DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de
Compromisso e Responsabilidade, registrado sob
o SAIC nº
23300.22/0068-0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Alzira
Mayara Quevedo Pereira, CPF: 041.638.321-14; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 15/09/2022 a 31/08/2023;
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson
Evangelista da Silva, pela Embrapa; e Alzira Mayara Quevedo Pereira, pela Bolsista. Edvan
Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sob o SAIC n° 23300.22/0051-6; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Associação dos Agricultores Familiares Indígenas
do Jabuti, CNPJ: 35.390.936/0001-70; OBJETO: integração de esforços entre as Partes, para
fortalecer a agricultura sustentável na Comunidade Indígena Jabuti, proporcionando a
diversificação de alimentos, enriquecimento nutricional e disseminação de práticas
agroecológicas na Comunidade, por meio da execução do projeto denominado
"Fortalecimento da Agricultura sustentável e agroecológica na comunidade indígena do
Jabuti em Roraima"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 30/01/2023; Valor Global: N/A; DATA
DA ASSINATURA: 01/09/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista
de Lima Primo, pela Embrapa; e Fernando Luiz Jacó Junior, pela Associação dos Agricultores
Familiares Indígenas do Jabuti. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Nitrogênio Líquido; SAIC 22400.22/0094-7;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Empresa FREITAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS 
LTDA
(Contratada)
-
CNPJ/MF
-
05.103.218/0001-95; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: fornecimento parcelado
de nitrogênio líquido, para o período de 12 meses, com a quantidade anual estimada em
3.500 litros, a ser entregue pela Contratada na Embrapa Semiárido, localizada na Rodovia
BR 428, km 152, s/nº - Zona Rural, Petrolina/PE (Item nº 01) e no Campo Experimental,
situado na Rodovia Nossa Senhora das Dores, s/nº - Zona Rural, Nossa Senhora da Glória-
SE (Item nº 04), conforme especificado no Termo de Referência: Data de assinatura:
15/09/2022; Vigência: 15/09/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz
Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido, Ionice de Freitas Barbosa, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento e
Controle de Aquisição de Combustíveis para a Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC
22400.19/0031-4-03; 
Partes:
Embrapa 
Semiárido
(CONTRATANTE) 
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA (CONTRATADA) -
CNPJ/MF 00.604.122/0001-97; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em
18/09/2022 e término em 17/09/2023; Data da assinatura: 15/09/2022; Signatários: Luis
Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido e Vitor
Flores de Deus, pela Contratada. LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES - Chefe Geral em
Exercício Embrapa Semiárido.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2022
A Embrapa Semiárido torna público a realização do LEILÃO 03/2022 - Tipo:
MAIOR LANCE, visando a venda por lote de bens móveis inservíveis, em sua sede, situada
na BR 428, Km 152 - zona rural, município de Petrolina/PE. A sessão de abertura para
recebimento de documentação e propostas será realizada no dia 04/10/2022 às 09:30
horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico
no
sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes,
telefone
(87)3866-3600,
a partir
de
19/09/2022. Processo administrativo nº 21198.002283/2022-58.
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe-Geral
Em Exercício
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED (00.849.774/0001-91) e WEST AVES LTDA (28.129.106/0001-09); Objeto: "Execução
de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o
codesenvolvimento dos seguintes ativos tecnológicos"); Fonte de recurso: BRF S.A; Valor
Global: R$ 3.462.578,73 (três milhões e quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos e
setenta e oito reais e setenta e três centavos); Vigência: 60 (sessenta) meses; Data de
assinatura: 16/09/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves, Adilson Mognol, pela WEST AVES e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001843/2022. Objeto: Aquisição de milho e farelo de soja,
ambos a granel, para alimentação animal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - S/n, Distrito de
Tamandua - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00017-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 16/09/2022) 135030-13203-2022NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2022
(SRP12),
aquisição de
Material de
Laboratório (Não
Químico). Vencedores:
UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE MEDIÇÃO LTDA., item: 43, Valor R$5.000,00; ALFAPLAST CO M E R C I O
DE PRODUTOS P/LABORATORIO LTDA., itens: 32,33, Valor: R$20.025,00; APICE CIENTIFICA
EIRELI, itens: 8,16,23,28,29,37,38,39, Valor: R$10.194,75; PLAST GOLDEN COMERCIO DE
EMBALAGENSE FERRAMENTAS LTDA., item:41, Valor: R$5.280,00; JOSIEL DANILO DA SILVA,
itens: 5,6,22,35, Valor: R$6.895,00; NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, itens:10,13,
Valor: 
R$2.100,00; 
FASTLABOR
COMERCIAL 
EIRELI, 
itens:
1,2,3,4,11,14,15,17,18,19,20,21,30,31,34,36,42,44, Valor: R$174.739,90; MERCK S/A, item: 27,
Valor: 9.305,00;INSTRULABOR CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, itens: 9,12, Valor:
R$975,00. Valor Global: R$234.514,65.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135032
Nº 
Processo: 
21205000792202218. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização,
desratização, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, materiais e
produtos necessários, em todas as áreas internas e externas das instalações da Sede da
Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS e na Área II - Campo Experimental de
Coxilha, localizada no município de Coxilha/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294
- Caixa Postal 451, - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação
dos itens constantes no edital e constantes no CATMAT/CATSER do Comprasnet,
prevalecerá sempre o especificado no edital..
DENILSON FOCKING
Chefia Adjunta de Administração
(SIASGnet - 16/09/2022) 135032-13203-2022NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7066695/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas.
Item: 01; Fornecedor: Lumen Suprimental Eireli; CNPJ: 34.777.255/0001-87; Valor total da
ATA: R$ 1.209,60; Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Data da assinatura: 20/05/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7065499/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas.
Item: 95 e 96; Fornecedor: Interbrasil Distribuidora Ltda.; CNPJ: 37.628.401/0001-09; Valor
total da ATA: R$ 1.125,00; Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Data da assinatura:
20/05/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7068836/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas.
Item: 11, 12, 14, 16, 18, 19, 32, 36, 45, 50, 52 e 53; Fornecedor: Teca Tecnologia e
Comércio Ltda.; CNPJ: 11.163.447/0001-06; Valor total da ATA: R$ 99.238,00; Vigência:
23/05/2022 a 23/05/2023. Data da assinatura: 23/05/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7067217/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas.
Item: 5, 9, 15, 29, 31, 37, 42, 49 e 67; Fornecedor: Sanigran Ltda.; CNPJ: 15.153.524/0001-
90; Valor total da ATA: R$ 21.770,50; Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Data da
assinatura: 20/05/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7057631/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas.
Item: 55, 87 e 90; Fornecedor: GEB - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - ME; CNPJ:
07.097.898/0001-07; Valor total da ATA: R$ 9.467,00; Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023.
Data da assinatura: 23/05/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7062325/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas.
Item: 57, 60, 61, 63, 65, 66, 77, 100, 101, 107 e 108; Fornecedor: Fergavi Comercial Ltda.;
CNPJ: 14.968.227/0001-30; Valor total da ATA: R$ 18.336,09 Vigência: 23/05/2022 a
23/05/2023. Data da assinatura: 23/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000650/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) de
manutenção eletromecânica especializada em grupo geradores à diesel para serviços de
manutenção preventiva indispensáveis ao perfeito funcionamento de 03 (três) geradores
de energia da Embrapa Uva e Vinho, sendo 1 (um) gerador de 405kVA, 1 (um) gerador de
320 kVA, ambos localizados na Embrapa Uva e Vinho em Bento Gonçalves/RS e, 1 (um)
gerador de 260kVA localizado na Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado
da Emb. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, Conceição -
Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00015-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/09/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 16 de setembro de 2022.
LUCIANO COELHO PETTERSEN.
Diretor-Presidente Interino