DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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27
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042008936202299. Objeto: Contratação de serviço especializado
de Leiloeiro Oficial Público para conduzir os leilões de desfazimento de bens inservíveis do
4º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada
Nobre, 
- 
Barreiras/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00050-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DOUGLAS CARVALHO RAMOS
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 16/09/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64299.032088/2020-65.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de
18 de setembro de 2022 até 17 de dezembro de 2022.. Vigência: 18/09/2022 a
17/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.068,59. Data de Assinatura:
16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003950202181 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2022, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429003950202181) não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2022.
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/09/2022.
MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 320.000,00. CPF CONTRATA DA
: 042.674.824-70 GLEBSON SIDNEY LIMA VANDERLEI. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 107.352.104-46 RENATO DA SILVA GODOI. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 328.203.428-84 JOSE CLAUDSONDE SOUZA RIBEIRO. Valor: R$ 80.000,00.
CPF CONTRATADA : 578.690.734-15 JOSE TOME CAVALCANTE. Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 16/09/2022) 160030-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 76/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.458.630/0001-44 - HOSPITAL DE OLHOS DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.000,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
27.836.365/0001-07 - EQUILIBRIO CLINICA DIA REFERENCIA-EM SAUDE MENTAL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.500,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063002509202258. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material para manutenção de piscina para o 35º Batalhão de Infantaria e demais órgãos
participantes do GCAL da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 -
Subae, Subaé - Feira de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de materiais para manutenção de piscina para atender as necessidades do 35º
Batalhão de Infantaria e as demais Organizações Militares do GCAL da 6ª Região Militar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
VANDO AZEVEDO SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 160028-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160139
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato nº 16/2020 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência e
reajuste do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda e
sexta do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.405,24. Data
de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 04/2021 UG 160198
pregao 15/2020. N Processo 64453.007132/2020-79. Cedente: 7 Deposito de Suprimento,
CNPJ 09.547.338/0001-32. Cessionaria: QAP COMERCIO
E SERVICO EIRELI CNPJ:
28.950.448/0001-95. Objeto: O termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigencia do
contrato original e reajustar o valor conforme Indice Geral de Preco e Mercado.
Fundamentacao Legal: Paragrafo 1, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigencia 28/09/2022 a
28/09/2023. Data de Assinatura: 15/08/2022.
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Licitação 
pregão
eletrônico 
SRP
04/2022.Registrado:01.706.665/0001-88-
MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA R$ 14.049,3000; 02.482.141/0001-13-
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA $ 12.094,0000; 06.175.908/0001-
12-BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI R$ 18.861,6000; 09.222.369/0001-13-DENTAL MARIA
LTDA R$ 4.691,0000;13.547.970/0001-53-ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI R$ 3.592,0000;
15.439.366/0001-39-EREFARMA 
PRODUTOS 
PARA 
SAUDE 
EIRELI 
R$ 
4.498,0000;
20.008.831/0001-17-VIVA 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
LTDA 
R$270,9000;
23.829.339/0001-09- M.TESTA CONFECCAOR$ 4.800,0000; 25.341.162/0001-1 4 - M EG A
DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI
R$ 
30.008,2000; 
27.205.945/0001-04-ODONTOMED 
T/A 
LTDA 
R$ 
19.895,0000;
30.866.576/0002-88- DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE
ILUMINACAO EIRELI R$1.500,0000;36.495.092/0001-75-RV COMPANY COMERCIO E SERVICO
LTDA R$ 5.199,0000; 44.223.526/0001-06-DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA R$ 16.178,0000;
67.403.154/0001-03-A. M. MOLITERNO EIRELI 78.995,2000; 72.367.600/0001-01- W J M
DENTAL LTDA R$ 13.660,0000; VALOR GLOBAL DA ATA R$ 228.292,2000adjudicados para
fornecimento, conforme o resultado do Pregão.
PEDRO AFOSNSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 160023-00001-2022NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 
38.110.017/0001-74
- 
BARROS
AZEVEDO 
ATENDIMENTO
MEDICO
ESPECIALIZADO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Sr Comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, conforme solução da Portaria nº 080-SAAJ/71º BIMtz, de 09 de junho de
2022 - EB: 64107.004107/2022-35, publicada no BAR nº 88, de 08 de setembro de 2022 e
BAR nº89, de 13 de setembro de 2022, decidiu pela imposição da sanção administrativa de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
EM PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme o inciso III,
do Art. 87, da Lei 8.666/93 no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF), imposta à empresa MS COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (CNPJ Nº 30.201.472/0001-73), por não cumprir a
obrigação de fazer, pois deixou de entregar os materiais referentes as notas de empenho
2021NE003379, 2021NE003520 e 2022NE000658, configurando-se rescisão contratual,
apurando-se ainda que não houve dano ao erário ou indícios de prejuízo financeiro para a
Fazenda Nacional.
LUCIANO GUIMARÃES DE SANTANA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107002868202252. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
hortifruti e material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 19/09/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis,
Heliopóplis - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA
Ordenandor de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 160177-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 00640764411202207. Objeto: SERVIÇOS DE APOIO, mediante a
CESSÃO ONEROSA DE USO da área com pagamento de taxa de ocupação, para
exploração das atividades de Barbearia, Alfaiataria, Loja Militar, Papelaria e Cantina..
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 19/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, João Paulo - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/09/2022) 160105-00001-2022NE000001