DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 439 - Designar KAUÊ DARZI ALVES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados
do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 440 - Designar FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Autorização de Residência Laboral da
Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 441 - Designar ÍCARA RABELO BARBOSA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Autorização de Residência Laboral da Coordenação-Geral de Imigração
Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 442 - Designar JUTAHI DE MACEDO MATOS para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Autorização de Residência Laboral da Coordenação-Geral de Imigração
Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 443 - Designar OLCINEA ALVES BARRETO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Autorização de Residência Laboral da Coordenação-Geral de Imigração
Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 444 - Designar ANDRESA ELIAS DUARTE para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCE 4.04.
Nº 445 - Designar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da
Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.02.
Nº 446 - Designar MARIA FLORENTINO DA CRUZ para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCE 4.02.
Nº 447 - Designar DAVID GONCALVES ATHIAS para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Políticas de Classificação Indicativa da Coordenação de
Política de Classificação Indicativa do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 448 - Designar DIEGO DO CARMO COELHO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Políticas de Classificação Indicativa da Coordenação de
Política de Classificação Indicativa do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 449 - Designar HAMILTON CEZARIO GOMES para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Políticas de Classificação Indicativa da Coordenação de
Política de Classificação Indicativa do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
Nº 450 - Designar FLÁVIA SALLES BARRETO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Políticas de Justiça do Departamento de
Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.02.
Nº 451 - Designar HÉRLIA MARIA ALVES BARBOSA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Políticas de Justiça do Departamento de
Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.02.
Nº 452 - Designar ANDREZZA SILVA GONCALVES COELHO para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Gestão de OSCIP e Organizações Estrangeiras da Coordenação de Políticas
de Justiça da Coordenação-Geral de Políticas de Justiça do Departamento de Promoção
de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.01.
Nº 453 - Designar PATRÍCIA LOPES DE SOUZA SOARES EMILIANO para exercer a função
de Chefe da Seção de Gestão da Informação da Coordenação de Proposições Legislativas
da Coordenação-Geral de Assuntos Normativos de Justiça do Departamento de Promoção
de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.03.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 390 - Dispensar ELISÂNGELA GALVÃO SILVA DE MAGALHÃES do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de
Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCPE-101.3.
Nº 391 - Dispensar VICTOR AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA NASCIMENTO do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão
de Administração da Coordenação de
Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código DAS-101.2.
Nº 392 - Dispensar ANSELMO MILHOMEM FRANCO do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Cadastro da Coordenação de Administração e Controle de Ativos da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos
da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código DA S - 1 0 1 . 2 .
Nº 399 - Designar HÉLIO WILSON FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Administração da Coordenação de Administração do Gabinete da
Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 409 - Designar JOÃO LUIS DE LIMA GOMES para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Cadastro da Coordenação de Administração e Controle de
Ativos da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Ativos da Diretoria de Gestão de
Ativos da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 410 - Designar EDUARDO GÓIS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Atualização da Informação da Coordenação de
Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Ativos da
Diretoria de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão
de
Ativos, código
CCE 1.07,
em
seus afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 411 - Designar JUCILLI MARTA FERREIRA GOMES para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Empresas e Ativos Empresariais da Coordenação-Geral de
Ativos Especiais da Diretoria de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas Sobre
Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 412 - Designar DAYANE KISSE DOS SANTOS HONORIO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Gestão do Fundo da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional da Secretaria
Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 420 - Dispensar LUCINEIA MARQUES MURTA do encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Segurança da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código
DA S - 1 0 1 . 2 .
Nº 421 - Dispensar PATRICIA DE JESUS FERREIRA COSTA do encargo de substituta eventual
do Coordenador de Gestão Processual da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro,
código DAS-101.3.
Nº 422 - Dispensar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise Técnica da Coordenação de Análise
Técnica da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCPE-101.2.
Nº 454 - Designar MARCIO ALEXANDRE PERETE DANTAS para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Segurança da Coordenação-Geral do Gabinete
do Ministro, código
CCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 455 - Designar LUCINEIA MARQUES MURTA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Segurança da Divisão de Segurança da Coordenação-
Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 456 - Designar FABIO BOTELHO DE SOUZA REGO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Nº 457 - Designar JOSE APARECIDO PONCIANO DE ALMEIDA JUNIOR para exercer o
encargo de
substituto eventual
do do Coordenador
de Gestão
Processual da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 458 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Redação da Coordenação de Gestão Processual da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 459 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Revisão da Coordenação de Gestão Processual da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 460 - Designar MARCELO SILVA NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Publicação da Coordenação de Gestão Processual da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 461 - Designar DANIELLE AKEMI WATANABE HOBO para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise Técnica da Coordenação de Análise
Técnica da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 462 - Designar LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS COSTA para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária, Financeira, de Diárias
e Passagens da Coordenação de Gestão Orçamentária, Financeira, de Diárias e Passagens
da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 463 - Designar FABIO BOTELHO DE SOUZA REGO para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Apoio da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial do
Gabinete do Ministro, código CCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 464 - Designar FABIO BOTELHO DE SOUZA REGO para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Agenda da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial
do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 465 - Designar FABIO BOTELHO DE SOUZA REGO para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Cerimonial da Coordenação-Geral de Agenda e
Cerimonial do Gabinete
do Ministro, código CCE 1.07,
em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 466 - Designar RAQUEL CONCEIÇÃO AVELAR SINFRONIO para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria-Geral do
Gabinete do Ministro, código CCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 467 - Designar DEIVID DOS SANTOS FEITOSA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Instrução Prévia e Admissibilidade da Corregedoria-Geral
do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 468 - Dispensar JOAB SANTOS PEREIRA do encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de Gabinete da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código DAS-101.2.
Nº 469 - Dispensar LORENA FERREIRA REIS do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão
Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva,
código DAS-101.3.
Nº 470 - Dispensar THIAGO BANDEIRA VALLES do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Suprimento e Serviços Gerais da
Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código DAS-101.2.
Nº 471 - Dispensar FELIPE VIEITAS MARQUES do encargo de substituto eventual do Chefe
do Serviço de Transporte da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Suprimento e
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código DAS-101.1.
Nº 472 - Dispensar EVANDO RODRIGUES DA CRUZ do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Materiais e Patrimônio da Coordenação de Suprimento e Serviços
Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código DAS-101.2.
Nº 473 - Designar RODRIGO SIMOES LOPES PEIXOTO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Administração da Coordenação-Geral de Gabinete da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.12, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 474 - Designar JOSE ANTONIO BESERRA DE ARAUJO para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de
Administração da Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da