DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091900054
54
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.001833/2022-80.
Dispensa Nº 65/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de Cuidadores no IBC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 10/09/2022 a
08/03/2023. Valor Total: R$ 267.548,40. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000301/2021-44.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
Bibliotecários no IBC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 154.974,48. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152004
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23119.000488/2019-61.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 11/09/2022 a
10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.553.074,76. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152004
Número do Contrato: 23/2017.
Nº Processo: 23119.000339/2016-50.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato pelo período de até 12 meses, sendo resilido
tão logo seja concluído o processo licitatório ou realizada a adesão a uma ata de sistema
de registro de preço. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.310,90. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 152005
Nº
Processo:
23121000409202279.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento,
instalação ,modelagem e conserto de chaves e fechaduras, com fornecimento de todo
material e pessoal técnico conforme condições, quantidades , exigências e estimativas
estabelecidas em Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00024-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 16/09/2022) 152005-00001-2022NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002405202267 . Objeto: Contratação de ações de desenvolvimento:
Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Continuados e Curso de Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2022. BIANCA DE FRANCA TEMPONE
FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 15/09/2022.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice Diretora Geral. Valor Global: R$ 37.770,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO
LTDA .
(SIDEC - 16/09/2022) 153010-15244-2022NE000041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 230630024032022 . Objeto: Contratação de empresa para cursos de Curso de
Planilha de Custos e Formação de Preços e Curso de Elaboração de Extrator de Dados e
Data Warehouse Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2022. BIANCA DE FRANCA TEMPONE
FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 15/09/2022.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice Diretora Geral. Valor Global: R$ 44.008,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 153010-15244-2022NE000041
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2022. Processo: 23063.001534/2022-
38 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca -
CEFET/RJ e a Empresa SUNSHINE ARTES EIRELI, CNPJ: 33.633.305/0001-90. Objeto:
aquisição de material personalizado para Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão
(SEPEX 2022/2023), visando atender às necessidades da Diretoria de Extensão (DIREX)
do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital
de Pregão eletrônico SRP nº 40/2022. Data da Assinatura: 15 de Setembro de 2022.
Valor Global: R$ 5.556,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2022. Processo: 23063.001534/2022-38
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ: 33.948.013/0001-46. Objeto: aquisição de
material personalizado para Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPEX 2022/2023),
visando atender
às necessidades
da Diretoria
de Extensão
(DIREX) do
CEFET/R J,
especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão
eletrônico SRP nº 40/2022. Data da Assinatura: 15 de Setembro de 2022. Valor Global: R$
64.071,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2022. Processo: 23063.001534/2022-38
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa BH BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.802.500/0001-85. Objeto: aquisição
de material personalizado para Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPEX 2022/2023),
visando atender
às necessidades
da Diretoria
de Extensão
(DIREX) do
CEFET/R J,
especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão
eletrônico SRP nº 40/2022. Data da Assinatura: 15 de Setembro de 2022. Valor Global: R$
3.440,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da
data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23063.001635/2021-28.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original de 08/12/2022 à 08/12/2023. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 325.676,04. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 153010
Nº
Processo:
23063.001568/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em fornecimento e instalação de porta cortafogo, visando atender às
necessidades da Unidade Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: por Conta da Pandemia,
a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal Comprasnet, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital
estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)
e também
no site do CEFET/RJ,
em: http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e-
contratos..
VITOR NEVES CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2022) 153010-15244-2022NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001518/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio,
visando atender às necessidades da Coordenação do Ensino Médio da Uned Maria da
Graça do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente
edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no
site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes..
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2022) 153010-15244-2022NE000053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 403/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046067/2022-85. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 431/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A (CNPJ:
09.967.852/0179-50). Signatários: RODRIGO MANGEROTTI SOARES e FLÁVIO LUIS CARDEAL
PÁDUA. Vigência do Acordo: 06/09/2022 a 05/09/2027.
Extrato nº 404/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044795/2022-52. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 411/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AVXTEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
- EPP (CNPJ: 19.529.946/0001-78). Signatários: VINÍCIUS VALADARES SANTOS e FLÁVIO LUÍS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 02/09/2022 a 01/09/2027.
Extrato nº 405/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045531/2022-16. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 419/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LDAC TREINAMENTO TECNOLO G I CO
EIRELI (CNPJ: 08.750.566/0001-42). Signatários: LUANA GIOVANI NORONHA DE OLIVEIRA
SANTOS e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA.
Vigência do Acordo:
01/09/2022 a
31/08/2027.
Extrato nº 406/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046255/2022-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 429/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A .
(CNPJ: 42.956.441/0002-92). Signatários: LUCIANA DUARTE e FLÁVIO LUIS CAR D EA L
PÁDUA. Vigência do Acordo: 06/09/2022 a 05/09/2027.
Extrato nº 407/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046219/2022-40. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 428/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KIBUTZ SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 21.449.241/0001-92). Signatários: CLEBER IVO DE OLIVEIRA e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 08/09/2022 a 07/09/2027.
Fechar