DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091900042
42
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001047/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0189.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Monte Santo, CNPJ: 13.698.766/0001-33, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água de 10.000 (dez mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.027,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
31/08/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001397/2021-78.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.216.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa FERNANDES & FILHO LTDA, CNPJ: 07.128.744/0001-35.
OBJETO prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem reajuste no valor
contratado, mantendo o valor global estimado de R$ 36.985,00 (TRINTA E SEIS MIL ,
NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), restando seu vencimento para 26 de novembro
de 2023. TERMO ADITIVO: 7.216.02/2021. FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 da Lei
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000236/2022-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0114.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Cariri do Tocantins. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos
Sólidos, tombamento nº 300.932-5, chassi 93ZA01BDZN8945670 para a Prefeitura
Municipal de Cariri do Tocantins, localizada no município de Cariri do Tocan t i n s / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$391.317,58 (trezentos e noventa e
um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSI N AT U R A :
14/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000218/2022-30-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0121.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Tocantins. DO OBJETO: 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento
nº 300.819-7, chassi XUG0300VHNPB03299, 04 (quatro) Máquinas de Costura, sendo 01
(uma) Máquina de Costura Doméstica, tombamento nº 300.519-4, 01 (uma) Máquina de
Costura Interlock Mafran Special, tombamento nº 300.764-6, 01 (uma) Máquina de Costura
Reta Industrial Mafran Special, tombamento nº 300.770-1 e 01 (uma) Máquina de Costura
Galoneira Aberta e Fechada, tombamento nº 300.776-3 para a Prefeitura Municipal de
Santa Rita do Tocantins, localizada no município de Santa Rita do Tocantins/TO, adquiridos
por meio deste instrumento pelo valor de R$461.021,39 (quatrocentos e sessenta e um
mil, vinte e um reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 19687.102929/2022-42.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 05.830.368/0001-09 - A & M PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição e disponibilização de estandes com montagem,
manutenção,
supervisão e
desmontagem com
tamanho
total de
1.030 m²
para
comercialização de peças oriundas da classificação do artesanato brasileiro, sendo 20
(vinte) estandes mobiliados de 50 m², um para cada coordenação estadual participante,
além de espaço de 30 m² destinada ao estande institucional do pab/nacional, no evento
intitulado 4ª fenacce - feira nacional de artesanato e cultura, que será realizado de 16 a 25
de setembro de 2022, no centro de eventos (cec) em fortaleza/ce que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico, para atender às necessidades da SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE - SEPEC/ME.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2022 a 30/09/2022. Valor
Total: R$ 669.500,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 12600.127279/2019-14.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato,
com fulcro no artigo 65, § 5º da lei federal nº 8.666/93, tendo em vista a necessidade de
recomposição das alíquotas sesc ou sesi e senai - senac, contidas no submódulo 2.2 -
encargos previdenciários, fgts e outras contribuições, em função da extinção da previsão
contida na medida provisória nº 932/2020, de 31 de março de 2020, posteriormente
convertida na lei nº 14.025/2020, de 14 de julho de 2020, com efeitos a partir da data de
sua assinatura. Vigência: 09/09/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.744.738,08. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 60/2017.
Nº Processo: 05110.004516/2017-56.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) o acréscimo quantitativo do item 1 em 83.386 usas adicionais,
o equivalente a 9,61% (nove inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial
total atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei 8.666/1993,
combinado com o § 1º do mesmo artigo. B) retificar o percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) referente ao acréscimo realizado por meio do segundo termo aditivo (sei 16984181),
assinado em 05/07/2021, que teve como objeto o acréscimo quantitativo do item 1 em
70.802,75 usas adicionais e do item 2 em 1.208,25 horas adicionais, totalizando o valor global
de r$ 11.786.098,80 (onze milhões, setecentos e oitenta e seis mil noventa e oito reais e oitenta
centavos), passando o percentual a ser de 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por
cento) do valor inicial total atualizado do contrato, nos termos do parecer sei nº
8757/2022/me. Vigência: 14/09/2022 a 26/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.404.608,93. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600100165202214. Objeto: Aquisição de material bibliográfico
nacional e estrangeiro, de forma parcelada e sob demanda, para constituição e atualização
do acervo da Biblioteca Central do Ministério da Economia.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 16/09/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 10262.100504/2020-53.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA .
Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALO R ES .
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada para atender a sede da
superintendência regional do trabalho em rondônia/srtb-ro, por 12 (doze) meses.. Vigência:
25/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.431,76. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 10180.100138/2019-17.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS e
TOCANTINS. Contratado: 06.031.911/0001-62 - ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE
DIVISORIAS E MOVEIS Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto os acréscimos
nos quantitativos dos itens 1 a 6, que compõem o Grupo I do Contrato 10/2019, a partir
da assinatura deste instrumento, os quais representam 5,19% (cinco inteiros e dezenove
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com
fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/09/2022
a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.933,19. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 10180.100138/2019-17.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E
TOCANTINS. Contratado: 06.031.911/0001-62 - ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE
DIVISORIAS E MOVEIS L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto os acréscimos
nos quantitativos dos itens 1 a 6, que compõem o Grupo I do Contrato 10/2019, a partir
da assinatura deste instrumento, os quais representam 5,19% (cinco inteiros e dezenove
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com
fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/09/2022
a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.933,19. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 11761.000332/2017-55.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
P AU LO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas às determinações
contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII,
e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio
de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro
de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema
de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2022 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 572.481,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 170038
Nº
Processo: 
10380100035202026.
Objeto: 
Registro
de 
Preço
para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção
de carimbos, sob demanda, a fim de atender a demanda da Superintendência Regional
de Administração do Ministério da Economia no Ceará e demais Órgãos por ela
atendidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 16/09/2022) 170038-00001-2022NE800562

                            

Fechar