DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 156655
Número do Contrato: 46/2018.
Nº Processo: 23041.035337/2018-94.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a
prorrogação do
prazo de vigência do
contrato nº 46/2018/campus
coruripe, as
repactuações 2021 e 2022 do contrato e a correção do retroativo referente à repactuação
2020.. Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
205.163,34. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 158150
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23228.000100/2020-29.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.254.920,16. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158447
Nº Processo: 23389.000884/2022-12.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos,
que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio
dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 06/09/2022 a
06/09/2023. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158447
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23389.000392/2021-38.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 02.341.467/0001-20
- AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses.. Vigência:
30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.999,93. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo no. 23278.005969/2022-36. CONTRATO 01/2022 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12
e a
FUNDAÇÃO DE
APOIO
À PESQUISA
E EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91. OBJETO: Desenvolvimento do "Projeto Ialodês da Bahia: Geração de
Emprego, Renda e Bem Viver para Mulheres Negras Quilombolas". Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022. Fundamento
Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 16 de setembro de 2022. LUZIA
MATOS MOTA - Reitora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o
resultado do processo nº 23278.004472/2022-09, cujo objeto é contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Recepcionista I, Recepcionista III,
Porteiro, Contínuo, Operador de Fotocopiadora e Manobrista nas dependências do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Reitoria e campi.
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MAXSERV SERVICOS DE CONSERV AC AO
E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 04.145.970/0001-36 - grupos: 01, 03 e 04, valor total: R$
5.541.137,56; INTERSET SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.633.102/0001-23 - Grupos: 02 e 06, valor
total: R$ 1.632.463,85; TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA, CNPJ: 69.607.935/0001-37 -
grupo: 05, valor total: R$ 445.791,23. Esta publicação equivale aos extratos das Atas de
Registro de Preços nº 07/2022, 08/2022 e 09/2022, cuja vigência e detalhamento dos itens
poderão ser consultados no sítio www.comprasnet.gov.br, acesso livre, consultas, Gestão
de Atas de Registro de Preço/SRP, consultas - Pesquisar licitação SRP - UASG 158145 e
Pregão nº 03/2022.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2022) 158145-26427-2022NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000851/2022-30.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços necessários para a realização do jif brasília 2022, a serem realizados no instituto
federal de brasília- ifb, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 19/11/2022. Valor
Total: R$ 70.760,15. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001997/2021-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico,
abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos
preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situadas no
distrito federal, por meio do fornecimento e atuação de brigada de incêndio particular
(bombeiro civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de
materiais e equipamentos,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 22/03/2025. Valor
Total: R$ 2.666.000,40. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 81/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAFAEL DE SOUZA FREITAS. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Segurança do Trabalho, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2022. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; RAFAEL DE SOUZA FREITAS,
CO N T R AT A D O.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000473/2022-50.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 07.341.940/0001-93 - DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição
de acervo bibliográfico para o campus ibirama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000473/2022-50.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 16.592.254/0001-86 - LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA. Objeto: Aquisição
de acervo bibliográfico para o campus ibirama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor
Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001574/2022-38.
Dispensa Nº 193/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 05.951.407/0001-18 - PAULO CESAR DA ROSA & CIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no
combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização,
como também o combate de mosquitos e às suas larvas nos espelhos d'água, fonte, caixas
de esgotos e galerias, em todas as áreas internas e externas do IFC Campus de Luzerna.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 6.528,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001020/2022-41.
Dispensa Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de laudo de adequação à NR12, após realização das adequações nas máquinas
de costura, com ART para o IFC Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2022 a
12/10/2022. Valor Total: R$ 800,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000473/2022-50.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de acervo bibliográfico para o Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor
Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 189/2021.
Nº Processo: 23348.004095/2021-48.
Pregão. Nº 91/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a suspensão temporária da execução
contratual pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos do contrato n. 108/2019, nos termos do
art. 65, inciso ii, alínea "b", e do art. 57, parágrafo 1°, inciso iii, ambos da lei n° 8.666/1993,
conforme despacho da reitora do ifc anexo aos autos do processo.
após decorrido o prazo de suspensão temporária, a contratada deverá retomar a execução
contratual automaticamente.. Vigência: 14/09/2022 a 14/10/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 515.185,99. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 187/2021.
Nº Processo: 23354.000898/2020-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.326.193/0001-63 - LAJECRIL ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo de 7,16% (sete vírgula dezesseis por cento) no valor do
contrato firmado entre as partes em 12/11/2021, que representa o montante de R$
70.410,58 (setenta mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência:
04/08/2022 a 11/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.581,46. Data de
Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).

                            

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