviços e Integração
de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-
Geral
de
Planejamento,
Inovação
e Integração
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação para Segurança Pública da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Nº 1.226 - Nomear RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOS para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Execução Administrativa da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria
Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
Nº 1.227 - Nomear NATHALIE BULCÃO GONZALEZ para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Formalização e Monitoramento da Coordenação de Convênios e Parcerias da
Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça,
código CCE 1.07.
Nº 1.228 - Nomear ANA LUIZA JORGE DE NAZARETH para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Prestação de Contas da Coordenação de Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de
Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
Nº 1.230 - Nomear JULIANA DA SILVA NOGUEIRA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal da
Coordenação de Recuperação de Ativos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica
Internacional em Matéria Penal do Departamento
de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 1.231 - Nomear JEFFERSON LUIS LIMA CRUZ para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Identificação e Localização de Ativos da Coordenação de Recuperação de
Ativos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
Nº 1.236 - Exonerar REGINA KEIKO AKIYOSHI do cargo de Chefe da Divisão de Prestação
de Contas da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Convênios da Secretaria
Nacional de Justiça, código DAS 101.2.
Nº 1.238 - Nomear VICTOR AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Administração da Coordenação de Administração do
Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código
CCE 1.07, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 1.239 - Nomear ROVENA CHAVES MESQUITA PAIVA para exercer o cargo de Assistente
Técnico do Chefe da Divisão de Administração da Coordenação de Administração do Gabinete
da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 2.05.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: