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DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONVITE Nº 26/2022
Processo: 63014.003837/2021-12. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra do paiol de descarte de resíduos do Arsenal de Marinha
do Rio de janeiro.
Esta Comissão comunica que o CONVITE supramencionado está suspenso por
motivo de interposição de recurso por parte da empresa OCTAGONAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 13.832.972/0001-94. Assim, estão os prazos suspensos para melhor
análise do recurso por parte do setor solicitante.
CT (IM) BRUNO YGOR DIAS HERRERA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00093/2022 publicado no D.O de 2022-09-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 241.968,53. Leia-se: Valor Total: R$ 256.293,64.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 110/2020.
Nº Processo: 63014.006137/2019-57.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.550.980/0001-92
- TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao
disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento,
o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta(reajuste) do acordo inicial,
às fls. 624 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de
acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 009/2022, às
folhas 777/780v dos autos, emitida pelo setor de análise econômico-financeira (amrj-
14213), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de
marinha.. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste
de 10,6726%, referente ao ipca/ibge de outubro/2021 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme o item 6.4 da atr nº 009/2022), deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$
780.433,88 (setecentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito
centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para r$ 8.092.933,88 (oito
milhões noventa e dois mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos),para
o período de 29/10/2021 a 29/10/2022, os preços unitários deverão ser reajustados pelos
índice de reajuste supracita, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos
valores pagos da data de 29/10/2021 até a celebração do presente apostilamento. por
assim acordarem, as partes declaram aceitar todas as disposições estabelecidas no
presente apostilamento.. Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.092.933,88. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 740015
Nº Processo: 63031001964202241. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de armazenagem
para a Base Naval da Ilha das Cobras conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a
Ilha 
Das 
Cobras-centro,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2022) 740015-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 762500
Nº Processo: 63130001234202222. Objeto: Contratação de Instituição para
correção de cerca de 1.500 (mil e quinhentas) redações relativas aos Concursos Públicos e
100 (cem) traduções de texto de até 2 (duas) páginas e suas possíveis revisões.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Pca.barao de Ladario,s/n-ed.almirante Prado Maia-complexo 1dn-cen, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha
(SIASGnet - 16/09/2022) 762500-00001-2022NE000036
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.004955/2021-14.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
continuados de operação e manutenção preventiva, corretiva, preditiva e de melhoria
das instalações elétricas do hospital naval marcílio dias, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023.
Valor Total: R$ 2.654.910,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº65720/2022-068/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.009955/2022-91.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE EIRELI. Objeto: Serviço
continuado de calibração, qualificação e manutenção preventiva de equipamentos para
atender as necessidades do centro de processamento celular do hospital naval marcílio
dias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 1.480,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.016292/2020-08 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-038-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
4ID
MÉDICOS
ASSOCIADOS;
CNPJ: 
20.476.731/0001-15;
OBJETO:
Contratação
e
Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para realização de exames/procedimentos
radiológicos de mamografia digital, tomografia computadorizada e ressonância magnética
nos usuários do Sistema de Saúde da marinha (SSM), nos casos de inoperância dos
equipamentos do HNMD ou de exames não realizados neste Hospital; VALOR TOTAL
estimado em contrato R$ 3.056.059,77 (três milhões, cinqüenta e seis mil, cinqüenta e
nove reais e setenta e sete centavos); Data da Assinatura: 15/09/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 15/09/2022 a 15/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.000004/2020-95
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2020-073/02;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
WHITE MARTINS Gases Industriais do Nordeste Ltda. - CNPJ nº 24.380.578/0020-41 -
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência, Quinta - Da Dotação Orçamentária
e Oitava - Da Garantia de Execução, do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O custo mensal estimado da
contratação é de R$ 4.446,98 (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa
e oito centavos), perfazendo um custo total anual estimado de R$ 53.363,76 (cinquenta e
três mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos); Data da Vigência:
17/09/2022 a 16/09/2023; Data da Assinatura: 16/09/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP: 63148.008272/2020-55
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2020-072/02;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CONTROL LAB Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda. - CNPJ nº 29.511.607/0001-
18 - OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência, Quarta - Da Dotação
Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução, do acordo original; FUNDAMENTO
LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O custo
mensal estimado da contratação é de R$ 25.414,95 (vinte e cinco mil quatrocentos e
quatorze reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um custo total anual estimado de
R$ 304.979,43 (trezentos e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e três
centavos); Data da Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023; Data da Assinatura: 02/09/2022.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 764200
Nº Processo: 63410018552202103. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia
para instalação de dispositivos de segurança contra incêndio, pânico e abandono de
edificação complementares à rede já existente, além da elaboração e aprovação dos
projetos executivos junto aos órgãos competentes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
19/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Pca Barao de Ladario -
S/n Ed.
Tamandare
- 2
Andar -
Centro,
Centro -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO HENRIQUE ASSUMPCAO PONTES
Ordenador de Despesas da Administração
(SIASGnet - 16/09/2022) 764200-00001-2022NE800010
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA ISM - GOMES
DE MATTOS
EIRELI; CNPJ: 04.228.626/0001-00;
TERMO DE
CONTRATO: 23/2021;
FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 26/2021, transferindo, assim, do Comando da
1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade
Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 14.360.083,27 (Quatorze milhoes, trezentos e sessenta mil,
oitenta e tres reais e vinte e sete centavos); DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022; VIGENCIA:
15/04/2021 a 14/10/2022.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA ISM - GOMES
DE MATTOS
EIRELI; CNPJ: 04.228.626/0001-00;
TERMO DE
CONTRATO: 24/2021;
FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 24/2021, transferindo, assim, do Comando da
1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade
Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 9.121.696,74 (nove milhoes cento e vinte e um mil seiscentos
e noventa seis reais e setenta e quatro centavos); DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022;
VIGENCIA: 15/04/2021 a 14/10/2022.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EM P R ES A
ISM - GOMES DE MATTOS EIRELI; CNPJ: 04.228.626/0001-00; TERMO DE CONTRATO:
25/2021; FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 25/2021, transferindo, assim, do
Comando da 1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali
contidos, para a Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme do Art.54 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 11.398.733,45 (onze milhoes
trezentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e tres reais e quarenta e cinco
centavos ); DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022; VIGENCIA: 15/04/2021 a 14/10/2022.

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