DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091900051
51
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1.018/2022
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), vem efetuar a
consulta pública eletrônica com o objetivo de subsidiar a contratação de solução de gestão
estratégica de portfólios, programas e projetos na modalidade software como serviço
(Software As A Serviços - SaaS), com serviço de configuração e implantação da solução e
serviços técnicos especializados sob demanda. Os arquivos da Consulta Pública podem ser
obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1018-2022.
Brasília, 16 de setembro de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131.821/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 91250/2021. Processo Nº: 00117/2021. Pregão Nº: 00117/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 10.858.890/0001-20 - SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato. Vigência: 15/09/2022 a 19/04/2023. Data
da Assinatura: 15/09/2022. Valor total: R$ 506.427,00.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131.853/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 00776/2022. Pregão Nº: 00776/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.932.864/0001-07 -
SYSTECH SOFTWARES LTDA. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack, especializados
para centro de dados. Data da assinatura: 16/09/2022. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2023.
Valor total: R$ 2.319.997,97.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131.867/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 00989/2022. Inexigibilidade Nº: 00989/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 46.359.865/0001-40 -
FIPECAFI FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA CONTABEIS ATUARIAIS E FINANCEIRAS.
Objeto: Contratação de ação educacional in company Tópicos Essenciais dos CPCs . Data da
assinatura: 16/09/2022. Vigência: 19/09/2022 a 18/02/2023. Valor total: R$67.478,40
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CÓDIGO 131)
Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento 2019/005; Contrato: 2020/155; Contratada:
SANSIL ARQUITETURA E CONSTRUTORA EIRELI-ME; CNPJ/MF: 21.852.455/0001-05; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
03/09/2022 a 02/09/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 24/08/2022;
Data da assinatura: 24/08/2022. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da
G E P AC .
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2022/9 (CÓDIGO 150)
CREDENCIAMENTO Nº 2022/009
O Banco da Amazônia S. A. torna público o Credenciamento nº 2022/009, cujo
objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registrada no Conselho
Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), para a prestação de serviços temporários técnicos,
auxiliares ao processo de concessão e acompanhamento de crédito, na área de
abrangência do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos no presente Edital, aderente à legislação vigente, de acordo com a Lei nº
13.303/2016. Conforme orientações e especificações contidas no Edital e Anexos. O Prazo
para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir desta publicação,
19.09.2022 até as 18:00 do dia 19.09.2023. O Edital completo poderá ser obtido nos
seguintes locais: Edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida Pte Vargas, 800, Bloco B,
GEPAC/COPOL na cidade de Belém/PA, no horário das 08:30 às 14:00 em dias úteis, pelo
fone
(91)
4008-3240
ou
(91)
4008-7688,
no
site
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao
ou
no
e-mail:
licitacoes@basa.com.br.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920037 - Lote 03 - COMPRADOR: SANDRO KURLE MENEGHINI - CPF:
767.361.139-20 - OBJETO Lote 03: IMÓVEL URBANO: Salas Comerciais 101 a 107, na
sobreloja do Edifício Ceisa, situado na Rua Jerônimo Coelho, 170, Centro, Florianópolis SC.
Matrículas 20636 a 20642 do 01º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis SC. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 358.900,00. ASSINATURA em:
28.07.2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03169 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva,
de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil, com
Equipe Residente, para os Edifícios: Condomínio Cidade Alta (BA), Condomínio Comércio
(BA) e Nuval - SDR03 (BA) em lote único, publicada no D.O.U de 30.08.2022, Seção 3,
página 78. A Errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
https://licitacoes-e.com.br, por meio do número da licitação 957823; Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 11.10.2022.
TATIANE UGITA SHIMODA
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
Nº
2022/03494(7421)
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de valores, processamento de
numerário, custódia de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de
autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do
estado do Rio Grande do Sul - lotes 01 a 12. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.10.2022 às 8:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 961826.
SÉRGIO RODRIGO DE PAULA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00167/2013, firmado em 12.09.2013, Favorecido: WM5
Empreendimentos e Participações Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, com repactuação dos preços do contrato, alteração de
cláusula de Rescisão e inclusão da cláusula de Due Diligence. Valor: R$ 120.000,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2019/73
AVISO DE REABERTURA PARCIAL DE INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO Nº 2019/073
A Comissão Especial de Credenciamento comunica a reabertura das inscrições
para o Credenciamento supramencionado, que tem por objeto o credenciamento de
Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais para as áreas de engenharia e/ou
arquitetura e/ou veterinária e/ou zootecnia, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de
19/09/2022, para os seguintes Estados: Maranhão - MA - Todas as atividades dispostas no
Anexo III do Edital; Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo e Piauí, para atividades da
área rural informadas no Anexo III do Edital. Para os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará,
Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, as inscrições permanecem suspensas até
18/12/2022.
MARIA IVONTE T. PORTUGAL ARAÚJO
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
Processo: nº 116/2022. OBJETO: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas
do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações
descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 19/09/2022 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC
- Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a
partir de 19/09/2022 às 08h30 no site www.caixa.gov.br. Visita: até o dia 29/09/2022.
Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 09h30 no site www.caixa.gov.br.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 151, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 4600.003284/2022-00
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a
abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a
seguir:01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, conforme a seguir:
O(A) consultor(a) será responsável por realizar serviços de detalhamento e
análise de pelo menos oito experiências nacionais e internacionais de desenvolvimento de
liderança no setor público e na academia, contendo inclusive informações sobre estrutura
organizacional, equipe, público-alvo, tipos de ação de desenvolvimento, orçamento, temas
prioritários etc.
O(a) candidato(a) indicado no perfil acima deverá preencher o formulário
disponível no seguinte endereço: https://bit.ly/trbenchmarkinglideranca, conforme termo
de referência, até às 23h59 do dia 25/09/2022. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o
link,
o
candidato
poderá
entrar
em
contato
com
a
Enap
pelo
e-mail
altosexecutivos@enap.gov.br,
indicando
no
Assunto:
Seleção
consultor(a)
PNUD
Benchmarking Liderança.
O
edital,
e
anexos,
estão
disponíveis
na
página
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Diretora Nacional
do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA 20/017
EDITAL Nº 152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 4600.003142/2022-34
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a
abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a
seguir:01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, modalidade produto, conforme a
seguir:
O(A) consultor(a) será responsável por realizar serviços de sistematização das
ações de capacitação de altos executivos do setor público da Enap, e de consolidação do
modelo da Estratégia de Desenvolvimento de Lideranças Públicas Brasileiras, para fins de
compartilhamento da experiência com outros atores governamentais.
O(a) candidato(a) indicado no perfil acima deverá preencher o formulário
disponível no seguinte endereço: https://bit.ly/trconsolidacaoestrategialid, conforme termo
de referência, até às 23h59 do dia 25/09/2022. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o
link,
o
candidato
poderá
entrar
em
contato
com
a
Enap
pelo
e-mail
altosexecutivos@enap.gov.br,
indicando
no
Assunto:
Seleção
consultor(a)
PNUD
Consolidação Estratégia Liderança.
O
edital,
e
anexos,
estão
disponíveis
na
página
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Diretora Nacional
do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA 20/017
EDITAL Nº 154, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública
a abertura das inscrições e as normas para o processo seletivo para ingresso de
servidores
públicos
federais no
curso
de
Pós-Graduação
Lato Sensu,
MBA
em
Governança e Controle da Regulação, ofertado na modalidade remota, com aulas
transmitidas ao vivo e algumas atividades presenciais. Período de inscrições: de 20 de
setembro de 2022 até 03 de outubro de 2022. O edital e demais informações estarão
disponíveis no Portal da Enap (www.enap.gov.br) a partir do dia 20 de setembro de
2022.
JULIANA MIRANDA LEDA
Coordenadora de Cursos de Especialização e MBA
Fechar