DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
15/09/2022. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto.
Ratificação em 15/09/2022. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde,
Substituta. Valor Global: R$ 334.977,18. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP -
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017548202211 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do
Conhecimento e Obras Didáticas Específicas (PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2) e Obras
didáticas (PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1), 1ª reposição, para serem utilizadas no
ano de 2023, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educ. básica pública,
das redes
federal, estaduais,
municipais, do DF
e das
Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 15/09/2022. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações
Educacionais, Substituto. Ratificação em 15/09/2022. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO.
Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 51.604.284,17. CNPJ CONTRATADA :
61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.
(SIDEC - 16/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 189/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034019262202270 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do
Conhecimento e Obras Didáticas Específicas (PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2) e Obras
didáticas (PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1), 1ª reposição, para serem utilizadas no
ano de 2023, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educ. básica pública,
das redes
federal, estaduais,
municipais, do DF
e das
Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 15/09/2022. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações
Educacionais, Substituto. Ratificação em 15/09/2022. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO.
Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 8.870.448,82. CNPJ CONTRATADA :
61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..
(SIDEC - 16/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017601202283 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do
Conhecimento e Obras Didáticas Específicas (PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2) e Obras
didáticas (PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1), 1ª reposição, para serem utilizadas no
ano de 2023, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educ. básica pública,
das redes
federal, estaduais,
municipais, do DF
e das
Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 15/09/2022. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações
Educacionais, Substituto. Ratificação em 15/09/2022. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO.
Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 45.408.639,93. CNPJ CONTRATADA :
62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017823202204 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas destinadas aos
estudantes, professores e gestores das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2022 - Educação
Infantil, Objeto 1, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 15/09/2022. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais,
Substituto. Ratificação em 15/09/2022. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do
Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 1.186.223,61. CNPJ CONTRATADA : 02.425.822/0001-40
MVC EDITORA LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 192/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017174202233 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas destinadas aos
estudantes, professores e gestores das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2022 - Educação
Infantil, Objeto 1, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 15/09/2022. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais,
Substituto. Ratificação em 15/09/2022. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do
Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 2.638.415,74. CNPJ CONTRATADA : 06.181.304/0001-89
JOANINHAEDICOES E GRAFICA LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 193/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017709202276 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas destinadas aos
estudantes, professores e gestores das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2022 - Educação
Infantil, Objeto 1, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 15/09/2022. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais,
Substituto. Ratificação em 15/09/2022. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do
Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 1.100.573,02. CNPJ CONTRATADA : 06.222.172/0001-96
CAROCHINHA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017416202299 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas destinadas aos
estudantes, professores e gestores das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2022 -
Educação Infantil, Objeto 1, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de 2023. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Art.
25º,
Inciso I
da Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2022. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor
de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 15/09/2022. JULIANA ISABELLI
MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 3.499.669,39. CNPJ
CONTRATADA : 11.314.780/0001-60 EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA..
(SIDEC - 16/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017584202284 . Objeto: Aquisição de Obras Didáticas por Áreas do
Conhecimento e Obras Didáticas Específicas destinadas aos estudantes e professores, da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio,
Objeto 2, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de 2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
15/09/2022. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto.
Ratificação em 15/09/2022. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde,
Substituta.
Valor Global:
R$ 495.438,60.
CNPJ
CONTRATADA :
08.623.841/0001-67
RICHMONDEDUCACAO LTDA..
(SIDEC - 16/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23244.002704/2021-92.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
17.845.194/0001-29 - A. DA SILVA CORREA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o acréscimo de valor aos itens 02, 10 e 19 ao contrato 21/2021.. totalizando R$
6.273,00 de acréscimo.. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 573.425,00. Data de Assinatura: 16/09/2022. Pela contratante: Jefferson
Viana Alves Diniz - Reitor(a) no exercício da Reitoria, pela contratada: ALBERTO DA SILVA
CORREA - Representante da Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23244.001239/2020-91.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 17/09/2022 a 17/09/2023. Vigência: 17/09/2022 a
17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.680,00. Data de Assinatura:
16/09/2022. Pela Contratante: JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ, Reitor(a) no exercício da
Reitoria, pela contratada: Juliano de Melo Costa - Representante da Contratada e Heloisa
Moutinho Avilez Guerato - Representante da Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2022
AO EDITAL Nº 6/2021 IFAC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para
desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação Unidade
. Língua
Portuguesa
40 horas
Pedro Panhoca
da
Silva
2º
Campus Cruzeiro do
Sul
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022
AO EDITAL Nº 4/2021 IFAC, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS RIO BRANCO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto
de 2022, seção 2, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia,
CEP: 69.909-760, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação -
COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel
Alexandrino, nº. 301, Bosque, CEP: 69900-697, Rio Branco-AC, para desfecho da
contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. DIREITO
20 HORAS
ALLAN 
NUNES
CALLADO
4º
CAMPUS 
RIO
B R A N CO
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA