DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.305/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Mario Victor da Rocha Pereira CPF: ***.
542.994 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 153660/2015-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.898/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Monalisa Da Silva Araújo, CPF: ***. 327.688
- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140920/2019-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.260/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Paula Viegas Pereira Signoretti , CPF: ***.
711.287- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141195/2014-2 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.238/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Phillipe Campello Senez, CPF: ***.258.904 -
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 141595/2017-5encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9.551/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGT
Pelo presente fica notificado o Sr.Raone Acorsi dos Santos CPF: ***. 358.180 -
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 162437/2015-3 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.139/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Silvana Macedo de Vasconcelos , CPF: ***.
988.190-- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141594/2015-2 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.286/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Hermann Rigoberto Segovia Lohse , CPF: ***.
673.260 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 142074/2016-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.490/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Wlyana Lopes Ulian CPF: ***. 915.222- a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
130181/2018-8 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a
Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Guilherme Garcia Bessegato, processo:
428014/2018-6 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto de: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(Unioeste) - Campus de Toledo para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR)", DATA DA FIRMATURA: 16/09/2022 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Noemi Ramos
da Silva, Coordenadora de Apoio à Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa
PO-3656/2019 COETP/CGEAO, Pelo beneficiário o próprio.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 160/2022/SEI-MCOM
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo nº 1042496-75.2022.4.01.3400, em trâmite na
20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão
da candidata sub judice Ana Paula Gebrim Dutra, inscrição nº 10000627, no resultado
final no processo seletivo simplificado, mediante a inclusão do subitem 3.1.3.2 no
Edital
nº 111/2022/SEI-MCOM,
de
15
de junho
de
2022,
conforme a
seguir
especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos para
a Atividade 3: Atividades Técnicas de Suporte, classificados a partir da 108ª posição,
passam a ter sua classificação final alterada mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO
3.1 Resultado final no processo seletivo, na seguinte ordem: atividade,
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no processo seletivo simplificado.
[...]
3.1.3 ATIVIDADE 3: ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE
[...]
3.1.3.2 Resultado final no processo seletivo dos candidatos sub judice, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no processo seletivo simplificado.
[...]
10000627, Ana Paula Gebrim Dutra, 40.00, 108
[...]
FÁBIO FARIA
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
AVISO Nº 14/2022
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Dou dia 26 de março de
2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, cujos membros foram designados pela Portaria MCOM Nº 5.074, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2022, a qual entrou em vigência a partir do dia primeiro de abril de 2022, por meio deste Aviso, autoriza as licitantes indicadas em Anexo a resgatar caução junto à Caixa
Econômica Federal.
EDER EUSTÁQUIO ALVES
ANEXO I
. Conc.
Licitante
Processo
Agência/Conta
Valor
. 050/2010-CEL/MC
MEGGA FM LTDA.
53000.041569/2010-71
1500/010/00.000.132-3
R$ 2.534,23
. 050/2010-CEL/MC
NOVA SERGIPE COMUNICAÇÃO LTDA.
53000.041567/2010-82
3248/008/00.000.057-7
R$ 2.535,00
. 050/2010-CEL/MC
OBA FM SOCIEDADE LTDA.
53000.041573/2010-30
0664/010/00.000.087-4
R$ 2.534,25
. 050/2010-CEL/MC
RÁDIO CANAÃ FM LTDA.
53000.041579/2010-15
0394/008/00.000.471-4
R$ 2.534,22
. 050/2010-CEL/MC
REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA
53000.041577/2010-18
2903/010/00.000.032-0
R$ 2.535,00
. 050/2010-CEL/MC
REDE ILHA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
53000.041574/2010-84
1500/010/00.000.125-0
R$ 2.534,27
. 050/2010-CEL/MC
SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE RÁDIO AM/FM E TV LTDA.
53000.041575/2010-29
1500/010/00.000.129-3
R$ 2.534,27
. 050/2010-CEL/MC
SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA.
53000.041571/2010-41
1559/008/00.000.091-2
R$ 2.534,25
. 050/2010-CEL/MC
VITÓRIA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS LTDA.
53000.041570/2010-04
3111/010/00.000.101-4
R$ 2.534,23