DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.204, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria
nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear GLAUBERTO ANTÔNIO RODRIGUES ALVES para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.207, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARIA CAROLINA BRAZ PASCOAL FARINHA para exercer a função de
Coordenador de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensada
da que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.209, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria
nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar LEONARDO SOARES BARREIROS para exercer a função de Coordenador
de
Contabilidade
da
Coordenação-Geral de
Contabilidade
da
Subsecretaria
de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.215, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar EVANEI GOMES DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador
de Informações e Dados da Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.220, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar ANNA CLAUDIA FANUCK STEIN da função de Coordenador de
Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitação e Contratos da
Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.222, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS para exercer a função de
Coordenador de Licitação e Contratos da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de
Licitação e Contratos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.225, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear DANIELLE MENEZES RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.229, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA para exercer a função de Coordenador-
Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.232, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA para exercer a função de
Coordenador do Conselho Nacional de Imigração da Coordenação-Geral de Imigração
Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.233, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear RAFAEL RAEFF ROCHA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Políticas de Justiça do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria
Nacional de Justiça, código CCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.235, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear CRISTINA MOSQUETTA DE MORAIS
para exercer o cargo de
Coordenador de Políticas de Justiça da Coordenação-Geral de Políticas de Justiça do
Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça,
código CCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.237, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ANDRÉ FONSECA DE PAULA LEITE para exercer a função de
Coordenador-Geral de Assuntos Normativos de Justiça do Departamento de Promoção de
Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.240, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ MARTINS EPIFÂNIO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.246, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear FELIPPE CAMACHO DA PAIXÃO para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e de Defesa
do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.247, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear DAVY DOURADO SOUZA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de
Análise Legislativa e Regulatória da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de
Mercado do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional
do Consumidor, código CCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.248, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar PAULO NEI DA SILVA JUNIOR da função de Coordenador de
Monitoramento de Mercado da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de
Mercado do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional
do Consumidor, código FCPE 101.3.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.249, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARIA FERNANDA CASTRO VELLOSO para exercer a função de
Coordenador de Monitoramento de Mercado da Coordenação-Geral de Estudos e
Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor da
Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.252, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ALEXANDRE
YAMANAKA SHIOZAKI para
exercer a
função de
Coordenador de Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação-Geral do
Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção
e de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.253, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ANDERSON ALVES GARCIA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da
Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 4.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.254, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar ANDREA KARENINA ISACKSSON D'ALBUQUERQUE para exercer a
função de Coordenador-Geral de Fomento e Seleção de Projetos do Departamento de
Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do
Consumidor, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO