DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 627 - Designar ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Contratos e Gestão de Atas da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em
Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 628 - Designar MARLISE HELENA LIMA GRANGEIRO MASSETTI para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Prestação de Contas da Transferência Fundo a
Fundo da Coordenação-Geral de Transferências Fundo a Fundo da Diretoria de Gestão da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 629 - Designar GISELE MATOS GERVASIO para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador de Ensino Presencial da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de
Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE
1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Nº 630 - Designar ELI NARCISO DA SILVA TORRES para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Ensino a Distância da Coordenação-Geral de Ensino da
Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública,
código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função
Nº 631 - Designar CAROLINA BARRETO SIEBRA para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador Pedagógico da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de
Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE
1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Nº 646 - Designar RAPHAEL DE MELLO BATISTA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Segurança Pública da
Coordenação-Geral do Observatório Nacional de Segurança Pública e Defesa Social da
Diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
código FCE 4.01.
Nº 647 - Designar RENATA AQUINO DE BRITO para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador de Prevenção de Crimes Contra Mulheres e Grupos Vulneráveis da
Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Diretoria de
Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 648 - Designar JOSÉ AMÉRICO FERNANDES MONFERRARI para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Fortalecimento e Aprimoramento das Instituições da
Coordenação-Geral de Políticas para as Instituições de Segurança Pública da Diretoria de
Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 649 - Designar FÁBIO FERREIRA REAL para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas da Coordenação-
Geral de Pesquisa e Inovação da Diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 650 - Designar MARGARETH ANDRADE SANTOS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.03.
Nº 651 - Dispensar MARIANA DUARTE JULIAO TAVARES do encargo de substituta eventual
do Coordenador Nacional de Comando e Controle da Coordenação-Geral de Gestão
Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE-101.3.
Nº 652 - Designar FABRICIO DE MOURA SABINO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Análise Processual,
Normatização e Assessoramento Técnico da Diretoria Executiva da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 653 - Designar MARCELO CORADO DE ALBUQUERQUE para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Cooperação Internacional da Coordenação-Geral de
Articulação da Diretoria Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 654 - Designar VIRGINIA VELAME DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Policiamento e Fiscalização da Coordenação-Geral de
Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 655 - Designar WLADIMIR DA SILVA NOBRE FORMIGA para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Processamento Correcional da Corregedoria-Geral e
Controle Interno da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 656 - Designar DIANA BEZERRA DUARTE para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal da Coordenação-
Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 657 - Dispensar TIAGO DE CARVALHO BARBOSA do encargo de substituto eventual do
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, código FCPE 101.3.
Nº 658 - Designar DAVID EDUARDO AZEVEDO EUZEBIO para exercer o encargo de substituto
eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, código FCE 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL AN DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
ARQUIVO NACIONAL,
no
uso da
competência
atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que
consta do Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Nº 173 - Designar o servidor SERGIO MIRANDA DE LIMA, Matrícula Siape nº 6161860,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Gabinete do Arquivo
Nacional, Código FCE 4.05.
Nº 174 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 6161740,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio
Técnico e Administrativo do Gabinete do Arquivo Nacional, Código FCE 4.03.
Nº 175 - Designar a servidora JULIANA DE SOUSA BRAVO MENEZES, Matrícula Siape nº
1637968, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de
Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do Arquivo Nacional, Código FCE 4.03.
Nº 176 - Designar a servidora ZILÁ LIMA DA SILVA, Matrícula Siape nº 0968117, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio Técnico
e Administrativo do Gabinete do Arquivo Nacional, Código FCE 4.03.
Nº 177 - Designar o servidor JOSÉ MARCIO BATISTA RANGEL, Matrícula Siape nº
1636947, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação Social da
Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do Arquivo Nacional,
Código FCE 1.07.
Nº 178 - Designar o servidor RODRIGO LUIZ NASCIMENTO LOBO, Matrícula Siape nº
1583373, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Comunicação Social da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do
Arquivo Nacional, Código FCE 4.02.
Nº 179 - Designar o servidor LUIZ SALGADO NETO, Matrícula Siape nº 1543898, para exercer
a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Comunicação Social da Coordenação
de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do Arquivo Nacional, Código FCE 4.03.
Nº 180 - Designar o servidor TOBIAS MONTEIRO VASCONCELOS, Matrícula Siape nº
1819857, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Comunicação Social da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do
Arquivo Nacional, Código FCE 4.04.
Nº 181 - Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA BRAGA, Matrícula Siape nº 1750107, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Ouvidoria e Informação ao Cidadão da Coordenação
de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do Arquivo Nacional, Código FCE 1.05.
Nº 182 - Designar o servidor ALEX PEREIRA DE HOLANDA, Matrícula Siape nº 1544545,
para exercer a função de Chefe de Projeto da Coordenação-Geral de Apoio ao
Conselho Nacional de Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 3.07.
Nº 183 - Designar o servidor MARCOS LUIZ BARRETO GOMES, Matrícula Siape nº
1544466, para exercer a função de Chefe de Projeto da Coordenação-Geral de Apoio
ao Conselho Nacional de Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 3.07.
Nº 184 - Designar a servidora MARIANA MACHADO LAPLACE, Matrícula Siape nº
1061864, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-
Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Arquivos do Arquivo Nacional, Código FC E
4.04.
Nº 185 - Designar a servidora MILENE MIRANDA DE LIMA SALEM, Matrícula Siape nº
1544733, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Superintendência
de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.06.
Nº 186 - Designar o servidor RODRIGO UCHOA CAVALCANTI DE ARAUJO, Matrícula Siape nº
1061326, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo da
Superintendência de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 1.07.
Nº 187 - Designar a servidora RAQUEL DIAS SILVA REIS, Matrícula Siape nº 1497558, para exercer
a função de Chefe de Projeto da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da
Superintendência de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 3.07.
Nº 188 - Designar a servidora RITA ALVES FONSECA, Matrícula Siape nº 1104342, para exercer
a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos
da Superintendência de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.02.
Nº 189 - Designar a servidora LUIZA TOLEDO REGADAS GUSMÃO, Matrícula Siape nº
2387670, para exercer a função de Chefe de Projeto da Coordenação de Normatização
e 
Orientação 
Técnica 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Gestão 
de 
Documentos 
da
Superintendência de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional, Código FCE 3.07.
Nº 190- Designar a servidora DANIELLE DO REGO ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1746986,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Normatização
e Orientação Técnica da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da Superintendência
de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.03
Nº 191 - Designar o servidor THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula Siape nº 1215391,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Normatização
e Orientação Técnica da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da Superintendência
de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.06.
Nº 192 - Designar a servidora THAYS LACERDA DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº
2766034, para exercer a função de Chefe da Divisão de Capacitação da Coordenação-
Geral de Gestão de Documentos da Superintendência de Gestão de Documentos e
Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 1.07.
Nº 193 - Designar a servidora ADRIANA REGUETE MARTINS BRAGA, Matrícula Siape nº 2551568,
para exercer a função de Chefe de Projeto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Análise
de Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos da Superintendência de Gestão de
Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 3.07.
Nº 194- Designar a servidora LUZIA DE OLIVEIRA OLARIO, Matrícula Siape nº 1215391, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
e Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos da Superintendência de
Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.02.
Nº 195 - Designar o servidor ALEXANDRE GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1581696,
para exercer a função de Chefe de Projeto da Coordenação de Análise de Instrumentos
de Gestão de Documentos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Análise de
Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos da Superintendência de Gestão de
Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 3.07.
Nº 196 - Designar o servidor RODOLFO DE SOUSA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1544146,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Análise de
Instrumentos de Gestão de Documentos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos da Superintendência de
Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.04.
Nº 197 - Designar a servidora BEATRIZ CARVALHO BETANCOURT, Matrícula Siape nº 2387670,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Análise de
Instrumentos de Gestão de Documentos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos da Superintendência de
Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.05.
Nº 198 - Designar a servidora INEZ TEREZINHA STAMPA, Matrícula Siape nº 6757187,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Superintendência de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código
FCE 4.07.