DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022.
SIGNATÁRIO: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de SANTA
CECÍLIA DO PAVÃO/PR - CPF nº 672.678.159-87.
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.075178/2022-76 no qual o Município de MARIBONDO / AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01672/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022.
SIGNATÁRIO: LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM , Prefeito Municipal de
MARIBONDO / AL - CPF nº 351.564.494-68
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo
71000.075883/2022-73
no
qual
o
Município
de
PRUDENTÓPOLIS/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01694/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022.
SIGNATÁRIO: OSNEI STADLER, Prefeito Municipal de PRUDENTÓPOLIS/PR - CPF nº
678.754.409-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.064190/2022-55 no qual o Município de Correia Pinto/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01280 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022.
SIGNATÁRIO: EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS , Prefeito Municipal de Correia
Pinto/SC - CPF nº 772.053.409-34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074664/2022-77 no qual o Município de DIAMANTE DO
SUL/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01661/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022.
SIGNATÁRIO: DARCI TIRELLI, Prefeito Municipal de DIAMANTE DO SUL/PR - CPF nº
020.269.569-79.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072666/2022-21 no qual o Município de LAGOA DA
CANOA / AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01527/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022.
SIGNATÁRIO: TAINÁ CORRÊA DE SÁ LÚCIO DA SILVA , Prefeito Municipal de LAGOA DA
CANOA / AL - CPF nº 986.518.034-00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo
71000.072949/2022-73
no
qual
o
Município
de
TARTARUGALZINHO/AP manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº01544/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022.
SIGNATÁRIO: BRUNO MANOEL REZENDE, Prefeito Municipal de TARTARUGALZINHO/AP -
CPF nº 045.275.746-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.075438/2022-11 no qual o Município de SÃO JOÃO DO
TRIUNFO/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº01690/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022.
SIGNATÁRIO: ABIMAEL DO VALLE, Prefeito Municipal de SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR -
CPF nº 032.296.609-43.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108573/2014-32 no qual
o Município de JARDIM
ALEGRE/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01668/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ ROBERTO FURLAN, Prefeito Municipal de JARDIM ALEGRE/PR - CPF
nº 571.498.609-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.111235/2014-88 no qual o Município de PINHAL DE SÃO
BENTO/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00832/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022.
SIGNATÁRIO: PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de PINHAL DE SÃO
BENTO/PR - CPF nº 832.042.379-15.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 887811/2019,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA
DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO/RJ, CNPJ/MF: 32.011.876/0001-20. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem pôr fim a inclusão de itens, alteração de itens, bem como
remanejamento de valores dos itens pactuados e utilização do Rendimento de Aplicação no
montante de R$ 264,22 (duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) do
Termo de Fomento nº 887811/2019. Data de Assinatura: 16/09/2022. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF:
***.881.757-**. Processo: 71000.021622/2019-38.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 930116/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 930116/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 03/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028278/2022-11, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CENTRO DE
VALORIZAÇÃO DA VIDA. CNPJ nº 61.956.496/0002-47. Objeto: Implementação de
capacitação, insumos e subsídios materiais para atividades de panificação e horta,
destinado a pacientes dependentes químicos internados na CVV Francisca Júlia e egressos
do tratamento extra hospitalar do CAPS-AD. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001231, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151,
ND: 33.50.41, Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023, Data de Assinatura: 16/09/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente:
DANIEL GODOI PEAGNO CPF nº *.925.828-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 929927/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929927/2022, Nº Processo: 71000.012485/2022-46,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO AUXÍLIO À MATERNIDADE À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. CNPJ nº
37.993.607/0003-91, Objeto: Aquisição de equipamentos e sistema de energia fotovoltaico
para promover melhorias na infraestrutura da ASSOCIAÇÃO PARA AUXÍLIO À
MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001202, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212259, Fonte Recurso: 188,
ND: 44.50.41 Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023, Data de Assinatura: 16/09/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
MARLUCIA FIDELIS DA SILVA PIERI CPF nº ***.670.181-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909992/2021. Processo n. º
71000.033961/2021-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Herculândia/SP - CNPJ: 44.568.277/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909992/2021.
Vigência: 18/10/2021 a 18/08/2023.
Data de Assinatura: 15/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: PAULO SERGIO DE
OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Herculândia/SP - CPF: ***.225.598-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927763/2022. Processo n. º 71000.008584/2022-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva Força Feminina - ADFF - CNPJ: 24.552.631/0001-81.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força Federal Vôlei no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 15/09/2022 a 15/12/2023.
Data da Assinatura: 15/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARIS V A L DA
OLIVEIRA DE FRANCA - Presidente da Associação Desportiva Força Feminina - ADFF - CPF:
***.245.161-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927562/2022. Processo n. º 71000.009716/2022-34.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo,
Inovação e Assistência Social - CNPJ: 04.976.243/0002-00.
Objeto: 3º evento IDHEIAS em Ação no Estado de Goiás.
Valor Total: R$ 299.952,00.
Vigência: 15/09/2022 a 15/12/2023.
Data da Assinatura: 15/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: GERALDO MARCELO
SOARES SANCHES - Presidente do IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano,
Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social
- CPF: ***.693.901-**.
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