DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 376 - Designar THIAGO BANDEIRA VALLES para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Suprimentos e Serviços
Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria
de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 377 - Designar FRANCISCO GOMES DA SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Suprimentos e
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 378 - Designar KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão
Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva,
código FCE 4.04.
Nº 379 - Designar JUREMA DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 378 - Designar JOSE SOARES LÔ NETO para exercer a função de Chefe do Setor de
Almoxarifado da Divisão de Movimentação de Material da Coordenação de Patrimônio da
Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02.
Nº 381 - Designar FABIANE EWALD VENTURINI para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 382 - Designar STEFANE NASCIMENTO DA SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria
de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 383 - Designar MÁRCIA CRISTINA DE FRANÇA BOMFIM REIS para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 384 - Designar VINÍCIUS AUGUSTO BITTENCOURT DÁLCOL para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 385 - Designar LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
Nº 386 - Designar EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA para exercer a função de Chefe do
Setor de Registro de Atas da Divisão de Licitações da Coordenação de Procedimentos
Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02.
Nº 387 - Designar PAULO MORAIS JÚNIOR para exercer a função de Chefe do Setor de
Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, código FCE 1.02.
Nº 388 - Designar VALDETE DA SILVA BOREL para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.02.
Nº 389 - Designar MYLENE OZORIO CORREA FERNANDES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código
FCE 4.04.
Nº 398 - Designar CÁSSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
Nº 400 - Designar ALINE ROSA RORIZ para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão Planejamento e Apoio à Gestão da Coordenação de Gestão
Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 401 - Designar LEONARDO DE MELO COSTA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão Planejamento, Processos e Apoio à Governança da Coordenação
de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 402 - Designar CARMEM LÚCIA BERNARDES PAULINO DE OLIVEIRA para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 403 - Designar SUSANA FIGUEREDO DA SILVA para exercer a função de Chefe do
Setor de Orçamento de Pessoal da Divisão de Orçamento de Pessoal da Coordenação de
Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.02.
Nº 404 - Designar DEBORAH NUNES LYRA DANTAS para exercer a função de Chefe do
Setor de Orçamento da Administração Direta da Divisão de Orçamento da Administração
Direta da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE
1.02.
Nº 405 - Designar IVANA APARECIDA BERTOLIN para exercer a função de Chefe da Seção
de Programação Financeira da Divisão de Programação Financeira da Coordenação de
Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.03.
Nº 406 - Designar DEVAIR BALENA JUNIOR para exercer a função de Chefe da Seção de
Emendas Parlamentares da Divisão de Gestão das Emendas Parlamentares da
Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.03.
Nº 407 - Designar ELEUZE GUALBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 408 - Designar AGOSTINHA FERREIRA para exercer a função de Chefe do Setor de
Apoio Técnico da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE
1.02.
Nº 413 - Designar HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Redes, Segurança e Monitoramento da
Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 414 - Designar JÚNIA PAULA GOMES DE ALMEIDA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Serviços de Telecomunicações da Coordenação de
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 415 - Designar FELIPE RIBEIRO FERNANDES para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Suporte ao Usuário da Coordenação de Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Diretoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 416 - Designar ERIC FÁBIO DE AGUIAR GERMANO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Sistemas de Produção e Banco de Dados da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Diretoria de Tecnologia da Secretaria
Executiva, código FCE 4.03.
Nº 417 - Designar CARLOS EDUARDO SERAFIM BABY para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 418 - Designar SHEILA MARIA AGUIAR DE ARAÚJO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Coordenação de Portfólio e Normativos de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 419 - Designar ELVIS LOPES MONTEIRO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Coordenação de Portfólio e Normativos de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 423 - Designar MÁRCIA REGINA HERNANDES PEDROZA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Monitoramento e Apoio à Gestão da Coordenação de
Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.04.
Nº 424 - Designar JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer a função de Chefe do
Setor de Apoio à Gestão da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da
Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.02.
Nº 425 - Designar PRISCILLA GONÇALVES MARQUES para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Extradição e Transferência de Pessoas
Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.04.
Nº 426 - Designar AUDINE ROMINE COMINETTI ROSSETTO para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Extradição e Transferência de Pessoas
Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 427 - Designar ARTHUR VAZ DOS SANTOS E SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Extradição e Transferência de Pessoas
Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 428 - Designar DÉBORA OLIVEIRA POLLO LOUREIRO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em
Matéria Cível do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 429 - Designar DANIELA CRISTINA PORTO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e à
Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento
de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, código FCE 4.03.
Nº 430 - Designar JULIANA PITTALUGA SILVA ROCHA para exercer a função de Chefe
Setor de Acompanhamento de Projetos da Coordenação de Processos Migratórios da
Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCE 1.02.
Nº 431 - Designar GUSTAVO DE PAULA PORTO FERNANDES PEIXOTO para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Nacionalidade e Apatridia da
Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 432 - Designar BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos
Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações
da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.04.
Nº 433 - Designar DEBORAH CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA MACHADO para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Naturalização da Coordenação de
Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de
Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 434 - Designar JANINE POGGIAALI GASPARONI E OLIVEIRA para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos
Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações
da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 435 - Designar HUMBERTO ALVES DE MENDONÇA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Medida Compulsória da Coordenação de Processos
Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações
da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 436 - Designar ISMAEL MACEDO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Medida Compulsória da Coordenação de Processos
Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações
da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 437 - Designar EMIKO APARECIDA DE CASTRO MATSUOKA para exercer a função de
Chefe do Setor de Apoio à Gestão do Sistema de Refúgio da Coordenação de Políticas
de Refúgio
da Coordenação-Geral
do Comitê Nacional
para os
Refugiados do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.02.
Nº 438 - Designar FERNANDO LOPES DA FONSECA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Soluções Duradouras da Coordenação de Políticas de
Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento
de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.