Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091900040
40
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO nº: 59520.001507/2020-14-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo do Contrato nº n.º 2.621.00/2020, celebrada entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa MELLO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 23.126.611/0001-86;
Objeto: prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 25/11/2022, e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16/09/2022; Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR - e Enio de Melo Rodrigues - MELLO
ENGENHARIA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000920/2021-34-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.259.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ/MF
03.553.528/0001-86; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, Acréscimo no valor e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13.09.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Rogério Cezar Gomes Malaquias - M&C
Serviços Elétricos.
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na
Determinação nº 385
de 11 de agosto
de 2022, constante do
processo nº
59520.000635/2021-13-e, a aplicação de sanções e penalidades à empresa DEL BA
VICENTINI CREMASCO - ME, CNPJ 03.138.598/0001-78, motivada pelo inadimplemento
contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0175/2019, cujo objeto é o
fornecimento de Colhedora/Ensiladeira de Forragem - Acionamento tratorizado. Produção
até 28 ton/h. Opções de corte: 24 (2 a 36 mm). Número de facas 12. Quantidade de rolos
recolhedores 4. Potência na TDP 50 a 80 cv. RPM na TDP 540 (18 unidades). Multa no valor
de R$ 11.340,00 (onze mil e trezentos e quarenta reais). Suspensão temporária de
participar de licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 09
(nove) meses.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
Substituto
AV I S O
PROCESSO: 59520.001507/2020-14-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato nº 2.621.00/2020, interrompido em 01/09/2021, dou nº 168, de
03/09/2021, Sessão 03, Página 45, a partir do dia 26/09/2022. Objeto: implantação de rede
elétrica de distribuição rural (RDR) de 7,5km de comprimento em 34,5 kv com 55 postes
de concreto, no município de Jaborandi/BA; Contratada: Mello Engenharia EIRELI, CNPJ nº
23.126.611/0001-86. Fundamentação legal: parágrafo único do art. 8º e art. 26 da Lei nº
8.666/93.
Bom Jesus da Lapa, BA, 13 de setembro de 2022
JOÃO FERREIRA GOMES NETO
Superintendente da 2ª SR
Substituto
AV I S O
PROCESSO: 59520.001306/2021-90-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício
da Ordem
de
Fornecimento 2.0062/2021,
para
aquisição
de 07
(sete)
retroescavadeiras, por meio de adesão da Ata de Registro de Preço do Pregão 12/2021 da
1ª SR, para atendimento das demandas de municípios, associações, cooperativas e de
outras ações na área de atuação da 2ª SR, a partir do dia 14/09/2022. Contratada: XCMG
BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. Interrupção: 23/03/2022, publicação
dou nº 58, de 25/03/2022, Sessão 03, Página 31. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei
nº 8.666/93.
Bom Jesus da Lapa, BA, 13 de setembro de 2022
JOÃO FERREIRA GOMES NETO
Superintendente da 2ª SR
Substituto
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530000978202240. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, carga e transporte de Veículos para utilizações
diversas, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de
Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da 
necessidade
de
acessarem
os 
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 16/09/2022) 195002-11201-2022NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000/2020-72. Carta Reversal/4ª AJ-nº 60/2022 ao Termo de
Doação nº 4.0105.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, CNPJ nº 13.094.446/0001-74. OBJETO: Em
referência ao Termo de Doação acima epigrafado, procede-se a retificação fazendo-a na
seguinte forma: ONDE SE LÊ: "01 (um) Armário para crescimento de pão, marca:
Metalúrgica Venâncio, modelo: AC20E, pintura époxi, com capacidade para 20 assadeiras
58 x 70, 5 tiras, no valor total de R$ 1.592,00 (Hum mil, novecentos e dez reais),
tombamento nº 291.681-3". LEIA-SE: "01 (um) Armário para crescimento de pão, marca:
Metalúrgica Venâncio, modelo: AC20E, pintura époxi, com capacidade para 20 assadeiras
58 x 70, 5 tiras, no valor total de R$ 1.592,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais),
tombamento nº 291.681-3". Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas.
Data Assinatura: 30/08/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001230/2020-83. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.235.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JMAC
Construções e Serviços Ltda. CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Readequar a planilha
contratual, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 78.265,04
(setenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), correspondendo
a 6,30% (seis vírgula trinta por cento) do valor inicial, decréscimo de R$ 81.030,52 (oitenta
e um mil, trinta reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo a 6,53% (seis vírgula
cinquenta e três por cento) do valor inicial, passando a valor do contrato de R$ R$
1.241.500,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), para R$
1.238.734,52 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos); Aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as
demais
cláusulas. DATA
DA
ASSINATURA:
17/08/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente 
Regional 
da 
4ª/SR 
da 
CODEVASF 
e 
Elias 
Batista 
dos
Santos/Representante legal da Contratada.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0518/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 5 (cinco) Retroescavadeiras hidráulicas gabinadas, eixo frontal 4x4,
potência mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro
de 2022, passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0517/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 1 (uma) Retroescavadeira hidráulica gabinada, eixo frontal 4x4, potência
mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro de 2022,
passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0642/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 1 (uma) Retroescavadeira hidráulica gabinada, eixo frontal 4x4, potência
mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro de 2022,
passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022,. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0527/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 22 (vinte e duas) Retroescavadeiras hidráulicas gabinadas, eixo frontal
4x4, potência mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de
setembro de 2022, passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0519/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 4 (quatro) Retroescavadeiras hidráulicas gabinadas, eixo frontal 4x4,
potência mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro
de 2022, passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0561/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 1 (uma) Retroescavadeira hidráulica gabinada, eixo frontal 4x4, potência
mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro de 2022,
passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0529/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 1 (uma) Retroescavadeira hidráulica gabinada, eixo frontal 4x4, potência
mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro de 2022,
passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0526/2021.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada,
cujo objeto é o Fornecimento de 4 (quatro) Retroescavadeiras hidráulicas gabinadas,
eixo frontal 4x4, potência mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir
de 05 de setembro de 2022, passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de
dezembro de 2022, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93
e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com
amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.

Fechar