DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 01245.006520/2020-78.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.450.144/0001-66 - MANC - MANUTENCAO E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto:
Alterar qualitativamente o contrato nº 19/2020 mediante o acréscimo de obras, serviços
ou materiais de itens novos não previstos na planilha original, no valor de r$ 1.322.608,71
(hum milhão trezentos e vinte e dois mil seiscentos e oito reais e setenta e um centavos),
correspondente ao percentual aproximado de 5,4737% do valor global do contrato.
Vigência: 16/09/2022 a 29/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.485.536,18.
Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a
serem executados de
forma continuada, com fornecimento de mão
de obra e
equipamentos, em regime de empreitada por preço global objetivando atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000089202248. Objeto: O objeto da presente licitação é o
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Acumulador
Recarregável Chumbo-Ácido
Estacionário Regulado
por Válvula
(VRLA), tipo AGM
("Absorbed Glass Mat" ou Eletrólito Absorvido em Manta de Fibra de Vidro). Acumuladores
de energia são comumente tratados por "baterias" ou "pilhas" no mercado, para atender
às demandas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Estrada Dr Altino Bondesan, 500, Eugenio de Melo - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00007-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS
Espécie: Edital nº 07/2022 Futuras Cientistas - 9ª Edição. Centro de Tecnologias
Estratégicas
do
Nordeste
- 
CETENE,
CNPJ
01.263.896/0021-08.
Processo
n°
01202.000238/2022-45.
Objeto: O Programa FUTURAS CIENTISTAS, desenvolvido no CETENE/MCTI, que
visa aumentar o interesse e a participação das mulheres nas diversas áreas de ciência e
tecnologia, informa a abertura do seu sétimo Edital, por meio do projeto FNDCT -
Transbordando o Conhecimento e Popularizando a Ciência e Tecnologia Nacional, com
período de realização das atividades de 03 a 31 de janeiro de 2023, destinado a estudantes
do ENSINO MÉDIO e professoras de escolas Públicas Estaduais de todos os estados da
Federação e das Escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.
QUEM PODE PARTICIPAR - poderão inscrever-se as estudantes que estiverem
cursando o 2° ano do Ensino Médio e professoras do ensino médio de escolas públicas
estaduais regulares e de tempo integral (Escolas de Referência em Ensino Médio, Escolas
Técnicas Estaduais, Escolas Cidadãs Integrais Propedêuticas e Técnicas) com disponibilidade
de 30 (trinta) horas semanais, divididas entre o período da manhã (oito às doze horas) e
o período da tarde conforme cronograma, durante o período de realização do programa.
AUXÍLIO - Será disponibilizado um auxílio de R$ 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais)
para cada uma das 470 (quatrocentos e setenta) participantes.
O detalhamento do Edital para inscrição pode ser encontrado no site do
CETENE: https://www.gov.br/cetene/pt-br
GIOVANNA MACHADO
Diretora do CETENE
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.506/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.015156/2020-68
Requerente: Embrapa Trigo
CQB: 058/98
Assunto: Alteração de LPMA.
Ementa: A requerente solicita alteração para a liberação planejada no meio
ambiente de cevada geneticamente modificada contendo o gene TOALMT1 de trigo para maior
tolerância ao alumínio. As alterações consistem em: Coleta e análise de solos nas áreas da
LPMA .
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
10420158, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 240105
Nº
Processo: 01280000597202270.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para Construção do Muro Patrimonial do Campus Aleixo II, do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia, localizado no Campus Aleixo II município de Manaus
AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Andre 
Araujo 
Nº 
2936 
Petropolis,
Petrópolis 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-3-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/10/2022 às 09h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, Petrópolis -
Manaus/AM.
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Inpa
(SIASGnet - 15/09/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 381/2022 - UASG 240108
Número do Contrato: 380/2021.
Nº Processo: 01340.001408/2021-43.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 07.282.716/0001-78 - HB SOLUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 02.06.038.0/21 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2022 a 16/09/2023, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 02.06.038.1/22). Vigência:
17/09/2022 a 16/09/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 99.036,00. Data de Assinatura:
15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000337/2022 . Objeto: Treinamento Brigada de Incêndio Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Valor abaixo do limite para Licitação Declaração de Inexigibilidade em
15/09/2022. MARCIA GOMES DE OLIVEIRA. Coordenadora. Ratificação em 15/09/2022.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora. Valor Global: R$ 13.837,00. CNPJ CONTRATADA :
42.515.478/0001-02 SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 240104-00001-2022NE999999
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000179/2022 . Objeto: Renovação da licença do OpticStudio Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
16/09/2022. ELIEBER MATEUS DOS SANTOS. Coordenador de Administração. Ratificação em
16/09/2022. WAGNER JOSE CORRADI BARBOSA. Diretor. Valor Global: R$ 36.876,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ANSYS, INC.
(SIDEC - 16/09/2022) 240128-00001-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/02636. Espécie: Contrato nº 20.22.0147.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e OBDI LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA,
CNPJ º 09.546.840/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de transporte executivo, com
dedicação exclusiva, para atender o escritório da Finep Rio de Janeiro. Valor: até R$ $
1.739.799,60 (hum milhão, setecentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/10/2022.
Assinatura em 15/09/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2021/15372; Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: treinamento
para capacitação sobre o modelo das Três Linhas do IIA que trata sobre gestão de riscos,
controle interno e governança para alta administração e empregados em cargo de gestão.
Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO
BRASIL - IIA, CNPJ 62.070.115/0001-00. Valor: R$ 150.956,10 (cento e cinquenta mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Fundamento Legal: art. 30, inciso II,
alínea f, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: André Luz de Godoy. Data:
14/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0099.01; Data
de
Assinatura:
15/09/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO
ANTÔNIO VIEIRA - ASAV; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 03/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0104.02; Data de Assinatura: 15/09/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; CNPJ nº 33.781.055/0001-35; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 18/07/2023; Prazo de Prestação de Contas: 16/09/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado
Acadêmico para -Mudança de Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/329499194580804.
Em 16 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho