DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado chamada Pública CNPq Nº 23/2018 - Programa Doutorado Acadêmico
para -Mudança de Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/ 0388042438594237.
Em 16 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/DGITIS/SCTIE/MS Nº 19/2021 - AV A L I AÇ ÃO
DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE INCORPORADAS NO SUS 2021. As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/8805693825193458
Em 16 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Pós-doutorado no Exterior - PDE 2019.
A
proposta
aprovada
encontra-se
no
link
http://resultado.cnpq.br/0428115385648784
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Alexandre Moreira da Silva, CPF: ***.562.757-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.003836/2021-87; processo PICC 203274/2018-8 - GDE,
Título do Projeto: Controle de risco na operação e planejamento de futuros sistemas
elétricos. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas pelo ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação
ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de
ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade
suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 16./09/2022. SIG N AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio Operacional, CPF:
***.203.591-** e Alexandre Moreira da Silva, CPF: ***.562.757-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.662/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Victor Hugo Cândido de Oliveira CPF: ***.
219.378 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 132553/2016-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.225/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Lucas Nogueira De Sá Martins CPF: ***.
652.951 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 133124/2017-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.790/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Ana Paula Amorim Pedrosa , CPF: ***.
.084.854 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 142154/2015-6 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.217/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Vinícius Collares Dalla Riva CPF: ***.
440.678 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 133961/2016-8 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.796/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Roberta Reis Grudzinski, CPF: ***. . 706.180-
- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 141317/2014-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.497/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Adrielly Jacinto dos Santos CPF: ***.
973.727 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 132746/2018-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.497/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Beatriz Passerino Gluz CPF: ***. 761.900 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
153487/2016-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.288/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Fábio Luis Val Quintans Kulakauskas , CPF:
***. 794.778- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141491/2018-3se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 17 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.258/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Ingrid Silva Antunes, CPF: ***. 476.597- a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 142010/2016-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.149/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Leila Saraiva , CPF: ***. 629.491- a cobrança
documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo
técnico nº 141189/2017-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20.974/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Luiz Celso de Piratininga Figueiredo Junior
CPF: ***. 514.888 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas processo técnico nº 133859/2017-7se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6.149/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Luzia Santana de Brito Lira CPF: ***.
640.345 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 134326/2016-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País