DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.187 - Designar ELAINE FABIANO TOCANTINS LIMA para exercer a função de Chefe do
Serviço de Dimensionamento da Força de Trabalho da Divisão de Movimentações da
Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.188 - Designar SABINA BICALHO VASCONCELOS para exercer a função de Chefe do
Serviço de Férias e Frequências da Divisão de Movimentações da Coordenação de Gestão
da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.189 - Designar FANY ALVES DOMINGOS para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de
Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
Nº 1.190 - Designar ANDREA DE ANDRADE PEDROSA para exercer a função de Chefe do
Serviço de Reposição ao Erário da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.191 - Designar MARCELO GOMES DA SILVA para exercer a função de Chefe do Serviço
de
Benefícios
Sociais e
Informações
da
Coordenação
de Pagamento
e
Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.192 - Designar ANTONIO ELIÉZIO AGUIAR para exercer a função de Chefe da Divisão
de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação de Pagamento e
Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.193 - Designar CIRLANE ANGELA MARTINS para exercer a função de Chefe da Divisão
de Folha de Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas da Coordenação de Pagamento
e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.194 - Designar MARIA DE FATIMA BORGES RAMOS para exercer a função de Chefe do
Serviço da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas da Divisão de Folha de
Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas da Coordenação de Pagamento e Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.195 - Dispensar KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA da função de Chefe do Serviço de
Patrimônio da Divisão de Material e Patrimônio da Coordenação de Suprimento e Serviços
Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.1.
Nº 1.196 - Designar MARCUS VINICIUS ANTUNES LIBERATO para exercer a função de Chefe
da Divisão de Apoio Técnico Administrativo da Coordenação de Administração Predial e
Suporte Técnico da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.200 - Designar RYONE VALERIANO NOVAIS DE OLIVEIRA para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Informações Estratégicas da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06.
Nº 1.201 - Designar SILVIA ISABELLA SANTOS CAVALCANTI para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Planejamento, Informação e Inovação
Institucional da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva, código FCE 4.06.
Nº 1.202 - Designar EDNA BARBOSA DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Planejamento, Informação e Inovação Institucional da
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-
Executiva, código FCE 4.06.
Nº 1.203 - Designar VICTOR DA SILVA FERREIRA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da
Divisão de
Planejamento, Processos e
Apoio à
Governança da
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-
Executiva, código FCE 4.07.
Nº 1.206 - Designar MARIZETE MARIA DE SOUZA FURTADO para exercer a função de Chefe
do Serviço de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.208 - Designar BRÁULIO GOMES LOPES para exercer a função de Chefe do Serviço de
Apoio e de Acompanhamento Fiscal da Coordenação-Geral de Contabilidade da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.214 - Designar HUGO ROMERO FERNANDES DEVOTI para exercer a função de Chefe
da Divisão de Sustentação de Sistemas da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas
da Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.217 - Designar MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA para exercer a função de Chefe da
Divisão de Suporte ao Usuário da Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.218 - Designar SÉRGIO PAULO FUTER para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Suporte ao Usuário da Coordenação de Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Diretoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06.
Nº 1.221 - Designar ROSILEIDE MARIA DA CRUZ para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação Administrativa da
Consultoria Jurídica, código FCE 4.06.
Nº 1.223 - Designar NEIVA GOMES MOREIRA para exercer a função de Chefe da Divisão de
Análise de Destinação de Processos da Coordenação de Estudos, Convênios e Atuação
Proativa da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitação e Contratos da Consultoria
Jurídica, código FCE 1.07.
Nº 1.224 - Designar VITOR JOAQUIM VIENA DA SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria
Jurídica, código FCE 4.07.
Nº 1.234 - Designar CRISTIANA DE OLIVEIRA SOARES para exercer a função de Assistente
do Coordenador-Geral de Políticas de Justiça do Departamento de Promoção de Políticas
de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 2.07.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.243 - Designar CARLOS ROBERTO CAVALCANTE MORATO JUNIOR para exercer a
função de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Administração,
Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças da
Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.07.
Nº 1.250 - Designar LEONARDO AGUILAR VILLALOBOS para exercer a função de Chefe do
Serviço de Gestão da Informação em Consumo, Seguro e Saúde da Coordenação de
Consumo, Seguro e Saúde da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções
Administrativas do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor da Secretaria
Nacional do Consumidor, código FCE 1.05.
Nº 1.251 - Designar FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO para exercer a função de Chefe
da Divisão de Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação de Apoio Técnico e
Suporte a Integrados da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa
do Consumidor do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor da Secretaria
Nacional do Consumidor, código FCE 1.07.
Nº 1.256 - Designar JOSE ARTGNAN DIAS COSTA para exercer a função de Chefe do Serviço
de Fomento da Divisão de Fomento da Coordenação de Seleção de Projetos da Coordenação-
Geral de Fomento e Seleção de Projetos do Departamento de Projetos e de Políticas de
Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.05.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.132, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ELISA CRISTINA ADRIANO para exercer o cargo de Assessor Técnico do
Ouvidor da Ouvidoria-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 2.10, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.133, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear FABIANA FERRAZ BARRETO DE MELLO para exercer o cargo de Assessor
Técnico do Ouvidor da Ouvidoria-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 2.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.136, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar FREDERICO DOS SANTOS ARAÚJO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Secretaria-Executiva, código FCE 4.13, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.142, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar GUILHERME FONSECA DE NORONHA ROCHA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.151, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear MARCELO MARINHO DE FARIAS para exercer o cargo de Coordenador
de Administração Predial e Suporte Técnico da Coordenação-Geral de Arquitetura e
Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA 68949 N° 1.154, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MÁRCIO DE FREITAS MOZINI para exercer a função de Coordenador de
Administração da Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.12.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.162, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria
nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar LORENA FERREIRA REIS para exercer a função de Coordenador de
Suprimentos e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.166, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24
de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear EVANDO RODRIGUES DA CRUZ para exercer o cargo de Coordenador de
Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO