DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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55
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 408/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019608/2022-01. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 400/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS (CNPJ: 05.599.094/0001-80). Signatários: RAQUEL GOMES DE SOUSA DA
COSTA DIAS e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 31/08/2022 a
30/08/2027.
Extrato nº 409/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047176/2022-10. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 434/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e URBE CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA (CNPJ: 18.776.799/0001-78). Signatários: LINA LAURA CRIVELLARI CARDOSO DE MELO
e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 05/09/2022 a 04/09/2027.
Extrato nº 410/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047187/2022-08. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 435/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CLICAMPO INTERMEDIAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 40.875.693/0001-80). Signatários: VICTOR BERNARDINO SILVA e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 15/09/2022 a 14/09/2027.
Extrato nº 411/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047173/2022-86. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 433/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GUILHERME MACHADO VIEIRA
02581037601 (CNPJ: 32.777.238/0001-14). Signatários: GUILHERME MACHADO VIEIRA e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 14/09/2022 a 13/09/2027.
Extrato nº 412/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047243/2022-04. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 437/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MQT SERVIÇOS METROLÓGICOS LTDA
(CNPJ: 14.848.129/0001-69). Signatários: DAIVSON AMADOR EGLESIAS QUINTANEIRO e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 13/09/2022 a 12/09/2027.
Extrato nº 413/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047033/2022-16. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 436/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COFERMETA S/A (CNPJ:
17.281.973/0001-49). Signatários: MARCIA MARIA TEIXEIRA MOUTINHO VIEGAS e FLÁVIO
LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 12/09/2022 a 11/09/2027.
Extrato nº 414/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046502/2022-71. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 432/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CPI COMERCIAL DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 41.834.482/0001-62). Signatários: ANTÔNIO HENRIQUE DE
SOUZA COSTA LIMA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 06/09/2022 a
05/09/2027.
Extrato nº 415/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046155/2022-87. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 427/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSTRUTORA ALVARENGA SANTOS
LTDA (CNPJ: 26.099.119/0001-57). Signatários: CRISOLITO JOSE ALVARENGA e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 09/09/2022 a 08/09/2027.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153167
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23040.006931/2019-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 32.292.975/0001-27 - R2D OBRAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução
e o acréscimo do contrato firmado entre as partes em 14/01/2020, nos termos previstos
em suas cláusulas terceira e décima.. Vigência: 14/09/2022 a 14/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.273.987,27. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23040.007492/2016-69. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato firmado entre as partes em
05/02/2018,
nos
termos
previstos
na cláusula
quarta
do
quarto
termo
aditivo..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155634
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23787.000030/2021-54.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os custos relativos à mão de
obra, nos termos da cláusula 20 do termo de referência do pregão srp n.º 02/2021 (uasg
155624), bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
05/12/2021 a 05/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.408,40. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
CAMPUS REALENGO I
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de instrutor e outros que visam à inclusão digital
de videntes, videntes parciais e não videntes. utilizando mão-de-obra com dedicação
exclusiva, no Centro de Inclusão Digital Professor Wilson Choeri do Compus Realengo II do
Colégio Pedro II Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/09/2022 das 10h00 às
15h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2022) 155626-15201-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155626
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23040.002821/2020-61.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 07.990.965/0001-18 -
AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletivo de trabalho nº rj000618/2022, nos termos do art.
65, § 8º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.090,08. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155626
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23040.000256/2021-89.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 18.981.763/0001-26 -
VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens sujeitos à variação de
mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), com base no item 20 do termo de
referência da contratação a cláusula sexta do termo de contrato nº 11/2021, nos termos
do art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.468,48. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155626
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23784.000178/2021-19.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 18.981.763/0001-26 -
VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens com custos sujeitos à
variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes de mão de obra), com base na
clausula sexta do termo de contrato, nos termos do art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.936,96.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação de 43 (quarenta e três) Termos de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.
Data e Assinatura: 16/09/2022 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
P R O C ES S O
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
INÍCIO 
DA
VIGÊNCIA
FIM 
DA
VIGÊNCIA
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
84.306.620/0001-43
202200450-8
23400.001293/2020-97
Material
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
R$ 16.506,18
06/09/2022
06/09/2024
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
84.306.620/0001-43
202200447-8
23400.001294/2020-31
Material
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
R$ 16.259,25
06/09/2022
06/09/2024
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARA
04.477.782/0001-05
202200457-4
23400.001998/2020-12
Veículo
ENRICO DE SOUZA FALABELLA
R$ 72.412,00
06/09/2022
06/09/2024
.
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
34.925.206/0001-44
202200454-4
23400.001433/2020-27
Veículo
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
R$ 300.661,70
06/09/2022
06/09/2024
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
13.691.811/0001-28
202104686-1
23400.004887/2019-16
Obra
WILKER OLIVEIRA TORRES
R$ 3.910.790,06
17/12/2024
30/04/2025
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
13.880.257/0001-27
202200456-8
23400.001391/2020-24
Material
REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO
R$ 172.123,34
06/09/2022
06/09/2024
.
GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS
01.118.850/0001-51
202200445-4
23400.000014/2020-78
Veículo
FRANCISCO 
ALESSANDRO
E R N A N D ES
R$ 51.205,00
06/09/2022
06/09/2024
.
GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIAS
01.740.497/0001-47
202200432-4
23400.000015/2020-12
Veículo
ALTRAN LOPES AVELAR NERES
R$ 17.494,00
06/09/2022
06/09/2024
.
GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN ANT DES
00.097.857/0001-71
202200458-4
23400.003510/2020-83
Veículo
ALEANDRO OLIVIO CALDATO
R$ 293.000,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
37.465.143/0001-89
202200462-4
23400.000016/2020-67
Veículo
JOSE PEREIRA MARANHÃO
R$ 23.710,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
03.133.097/0001-07
202200465-4
23400.000017/2020-10
Veículo
CLAUDINEI SINGOLANO
R$ 15.740,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
03.239.035/0001-76
202200464-4
23400.000018/2020-56
Veículo
GETULIO DUTRA VIEIRA NETO
R$ 95.040,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
15.023.922/0001-91
202200463-4
23400.000019/2020-09
Veículo
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
R$ 239.100,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA
24.772.154/0001-60
202200466-4
23400.000020/2020-25
Veículo
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
R$ 15.740,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA
01.310.499/0001-04
202200467-4
23400.000021/2020-70
Veículo
ALTAMIR KURTEN
R$ 198.250,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
00.965.145/0001-27
202200468-4
23400.000022/2020-14
Veículo
MARCIO
CONCEIÇÃO NUNES
DE
AG U I A R
R$ 118.950,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
01.367.853/0001-29
202200428-4
23400.000023/2020-69
Veículo
ROGÉRIO 
VILELA 
VICTOR 
DE
OLIVEIRA
R$ 63.360,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
03.648.540/0001-74
202200427-4
23400.000024/2020-11
Veículo
MANOEL LOUREIRO NETO
R$ 39.850,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
03.503.612/0001-95
202200430-4
23400.000025/2020-58
Veículo
MARCELO DE AQUINO
R$ 35.305,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
03.370.251/0001-56
202200429-4
23400.000026/2020-01
Veículo
FABIANO DALLA VALLE
R$ 157.400,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
03.503.620/0001-31
202200443-4
23400.000040/2020-04
Veículo
PARASSU DE SOUZA FREITAS
R$ 58.978,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOS SEN LIV
03.507.514/0001-26
202200440-4
23400.000027/2020-47
Veículo
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
R$ 158.400,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
37.465.598/0001-02
202200435-4
23400.000028/2020-91
Veículo
JOSÉ LAIR ZAMONER
R$ 35.565,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR ALEGRE NORTE
03.238.672/0001-28
202200438-4
23400.000029/2020-36
Veículo
DANIEL ROSA DO LAGO
R$ 101.456,00
06/09/2022
06/09/2024
.
MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS
03.204.187/0001-33
202200442-4
23400.000030/2020-61
Veículo
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
R$ 47.420,00
06/09/2022
06/09/2024

                            

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