DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710006387202219 . Objeto: Contratação da empresa para prestação de
serviço de aperfeiçoamento profissional, em turma fechada, no curso para servidores da
Superintendência da Zona Franca de Manaus (Contratante), na modalidade IN COMPANY e
ONLINE,
conforme especificações
e detalhamento
constantes
no Projeto
Básico
(SEI!1412258). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme a justificativa constante no Projeto
Básico (SEI!1412258) Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. PAULO SERGIO
OLIVEIRA AMORIM. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/09/2022. ALGACIR
ANTONIO POLSIN. Superintendente. Valor Global: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 16/09/2022) 193028-19205-2022NE800000
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
870498/2018
MTUR
PM Miracema/RJ
Altera
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
878230/2018
MAPA
PM Cambuci/RJ
Altera
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
853415/2017
MAPA
PM Cambuci/RJ
Altera
vigência:
30/08/2023
Ex-Officio:30/08/2022
.
870742/2018
MTUR
PM Miracema/RJ
Altera
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
870623/18
MTur
PM Rio do Campo/SC
Altera
contrap:
R$
50.890,18
T Aditivo:16/09/2022
.
891658/19
MDR
PM
Santana
do
Paraíso/MG
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:16/09/2022
.
900491/20
MDR
PM Antônio Carlos/SC
Altera
vigência:
13/09/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
831570/16
MC
PM
São
Luiz
Gonzaga/RS
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:16/09/2022
.
915130/21
MDR
PM Salto do Jacuí/RS
Altera
contrap:
R$
35.212,33
T Aditivo:16/09/2022
.
872779/18
M C I DA DA N I A
PM Pires do Rio/GO
Altera
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:16/09/2022
.
903791/20
MDR
PM Adolfo/SP
Altera
vigência:
20/12/2022
T Aditivo: 08/09/2022
.
911780/21
MDR
PM Catiguá/SP
Altera
contrap:
R$
33.299,87
T Aditivo: 15/09/2022
.
922485/21
MDR
PM Paranapuã/SP
Altera
contrap:
R$
32.673,76
T Aditivo:15/09/2022
.
851444/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TAPEROA/RS
Altera
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
830584/16
MDR
PM Boquim/SE
Altera
vigência:
01/01/2023
T Aditivo:16/09/2022
.
866076/18
MDR
PM
BAÍA
DA
T R A I Ç ÃO / P B
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:16/09/2022
.
846333/2017
MDR
PM BOM CONSELHO-PE
VIGÊNCIA
PARA
19/12/2022
TERMO
ADITIVO
16/09/2022
.
888314/19
MDR
Itumirim/MG
Altera
Contrap.:
R$17.353,84
T Aditivo- 16/09/2022
.
ACF 0187/2018
FSA CAIXA
PM Igarapé/MG
Altera
vigência:
20/12/2022
5º
T.
Aditivo:
16/09/2022
.
1080442-96/21
MDR
PM CAPIM GROSSO/BA
Altera
contrap:
R$
10.781,61
T Aditivo:15/09/2022
.
905328/2020
M S AU D E / C A I X A
FMS
DE
PONTA
PORÃ/MS
Alt
contrap:
R$
646.288,32
T Aditivo:16/09/2022
.
0222827-71/2007
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera
Vigência:
21/10/2023
T.Aditivo:16/09/2022
.
0236761-90/07
MDR
PM CASA NOVA/BA
Altera
vigência:
05/03/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
886774/2019
MCID
PM Itanhandu/MG
Alt. Vig.: 11/07/2024
T.Aditivo: 15/09/2022
.
788616/13
MC
PM Baía Formosa/RN
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
778411/12
MC
PM Baía Formosa/RN
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
788616/13
MC
PM Baía Formosa/RN
Altera
contrap:
R$
10.967,65
T Aditivo:15/09/2022
.
809849/14
MDR
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
825327/15
MTUR
PM Barra Mansa/RJ
Altera
vigência:
27/12/2022
Ex-Officio:15/09/2022
.
852332/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITIRUCU/BA
Altera
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
885280/19
MDR
PM Esteio/RS
Altera
vigência:
20/12/2022
T Aditivo:15/09/2022
.
889419/19
MDR
PM Esteio/RS
Altera
vigência:
20/12/2022
T Aditivo:15/09/2022
.
897172/19
MDR
PM Garopaba/SC
Altera
contrap:
R$
1.529,53
T Aditivo:15/09/2022
.
868480/18
MDR
PM
Capivari
de
Baixo/SC
Altera
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
900169/20
MDR
PM Parobé/RS
Altera
vigência:
23/06/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
908350/20
MAPA
PM Ladainha/MG
Altera
contrap:
R$
14.931,19
T Aditivo:15/09/2022
.
879080/18
M S AU D E
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Capitão
Leônidas Marques/PR
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:14/09/2022
.
909335/20
MDR
PM SERRA REDONDA/PB
Altera
contrap:
R$
21.400,32
T Aditivo:15/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0972.0/2022. Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos materiais e insumos necessários, visando atender
unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro. Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ nº 05.502.021/0001-29. Valor global: R$ 51.879.999,00. Pregão
Eletrônico nº. 177/2022 CECOT. Contrato: 07333/2022. Vigência 30 (tinta) meses, a contar
de 01/10/2022. Data de assinatura: 31/08/2022.
PROCESSO: 5688.01.0855.01/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 05290/2022
destinado à instalação de AG. IBIRAMA/SC. Situada na Rua 25 de Julho,111 Centro,
Ibirama/SC, CEP 89.140-000, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: Expansão de negócios
e atender a melhor a população, a unidade atual apresenta alguns problemas; INÍCIO DO
CONTRATO: 15/07/2022; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ R$ R$19.500,00; LOCADOR:
ADILSON ADAIR FLORES; CPF/MF sob o(s) nº(s) 454.247.729-00, Data de assinatura.
15/07/2022 rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nos EXTRATOS DE CONTRATOS publicados no Diário Oficial da União na data de
08 de setembro de 2022, págs. 44 e 45, Seção: 03; onde se lê: Pregão Eletrônico Nº
258/2022; Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 261/2022. No EXTRATO DA ATA publicado no
Diário Oficial da União na data de 08 de setembro de 2022, pág. 45, Seção: 03; onde se
lê: EXTRATO DA ATA; Leia-se: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
SONIA SOUZA DA ROCHA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Re-ratificação ao 11º TA de prorrogação da vigência do contrato 9828/2017;
Processo Administrativo 7062.01.2347.1/2017, Pregão Eletrônico nº 354/7062-2016
publicado no DOU de 16/09/2022, nº 177, pág. 50; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ 00.482.840/0001-38, Onde se lê: contrato 9928/2017, Leia-se:
contrato 9828/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditamento de alteração qualitativa e quantitativa do contrato nº
6865/2021;prestação de Serviços de TI para fornecimento de Solução de Automação de
Processos (RPA Robotic Process Automation) contemplando todos os módulos necessários
orquestrador, robôs assistidos e não assistidos, console de gestão e quaisquer outros
módulos necessários na modalidade de Software como Serviço em nuvem (SaaS) e serviços
de modelagem, análise, implementação, monitoramento e sustentação dos robôs, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses; Contratada: LATIN TECHNOLOGY DISTRIBU I C AO
INFORMATICA LTDA; CNPJ(MF) nº 00.487.344/0001-77; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
189/2021; Valor estimado do acréscimo de reajuste: R$ 212.156,00; Novo Valor Global: R$
4.162.156,00; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16, artigos 87 e 89 do
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
CAIXA;
Processo
Administrativo:
5688.01.0922.0/2021. Data de Assinatura do 1º Termo Aditivo: 31/08/2022
3º Termo de aditamento de reajuste de preços do contrato nº 9839/2019; prestação de
serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de
realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos da CAIXA no Distrito Federal e
entorno; Contratada: EVENTOS GOV, PRODUCOES E TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ(MF) nº
08.856.095/0001-51; Modalidade: Pregão Eletrônico 44/7070-2019; Valor estimado do
acréscimo de reajuste: R$ 155.339,37; Novo Valor Global: R$ 1.699.317,48; Enquadramento
Legal: art. 88, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo
Administrativo:
070.01.1977.01/2019. Data
de Assinatura
do
3º Termo
Aditivo:
13/09/2022
4º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 13.183/2018, cujo
objeto a realização de vistorias para verificação do padrão ambiental e visual dos
Correspondentes Caixa Aqui CCA e das Unidades Lotéricas UL atendidas pela Gerencia de
Filial de Logística de Bauru/SP; Contratada: N R Dutra - ME; CNPJ: 13.398.705/0001-50;
Novo Prazo: de 16/11/2022 a 15/11/2023; Valor da nova vigência: R$188.984,52;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 13.303, de 30/06/2016; Processo
Administrativo: 7063.01.2328.1/2018. Assinatura em 09/09/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG. ORIXIMINA/PA, na Rua Barão do Rio Branco nº 2564, esquina com a Travessa Emídio
Martins Ferreira nº 143, Bairro Centro Oriximiná/ PA pelo período de 11/10/2022 a
10/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.5037/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.527,70 (
Nove mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos). LOCADOR: EDILBERTO
PEREIRA SARUBI. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. RUBRICA: 5704-01.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG. ANTONINA/PR, na Rua Valle Porto, nº 8 Centro, Antonina PR pelo período de
24/10/2022 a 23/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.0019/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
6.191,67 ( Seis mil cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). LOCADOR: LUIZ
ANTONIO DE SOUZA E DULCE HELENA NOVAES DE SOUZA. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2022. RUBRICA: 5704-01.
Processo nº 5688.01.1562.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às
Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte e da Paraíba; 3º Termo Aditivo de
repactuação de preços; Fornecedor: BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
EIRELI
-
07.659.454/0001-18;
Valor:
R$1.483.923,72;
Prazo
de
Entrega/execução: 19/03/2022 a 18/09/2024; Item orçamentário: 5301-03 - Demais De
Limpeza; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 14/09/2022.
Termo de Quitação de revisão de preços do contrato nº 10069/2020, de prestação de
serviços comuns de transporte de valores no Estado de Santa Catarina item III - Itajaí;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2022: R$ 9.051,96; Enquadramento legal: Art. 88,
I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7072.01.2532.03/2019; Data da assinatura: 13/09/2022.
Termo de Quitação de revisão de preços do contrato nº 10067/2020, de prestação de
serviços comuns de transporte de valores no Estado de Santa Catarina item I - Blumenau;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2022: R$ 12.848,98; Enquadramento legal: Art. 88,
I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7072.01.2532.01/2019; Data da assinatura: 09/09/2022.
Termo de Quitação de revisão de preços do contrato nº 10068/2020, de prestação de
serviços comuns de transporte de valores no Estado de Santa Catarina item II - Criciúma;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2022: R$ 6.207,38; Enquadramento legal: Art. 88,
Fechar