DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000075656202229. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Expediente, Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Copa e Cozinha,
Material Portátil e Material de Gêneros Alimentícios, para suprimento do estoque do
Almoxarifado, 
conforme 
demanda, 
e 
com 
isso, 
atender 
as 
necessidades 
da
Superintendência Regional do INCRA/BA e Unidades Avançadas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 64. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Ulisses 
Guimaraes
Nº 
640 
Cab-sussuarana, 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2022) 373053-20137-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 752/2022
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e a PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS/GO,
objetivando a realização de atividades necessárias à supervisão ocupacional, com a
realização de atualização cadastral e de verificação das condições de permanência das
famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização
dos créditos de instalação, do PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA nos
projetos de assentamento localizados no MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS/GO. Processo
Administrativo nº 54000.091868/2022-53. Objeto: Estabelecer parceria para realização de
atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias
e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de
Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA
nos projetos de assentamento localizados no MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS/GO. Data de
assinatura: 16/09/2022. Signatários: Robson Pereira da Silva, Superintendente e Altran
Lopes Avelar Nery, Prefeito Municipal de Flores de Goiás/GO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 763/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(MA) e o Município de
São Pedro dos Crentes/MA, visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com
consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.
Processo
Administrativo nº
54000.100141/2022-74.
Objeto:
A execução
gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de
competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e
mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR pelo
INCRA. Data de assinatura: 13/09/2022. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente
Substituto e Rômulo Costa Arruda, Prefeito Municipal de São Pedro dos Crentes/MA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 747/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(MA) e o Município de
Chapadinha/MA, visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Processo
Administrativo nº 54000.096517/2022-39. Objeto: A execução gratuita e descentralizada
dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta
Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR pelo INCRA. Data
de assinatura: 13/09/2022. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto e
Maria Ducilene Pontes Cordeiro, Prefeita Municipal de Chapadinha/MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52106/2022 - UASG 373047
Número do Contrato: 521/2019.
Nº Processo: 54000..02215/1/20-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA PARAIBA-
INCRA/SR-18. Contratado: 15.409.799/0001-41 - ALX CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº crt/pb/nº 521/2019, por 90 (noventa) dias,
para prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos
contratuais observado o disposto nos artigos 69 e 73 da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. contemplando-se, nesta ocasião, do período de 08 de outubro de 2022 à 05 de
janeiro de 2023.. Vigência: 08/10/2022 a 05/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 588.606,62. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373067
Número do Contrato: 31000/2020.
Nº Processo: 54000.068882/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-
PR. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉG R A FO S .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em 25% (vinte e cinco por
cento) ao valor original do Contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o
valor do Contrato atualizado de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para R$ 51.250,00
(cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), com amparo no inciso I, alínea b, e §1°,
do art. 65 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 51.250,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Espécie Nº Processo: 21148.005769/2022-33; Pregão Eletrônico Embrapa - 3/2021; Lote:
1(itens 1,2 e 3) : Homologado para GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA, CNPJ/CPF: 12.531.678/0001-80, Valor: R$ 2.123.674,56.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Suzana Souza de Oliveira; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0079-4) com Data de
assinatura: 16/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Suzana Souza de Oliveira - bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Mickaelly Lucas Gera da Silva; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0075-2) com Data de
assinatura: 16/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Mickaelly Lucas Gera da Silva - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Matheus Morais Paulo; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0082-8) com Data de assinatura:
16/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e
Matheus Morais Paulo - bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ariani Dario dos Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0085-1) com Data de assinatura:
16/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e
Ariani Dario dos Santos - bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Rara Kauffmann Sudá; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0086-9) com Data de assinatura:
16/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Rara
Kauffmann Sudá - bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Yasmin Franco Rodrigues; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0087-7) com Data de
assinatura: 16/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Yasmin Franco Rodrigues - bolsista CNPq Pibic.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e
a INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARCY RIBEIRO
(SEI Nº 21153.002581/2022-64); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARCY RIBEIRO.; Objeto: O presente convênio
objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino, em especial no Curso Técnico em Agroindústria.; Data de assinatura:
15/09/2022 Vigência: O prazo de vigência do presente convênio é de 05 anos, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo
Aditivo.; Valor :.; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Elian Dias Gomes
- Pela Contratada;
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: Contrato - Autorização de Fornecimento Nº 27/2022. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ:
00.348.003/0100-00 e a Avanti Comercio e Equipamentos Eireli - (Contratada) - CNPJ:
37.666.598/0001-62. Objeto: Alteração contratual, por acordo entre as partes, com a
substituição do produto especificado no instrumento contratual - AF nº 44/2021, em
consonância com Nota técnica, Parecer Jurídico Nº 11167/2022, Informação Anexa ao
Parecer Jurídico AJU/REDE N - Nº 11167/2022 e Artigo 72, da Lei nº 13.303/2016. Data
da Assinatura: 09/09/2022. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe
Geral, Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e Raquel Glaucia
de Brito Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa e Denis Baliza Fernandes, pela Contratada.