DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/GAP-CO/2022
A Comissão Permanente de Licitações torna pública aos interessados a
homologação do processo nº 67278.007802/2021-02 e adjudicação do item 01 para a
empresa CONFERIR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.277.959/0001-46, valor total global R$
578.255,87, referente à Tomada de Preços nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia especializada para a Reestruturação da Recepção da Unidade de
Pronto Atendimento do HACO.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS - Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - SRP
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2022, Nº Processo
67292.000250/2022-04, Objeto: PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS POR
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DA ASSESSORIA DE SERVIÇO SOCIAL DA BASE AÉREA DE
MANAUS, conforme a seguir: Ata nº 00205/2022, Empresa: V H COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 37.197.048/0001-41, Total do
Fornecedor: R$ 422.838,00; Valor Total Registrado: R$ 422.838,00; Vigência do registro:
21/07/2022 à 21/07/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - SRP
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2022, Nº Processo
67292.002176/2021-71, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS E
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS , conforme a seguir: Ata nº 00203/2022, Empresa:
ESGOTEC
SERVIÇOS DE
TRANPOSRTES
LTDA,
CNPJ: 07.402.200/0001-10,
Total
do
Fornecedor: R$ 111.000,00; Valor Total Registrado: R$ 111.000,00; Vigência do registro:
02/09/2022 à 02/09/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 -SRP
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2022, Nº Processo
67296.000553/2021-06, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO DE MANUTENÇÃO DE
PISCINAS,
conforme a
seguir: Ata
nº
00201/2022, Empresa:
J R
PRODUTOS,
EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Total do Fornecedor: R$
510,93; Ata nº 00202/2022, Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Total do
Fornecedor: R$ 6.038,00 Valor Total Registrado: R$ 6.548,93; Vigência do registro:
16/08/2022 à 16/08/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - SRP
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2022, Nº Processo
67292.006237/2021-70.
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme a seguir:
Ata nº 00115/2022, Empresa: RUTH DE NAZARE COSTA DE BRITO EIRELI, CNPJ:
28.685.863/0001-69, Total do Fornecedor: R$ 2.297.223,00; Ata n° 00116/2022, Empresa: F
I SILVA DOS SANTOS PANIFICAÇÃO EIRELI, CNPJ: 01.136.360/0001-88, Total do Fo r n e c e d o r :
R$ 632.168,50; Ata n° 00117/2022, Empresa: UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E
VERDURAS LTDA, CNPJ: 02.377.254/0001-59, Total do Fornecedor: R$ 1.306.550,00; Ata n°
00118/2022, Empresa: DISGAL DIST DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ:
04.449.757/0001-18, Total do Fornecedor: R$ 1.894.689,07; Ata n° 00119/2022, Empresa:
TL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 18.843.338/0001-70, Total do
Fornecedor: R$ 387.433,48; Ata n° 00120/2022, Empresa: LOPES COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 26.208.040/0001-17, Total do Fornecedor: R$ 285.640,00; Ata
n° 00121/2022, Empresa: M L DA ROCHA SERVIÇOS, CNPJ: 33.624.968/0001-48, Total do
Fornecedor: R$ 679.486,00; Ata n° 00122/2022, Empresa: K K L MENDONÇA - ME, CNPJ:
44.997.081/0001-11, Total do Fornecedor: R$ 80.850,00; Valor Total Registrado: R$
7.564.040,05 ; Vigência do registro: 22/07/2022 à 22/07/2023. Obs: A íntegra da Ata do
Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222004639202244. 
Objeto:
Aquisic–ão 
de 
material
descartável.
PAG: 67222.004639/2022-44.
Total de
Itens
Licitados: 51.
Edital:
19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, 
Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 120631-00001-2022NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120669
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67269.002266/2019-35.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, inc. II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.632,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.003012/2022-71.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.725.557/0001-88 - OFTALMOCLÍNICA
SANTA MARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras
Forças Singulares. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990, e no Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminada .
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.011405/2020-63.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação do refeitório dos soldados
da baaf.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 14/01/2023. Valor
Total: R$ 401.142,14. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.011696/2020-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 07.190.695/0001-60 - PRADMA ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA.
- ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e
conservação de elétrica, com o objetivo de atender às necessidades da base aérea dos
afonsos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 08/01/2023. Valor
Total: R$ 244.609,84. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.011696/2020-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica, com o objetivo
de atender às necessidades da base aérea dos afonsos e de suas unidades apoiadas (imae,
haaf, paaf, unifa, ipa, musal, dirad, pipar, baaf, eaoar, ecemar), crcea-se (antigo srpv-sp),
bem como atender as necessidades do sisceab - sistema do controle de espaço aéreo
brasileiro - no estado do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 08/01/2023. Valor
Total: R$ 194.453,90. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 542/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002683/2022-46.
Inexigibilidade Nº 48/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 31.887.136/0001-99 - LABORATÓRIO RICHET PESQUISA DE PHYSIOPAT H O LO G I A
HUMANA S.A. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura:
05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 533/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002093/2022-13.
Inexigibilidade Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 14.789.830/0001-54 - CENTRO DE RECUPERACAO AVANTE POR JESUS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002704/2022-23.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
( D EC EA ) .
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços necessários a implantação e
manutenção dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
13/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 559.213,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002092/2022-79.
Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 21.650.293/0001-22 - CENTRO DE COLUNA DO RIO DE JANEIRO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura:
04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).