DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.307567/2022 . Objeto: Contratação de curso in company com 150
(cento e cinquenta) vagas, com o tema "Nova Lei de Licitações", a ser realizado online, com
carga-horária de 56 (cinquenta e seis) horas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto
Básico (9026755) e Informe nº 91/2022/AFCA1/AFCA/SAF (9070253). Declaração de
Inexigibilidade em 15/09/2022. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES. Gerente de
Aquisições e Contrato. Ratificação em 16/09/2022. RODOLFO GUIMARAES NEUMANN.
Superintendente de Administração e Finanças Substituto. Valor Global: R$ 248.284,08.
CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 16/09/2022) 413001-41231-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 413012
Nº 
Processo: 
53587.000180/2021. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização
interna e externa com emprego de mão de obra qualificada (CBO 5143-20) e fornecimento
de todo o material de consumo, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução
dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional no Estado de Roraima - UO113,
por um período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta)
meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às
16h59. Endereço: Av. Mario Ypiranga, 315, Sl1620, Adrianópolis - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/413012-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento
adotado para a escolha da proposta vencedora será o menor preço ofertado somando-se
o valor dos três itens que compõem o grupo 1, conforme definido no Edital 02/2022. Os
serviços serão prestados conforme disposições do Termo de Referência anexo ao Edital,
nas dependências da Unidade Operacional no Estado de Roraima - UO113 (Anatel/RR), Rua
Uailã, nº 529 - Bairro: 13 de setembro, CEP 69308-450 - Boa Vista/RR. .
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente Regional
(SIASGnet - 16/09/2022) 413001-41231-2022NE800000
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 925150
Nº Processo:
TLB-PRO2021/15052. Objeto: Contratação de
empresa ou
consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços contínuos de
manutenção na infraestrutura crítica nas 03 (três) Estações de Acesso (Gateways) da
empresa Telecomunicações Brasileiras SA (TELEBRAS), situadas nas cidades de Salvador -
BA, Campo Grande - MS e Florianópolis - SC, para atender ao Projeto do Satélite Brasileiro
Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC, conforme edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224 Ed.capital Financial Center, Sig -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00027-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente de Compras e Contratos - Substituta
(SIASGnet - 16/09/2022) 925150-02600-2022NE000050
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02700
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00097
Data de Assinatura: 14/09/2022
Apostilado: M. LIBÂNIO AGRÍCOLA S.A., CNPJ nº 14.512.735/0001-09.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 3.495,25 para R$ 3.847,19.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino)
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03767
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00095
Data de Assinatura: 14/09/2022
Apostilado: BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.054.808/0001-01.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 1.629,21 para R$ 1.793,35.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 933/2022; Data da Assinatura: 16/09/2022; Contratada: TRANSPORTADORA PRINT
LTDA; CNPJ: 06.134.846/0001-09; Objeto: serviço de transporte rodoviário de cargas postal,
modalidade Grupo de Linhas - Vitória; Origem: Pregão Eletrônica ECT 045/2022; Vigência:
16/09/2022 à 16/09/2027; Valor Total: R$ 71.947.115,82.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 
1363/2022;
Data 
da 
Assinatura: 
15/09/2022;
Contratada: 
CONNECT
MANUTENÇÃO ELÉTRICA E ANÁLISES TÉCNICAS LTDA; CNPJ: 08.922.016/0001-63; Objeto:
serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE
REGIONAL - Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador e Feira de Santana; Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador
e Senhor do Bonfim e Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador e Juazeiro; Origem: Pregão Eletrônica
ECT 009/2022; Vigência: 15/09/2022 à 15/03/2025; Valor Total: R$ 7.867.395,60.
Contrato 
1362/2022;
Data 
da 
Assinatura: 
15/09/2022;
Contratada: 
CONNECT
MANUTENÇÃO ELÉTRICA E ANÁLISES TÉCNICAS LTDA; CNPJ: 08.922.016/0001-63; Objeto:
serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE
REGIONAL - Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador e Feira de Santana; Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador
e Senhor do Bonfim e Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador e Juazeiro; Origem: Pregão Eletrônica
ECT 009/2022; Vigência: 15/09/2022 à 15/03/2025; Valor Total: R$ 8.309.421,30.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato 796/2022; Data da Assinatura: 15/09/2022; Contratada: MADELIDER COMERCIAL
EIRELI EPP; CNPJ: 02.027.570/0001-09; Objeto: aquisição de cadeiras diversas: Pregão
Eletrônica ECT 087/2022; Vigência: 15/09/2022 à 15/09/2023; Valor Total: R$
4.499.911,90.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº. 584/2022 (UD Machado/MG) - Objeto: Iniciar o
contrato para o período 15/09/2022 a 14/09/2024, Valor mensal: R$ 4.100,00. Valor
Global: R$ 98.400,00. Contratados: Silvano do Lago Padilha, CPF 306.590.606-63, Ass.:
13/09/2022 - Início de Vigência: 15/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 146/2021 - SE/MG: Data de Assinatura: 14/09/2022;
Contratada: PREMIER LOGISTICS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 10.592.109/0001-19;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - decorrente do
aumento de tarifa de transporte público no âmbito do município de Muriaé/MG, conforme
Decreto nº. 10.828, de 30 de novembro de 2021, com efeitos financeiros retroativos a
04/05/2022; R$ 795.033,52; Processo SEI 53177.033729/2022-21.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308646 da
AGF ARISTIDES CAIRE, sob gestão da Franqueada: COLETEX SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
00.328.999/0001-00. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 19/09/2022 à 18/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308623 da
AGF SUL AMÉRICA, sob gestão da Franqueada: POSTAIS TELEGRÁFICOS PADRE MIGUEL
LTDA, CNPJ: 28.236.933/0001-00. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 19/09/2022 à 18/09/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal 9912310346 da AGF
PORTO MARAVILHA, sob gestão da Franqueada: POST EXPRESS TREZE DE MAIO SERVIÇO S
POSTAIS LTDA, CNPJ: 10.911.381/0001-14. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 25/09/2022 à 24/09/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 10/22 SE/RJ
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Rio de Janeiro/RJ. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 20/10/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1.461/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 14/09/2022; Contratada: GENEROSO
ORGANIZAÇÕES LTDA; Objeto: aquisição de motoredutores com inversores de frequência
acoplados e módulos de programação para máquina de triagem CRISPLANT do CTCE BELO
HORIZONTE/MG; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000072/2022 - SE/MG; Vigência:
14/09/2022
a 
14/09/2023;
Valor
Total:
R$ 
423.454,64;
Conta
Orçamentária:
20.11220.100001.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 782/2022 - SE/SPI; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022;
CONTRATADA: AG MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Cadeiras;
Origem: Pregão Eletrônico nº 066/2022 - SE/SPI; Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023; Valor
Total: R$ 148.750,00; Conta Orçamentária: 74F01.12402.010001, 74G01.12402.010001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 439/2022 - SE/SPM; Contratada: EXTRATECH
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; Data de Assinatura: 13/09/2022;
Objeto: Alterar o prazo de término da execução da Reforma do Bloco de Apoio do C TE
Saúde - SE/SPM, passando de até 150 dias corridos para até 210 dias corridos,
passando a vigorar o subitem 3.1 das Condições Específicas da Contratação; Com a
presente alteração contratual, não ocorrerá modificação do Valor Global do Contrato,
que permanecerá R$ 2.059.410,60. SEI: 53177.031979/2022-26.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 136/2021 - SE/SPM; Contratada: ALGAR SOLUÇÕES
EM TIC S/A (MATRIZ) e (FILIAL); Data de Assinatura: 13/09/2022; Objeto: incluir os
dados da filial da contratada no preâmbulo do contrato 136/2021 - SE/SPM; Com a
presente alteração contratual, o valor global permanecerá R$ 32.649,88. SEI:
53177.038928/2022-25.
2º TERMO
ADITIVO - CONTRATO
N° 380/2019;
Contratada: TRANSPANORAMA
TRANSPORTES LTDA; Data de Assinatura: 13/09/2022; Objeto: suprimir 0,34% do valor
global inicial atualizado do contrato, com vistas a: Suprimir 5,09% do valor global inicial
atualizado do item 1, linha 1301-1, em decorrência da alteração do Percurso Médio
Mensal que passará de 12.653,33 para 11.288,33 e suprimir 0,11% do valor global
inicial atualizado do item 11, linha 1306-1 em decorrência da alteração do Percurso
Médio Mensal que passará de 20.626,66 para 20.583,33 e em decorrência do disposto
no item anterior, alterar a Ficha Técnica das linhas 1301-1 e 1306-1 conforme anexo
desse instrumento. Com a presente alteração contratual, o valor global permanecerá
R$ 38.095.492,93. SEI: 53187.012936/2022-22.

                            

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