DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN
PORTARIA DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/DEPEN/MJSP Nº 16, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria Gab-Depen nº 279, de
17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL GONCALVES BARBOSA, CPF nº 013.316.823-
98, SIAPE nº 1773835, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200602 - Penitenciária Federal
em Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO CANTERO PORTO
PORTARIA DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/DEPEN/MJSP Nº 17, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria Gab-Depen nº 279, de
17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAIRO CEZAR DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº
010.300.645-12, SIAPE nº 2358961, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200602 -
Penitenciária Federal em Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO CANTERO PORTO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIAS DIREX/DEPEN/MJSP DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VIII do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº
279, de 17 de junho de 2020, resolve:
Nº 200 - Dispensar GUILHERME MARQUES CAMELO da Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação de Documentação e Apoio
Administrativo do Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional, Código FG -
03.
Nº 201 - Dispensar RAFAEL MACEDO BARBOSA do encargo de substituto eventual da função
de Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Coordenação de Documentação e Apoio
Administrativo do Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2.
Nº 202 - Dispensar LUANA GOMES PEDROSA do encargo de substituto eventual da
função de Chefe do Serviço de Políticas Públicas da Assessoria de Assuntos Estratégicos
do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.1.
Nº 203 - Dispensar FREDERICO MARINHO DOS SANTOS da Função Gratificada de Chefe
do Núcleo de Pregões da Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FG - 03.
Nº 204 - Dispensar ANDRE RIBEIRO MATTEDI WERNECK do encargo de substituto
eventual da função de Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Norte da
Coordenação Gestão
Técnica de Engenharia
Prisional da
Coordenação-Geral de
Modernização
da Engenharia
e
Arquitetura
Prisional da
Diretoria-Executiva do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2.
Nº 205 - Dispensar BRENO DE SOUSA CARTAXO GOMES do encargo de substituto
eventual da função de Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Nordeste da
Coordenação Gestão
Técnica de Engenharia
Prisional da
Coordenação-Geral de
Modernização
da Engenharia
e
Arquitetura
Prisional da
Diretoria-Executiva do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2.
Nº 206 - Dispensar MARCOS ALEXANDRE MONÇÃO JUNIOR do encargo de substituto da
função de Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Centro-Sul da Coordenação
Gestão Técnica de Engenharia Prisional da Coordenação-Geral de Modernização da
Engenharia
e
Arquitetura
Prisional
da
Diretoria-Executiva
do
Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2.
Nº 207 - Dispensar EVANUZITÂNIO REZENDE NÓBREGA do encargo de substituto da
função
de Chefe
da
Divisão
de Patrimônio
da
Coordenação
de Patrimônio
da
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria-Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2.
Nº 208 - Dispensar JOSEILDES FERREIRA DE SOUZA do encargo de substituto da função
de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Almoxarifado e Transporte da Coordenação de
Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria-Executiva do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2.
Nº 209 - Dispensar HIOLANY COSTA NOGUEIRA do encargo de substituto da função de
Chefe da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da
Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da
Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2.
Nº 210 - Dispensar LICIA FERREIRA FONTENELE do encargo de substituto eventual da
função de Chefe do Serviço Administrativo, de Participação Social e Apoio ao Egresso
da Coordenador de Políticas de Participação Social e de Atenção ao Egresso da
Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.1.
Nº 211 - Dispensar THAISA DOS SANTOS ALCANTARA do encargo de substituto eventual
da função de Chefe da Divisão de Análise e Contrainteligência da Coordenação-Geral de
Inteligência do Sistema Penitenciário Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2.
Nº 212 - Dispensar DEBORA RIBEIRO LOPES do encargo de substituto eventual da função de
Chefe da Divisão de Sistemas da Coordenação do Sistema Nacional de Informação
Penitenciária da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria
de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2.
Nº 213 - Dispensar DANIEL VALADÃO VASCONCELOS do encargo de substituto eventual
da função de Chefe do Serviço de Governança de Tecnologia da Informação e
Telecomunicações da Divisão de Sistemas da Coordenação do Sistema Nacional de
Informação Penitenciária da
Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e
Comunicações da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário
Nacional, Código FCPE 101.1.
Nº 214 - Dispensar DIOGO GONÇALVES LIMA do encargo de substituto eventual da função de
Chefe da Divisão Regional de Inteligência Penitenciária do Centro-Oeste da Coordenação de
Contrainteligência Penitenciária da Coordenação-Geral de Inteligência Penitenciária da Diretoria
de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2.
Nº 215 - Designar FELIPE TAKIZAWA para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Chefe do Serviço de Políticas Públicas da Assessoria de Assuntos Estratégicos
do Departamento Penitenciário Nacional, Código
FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 216 - Designar CECILIA ALVES PORTO para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Chefe da Divisão de Pesquisa e Projetos da Coordenação-Geral da Escola Nacional
de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 217 - Designar LUCAS DIAS LEAO BARCELOS para exercer o encargo de substituto
eventual da função de chefe do Núcleo de Cadastro e Acompanhamento de Ações
Judiciais do Serviço de Cadastro, Benefícios e Ações Judiciais da Coordenação de
Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.01, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 218 - Designar GILVANIA DA SILVA DOS REIS para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão, Provimento e Desligamento da
Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 219 - Designar LUCAS ARAUJO DE SA para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 220 - Designar IURI RONDON DE SOUSA ADORNO para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal da
Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 221 - Designar MARIA CECILIA DA SILVA LIMA para exercer a função de substituto
eventual da função de Chefe da Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 222 - Designar PAULO DIAS DA SILVA para exercer a função de substituto eventual
da função de Chefe da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 223 - Designar TAMIRES LIMEIRA GOMES para exercer a função de substituto
eventual da função de Chefe da Divisão de Análises Técnicas de Engenharia Prisional
da Coordenação de Engenharia e Arquitetura Prisional da Coordenação-Geral de
Modernização
da Engenharia
e
Arquitetura
Prisional da
Diretoria-Executiva do
Departamento
Penitenciário
Nacional,
Código
FCE
1.07,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 224 - Designar FERNANDO GUSTAVO MARQUES DE MORAES para exercer a função
de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Norte
da Coordenação de Gestão Técnica de Engenharia Prisional da Coordenação-Geral de
Modernização
da Engenharia
e
Arquitetura
Prisional da
Diretoria-Executiva do
Departamento
Penitenciário
Nacional,
Código
FCE
1.07,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 225 - Designar FERNANDO GUSTAVO MARQUES DE MORAES para exercer a função
de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Engenharia da Regional
Nordeste da Coordenação de Gestão Técnica de Engenharia Prisional da Coordenação-
Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria-Executiva do
Departamento
Penitenciário
Nacional,
Código
FCE
1.07,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 226 - Designar JULIO CESAR PEREIRA para exercer a função de substituto eventual
da função de Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Centro-Sul da Coordenação
de Gestão Técnica de Engenharia Prisional da Coordenação-Geral de Modernização da
Engenharia
e
Arquitetura
Prisional
da
Diretoria-Executiva
do
Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 227 - Designar LENISE DA SILVA para exercer a função de substituto eventual da
função
de Chefe
da
Divisão
de Patrimônio
da
Coordenação
de Patrimônio
da
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria-Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 228 - Designar WESLEY RICARDO SILVA para exercer a função de substituto eventual da
função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Almoxarifado e Transporte da Divisão de
Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da
Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 229 - Designar LICIA FERREIRA FONTENELE para exercer a função de substituto eventual
da função de Chefe do Serviço Administrativo, de Participação Social e Apoio ao Egresso da
Coordenação de Políticas de Participação Social e de Atenção ao Egresso da Diretoria de
Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 230 - Designar MARCELO LUIS MANTUANO BARRETO para exercer a função de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Monitoramento e Avaliação Técnica
da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 231 - Designar FERNANDA ARAUJO LUSTOSA para exercer a função de substituto
eventual da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de instrumentos
de Repasse da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de
Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de
Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 232 - Designar FREDERICO MARINHO DOS SANTOS para exercer a função de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço Administrativo, de Monitoramento
e Avalição Técnica da Coordenação de Apoio ao Trabalho e Renda da Coordenação-
Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias do
Departamento
Penitenciário
Nacional,
Código
FCE
1.05,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
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