DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64173000616202203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços gráficos, para produção de material gráfico, de consumo, de
escritório, de divulgação e de documentos indispensáveis a consecução das atividade das
Unidades participantes.
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIDEC - 16/09/2022) 160287-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160046
Nº Processo: 64253003360202298. Objeto: Eventual contratação de empresas
especializadas na realização de serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar-
condicionado e bebedouros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 19/09/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 160046-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64254001608202276. , publicada no D.O.U de 30/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente de informática e Material e equipamentos energéticos
(estabilizador de voltagem e No-Break) a fim de atender o Colégio Militar de Juiz de Fora
(CMJF) (Unidade Gestora), e Unidades integrantes do GCALC/CMDO 4ª Bda Inf L (Mth).
Novo Edital: 19/09/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Juscelino
Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de
19/09/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO EDUARDO BOUCAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 160110-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160393
Nº 
Processo: 
64256003206202296. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
material, com jornada de trabalho de 44 horas semanais de segunda a sábado, na forma
de execução indireta, no regime de empreitada por preço global para atender as
necessidades do Colégio Militar de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
19/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h15. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363
-
Bairro 
Farroupilha,
Farroupilha
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITALO MAINIERI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 160393-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - CMR
ATA Nº 4 - RESULTADO DA ACEITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação decidiu pela aceitação da proposta da
empresa R&M Construtora Eireli EPP - CNPJ n.º 18.914.388/0001-00, conforme elencado
abaixo: 1. R&M Construtora Eireli EPP - CNPJ n.º 18.914.388/0001-00 -Valor (R$) R$
385.494,70; 2. AHIH Serviços, Consultoria e Comércio Eireli - CNPJ n.º 19.389.810/0001-00
- Valor R$ R$ 404.675,84 Tendo em vista o que prescreve a alínea b, I, Art. 109, Lei
8.666/93, será aberto o prazo para interposição de recurso administrativo num prazo de
até 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta no DOU. As interposições podem ser
protocoladas no Colégio Militar do Recife no endereço Avenida Visconde de São Leopoldo,
198, Várzea, Recife-PE.
Recife-PE, 16 de setembro de 2020.
RENATA LÚCIA LINS MENEZES - 2º TEN OTT
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EVILSON SOUSA COELHO - ST
Membro da Comissão Permanente de Licitação
JULIANA MORCELLI BRANDÃO - SC
Membro da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 07/2021. Processo administrativo nº 64257.006360/2020-48.
Pregão Eletrônico nº 08/2020 - CMR (160084). Termo de Apostilamento: 01/2022.
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: QUALIS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 29.728.762/0001-90. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de
mão-de-obra com dedicação exclusiva. Vigência: 1º de fevereiro de 2022 a 31 de abril
de 2023. Fundamentação: art. 65, inciso II, alínea "d", na Lei 8666. Justificativa:
Repactuação de
preços em
decorrência de Convenção
Coletiva de
Trabalho do
STEALMOAIC - PE 000029/2022. Valor Mensal: R$ 39.481,97 (trinta e nove mil,
quatrocentos e
oitenta e
um reais
e noventa
e sete
centavos). Valor
Global:
R$473.783,64 (quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e
sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 30 de agosto de 2022. EMERSON
BEZERRA DE LIMA - Cel - Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do
Recife.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160289
Nº Processo: 64204004467202239. Objeto: Serviço de manutenção de veículos
e aquisição de peças (exceto materiais da cadeia de suprimento, como pneus, baterias,
óleos lubrificantes e tintas) para manutenção de veículos - Nissan. Total de Itens Licitados:
24. Edital: 19/09/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Almirante 
Julio
de 
Noronha 
S/n 
-
Leme, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
Ordenador de Despesas do Cep/fdc
(SIASGnet - 16/09/2022) 160289-00001-2022NE999999
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160312
Nº Processo: 05714.003767/2019-86.
Pregão Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.
Contratado: 11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES. Objeto: Cessão de uso,
a título oneroso, de uma área, medindo 51,38 m² (cinquenta e um metros quadrados e
trinta e oito centímetros quadrados), localizada na avenida general benedito da silveira, nr
701,
vila militar,
rio
de
janeiro -
rj,
jurisdicionado
ao exército
brasileiro, para
funcionamento
de
uma
cantina, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2020 a 18/07/2021. Valor
Total: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 19/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 64000.033573/2021-35.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 75/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/09/2022 a 25/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
26/09/2022 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.002,00. Data de
Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000039366202275 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2022 .Objeto: Obra de construção de
dois blocos de apartamentos de PNR para oficiais, incluindo a infraestrutura. Total de Itens
Licitados: 00001 . Novo Edital: 19/09/2022 das 09h20 às 12h00 e de14h00 às 16h40.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independencia - RESENDE -
RJEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesa da Aman
(SIDEC - 16/09/2022) 160249-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0038-FE. Objeto: A presente licitação tem como presente
Contratação de empresa especializada para definir os trabalhos de execução de alambrado
em mourões de concreto pré moldado e tela em arame galvanizado, a ser realizado no
endereço da contratante, que deverão ser ofertados de acordo com as especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj,
Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00038-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas - em Exercicio
(SIASGnet - 14/09/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000291-FJF.
Dispensa Nº 224/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 04.383.961/0001-83 - BERCY
GRAF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
GRÁFICOS LTDA . Objeto: Aquisição de guilhotina automática de corte linear.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/09/2022
a 04/09/2023. Valor Total: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).