DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000985202219. Objeto: Eventual aquisição de recarga e
teste hidrostático de extintores, para atender às demandas das Organizações Militares
subordinadas ao Comando do 4º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
19/09/2022 das 08h00 às 11h15 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes
S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/09/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2021-021/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 11/09/2022 ate
10/09/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
09/09/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa INTEGRAR ESPAÇO TERAPEUT I CO
LTDA, Inscrito no CNPJ: 42.856.895/0001-00, representada pelo(a) Sr(a). JÉSSICA AMANDA
ABREU, inscrito no CPF: 089.544.719-35.
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 4/2022 - UASG 786000
Nº Processo: 62051.002238/2022-45.
Dispensa Eletrônica Nº 85/2022. Contratante: COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL.
Contratado: CNPJ: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORM AT I C A
EIRELI. Objeto: - o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de conexão à internet e serviço de telefonia voip por meio
de um pabx virtual para atender ao escritório de apoio ao Com6ºDN em Campo Grande-
MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2022 a
27/04/2023. Valor Total: R$ 7.264,00.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021
Processo Administrativo nº 63060.013233/2021-11. Pregão Eletrônico nº 08/2021. Objeto:
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação de Áreas Administrativas e Médico-hospitalares, com terceirização de mão de
obra com dedicação exclusiva e fornecimento de insumos diretamente relacionados com o
serviço, visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília, Divisão de
Odontologia do Guará e Posto Médico da Vila Naval Visconde de Inhaúma, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação deste Pregão Eletrônico,
que fora realizada no período compreendido entre os dias 06 e 15/09/2022. Empresa
vencedora: 08.247.960/0001-62 REAL JG FACILITIES LTDA, VALOR GLOBAL R$ 1.778.290,69.
CMG (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2022
Aviso de Retificação de Processo Administrativo nº 63060.006987/2022-03.
Dispensa Eletrônica nº 02/2022. Objeto: Manutenção Corretiva de Câmara de Resfriamento
incluso a correção de vazamento, substituição das porcas flangeadoras de 3/8, recarga a gás
R22 e limpeza e testagem. Todos os insumos a cargo da contratada. A Ordenadora de Despesas
do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados à adjudicação e a homologação, em
02/09/2022, da Dispensa Eletrônica nº 02/2022, que fora realizada em 24/08/2022. Empresa
vencedora: 38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.
CMG (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000965202218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pao Frances
- Gêneros alimentícios (3a sessão publica). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/09/2022 de 09h30 às 11h00 e de 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin
Constant, 
707 
Centro
Histórico 
- 
PARANAGUA 
-
PR 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/789330-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 15/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Pregoeiro
Dias: 15/09/2022 , 16/09/2022 E 19/09/2022
(SIDEC - 16/09/2022) 789330-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de módulo de potência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Prof. Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 742050-00001-2022NE002349
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo nº 42050/2022-003/01 publicado, Seção 3, página
40, edição nº 160, terça-feira, 23 de agosto 2022. Onde se lê: "Contratada: PRIME
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL 
LTDA'',
leia-se: 
"Contratada:
PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30".
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 753000
Nº Processo: 63432004044202262. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de tintas e materiais para pintura, conforme especificações no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/09/2022) 753000-00001-2022NE000099
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Diário Oficial
da União nº 165, de 30 de agosto de 2022, seção 3, página 54, retifica-se o que vem
abaixo: Onde se lê: "NUP: 63003.002786/2022-77. Objeto: Assinatura de publicações
técnicas e de manuais de manutenção (MRV) do motor M250-C20J das aeronaves lH-68,
por um período de 12 meses. Contratada: BOING DISTRIBUTION, inc. Fundamento legal:
Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 (TJIL nº 02/2O22) Valor: USS 665,49 (Seiscentos e
sessenta e cinco dólares americanos e quarenta e nove centavos ";
Leia-se: "NUP: 63003.002786/2022-77. Objeto: Assinatura de publicações
técnicas e de manuais de manutenção (MRV) do motor M250-C20J das aeronaves lH-68,
por um período de 12 meses. Contratada: BOEING DISTRIBUTION, inc. Fundamento legal:
Art .25, caput da Lei nº 8.666/93 (TJIL nº 02/2022) Valor: USS 665,49 (Seiscentos e sessenta
e cinco dólares americanos e quarenta e nove centavos). Aprovado pelo Vice-Diretor,
Capitão de Mar e Guerra HENRIQUE LIMA SOLIS e ratificado no dia 25 de agosto de 2022
pelo Diretor de Aeronáutica da Marinha, Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO"
Em 16 de setembro de 2022.
EMERSON GAIO ROBERTO
Diretor
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Diário Oficial
da União nº 165, de 30 de agosto de 2022, seção 3, página 54, retifica-se o que vem
abaixo: Onde se lê: "NUP: 63003.002786/2022-77. Objeto: Assinatura de publicações
técnicas e de manuais de manutenção (MRV) do motor M250-C20J das aeronaves lH-68,
por um período de 12 meses. Contratada: BOING DISTRIBUTION, inc. Fundamento legal:
Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 (TJIL nº 02/2O22) Valor: USS 665,49 (Seiscentos e
sessenta e cinco dólares americanos e quarenta e nove centavos ";
Leia-se: "NUP: 63003.002786/2022-77. Objeto: Assinatura de publicações
técnicas e de manuais de manutenção (MRV) do motor M250-C20J das aeronaves lH-68,
por um período de 12 meses. Contratada: BOEING DISTRIBUTION, inc. Fundamento legal:
Art .25, caput da Lei nº 8.666/93 (TJIL nº 02/2022) Valor: USS 665,49 (Seiscentos e sessenta
e cinco dólares americanos e quarenta e nove centavos). Aprovado pelo Vice-Diretor,
Capitão de Mar e Guerra HENRIQUE LIMA SOLIS e ratificado no dia 25 de agosto de 2022
pelo Diretor de Aeronáutica da Marinha, Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO"
Em 16 de setembro de 2022.
EMERSON GAIO ROBERTO
Diretor
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Diário Oficial da
União nº 174, de 13 de setembro de 2022, seção 3, página 32, retifica-se o que vem abaixo:
Onde se lê: NUP: 63003.002767/2022-87. Objeto: Assinatura de publicações
técnicas e de manuais de manutenção (MRV) do helicóptero AS350, por um período de 12
meses. Contratada: Helicópteros do Brasil S/A - HELIBRAS Fundamento legal: Art. 25,
caput da Lei nº 8.666/93 (TJIL nº 01/2022). Valor: US$ 26.882,07 (vinte e seis mil,
oitocentos e oitenta e dois dólares americanos e sete centavos). ;
Leia-se: "NUP: 63003.002767/2022-87. Objeto: Assinatura de publicações
técnicas e de manuais de manutenção (MRV) do helicóptero AS350, por um período de 12
meses. Contratada: Helicópteros do Brasil S/A - HELIBRAS Fundamento legal: Art. 25,
caput da Lei nº 8.666/93 (TJIL nº 01/2022). Valor: US$ 26.882,07 (vinte e seis mil,
oitocentos e oitenta e dois dólares americanos e sete centavos). Aprovado pelo Vice-
Diretor, Capitão de Mar e Guerra HENRIQUE LIMA SOLIS e ratificado no dia 9 de setembro
de 2022 pelo Diretor de Aeronáutica da Marinha, Contra-Almirante EMERSON GAIO
ROBERTO"
Em 16 de setembro de 2022.
EMERSON GAIO ROBERTO
Diretor