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DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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62
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2021 publicado no D.O de 2021-05-12, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 152253 - IFC/IBIRAMA. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2022 publicado no D.O de 2022-04-01, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 152253 - IFC/IBIRAMA. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00227/2021 publicado no D.O de 2022-01-18, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 152253 - IFC/IBIRAMA. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00092/2022 publicado no D.O de 2022-06-08, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 152253 - IFC/IBIRAMA. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2022 publicado no D.O de 2022-02-18, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 152253 - IFC/IBIRAMA. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2022 publicado no D.O de 2022-04-01, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 152253 - IFC/IBIRAMA. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2022 publicado no D.O de 2022-05-11, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 152253 - IFC/IBIRAMA. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00136/2021 publicado no D.O de 2021-09-08, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 152253 - IFC/IBIRAMA. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23348004387202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a realização de exames periódicos para atender as necessidades do IFC
- Reitoria, Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque,
Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus
Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus
São Francisco do Sul, Campus Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões
Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00099-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2022) 158125-26422-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 158125
Nº
Processo: 
2382100152202285.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em prestação de serviços de Limpeza e desinfecção de caixa d'água e
cisternas, limpeza e desobstrução de fossa séptica, filtro anaeróbico, sumidouro e caixas de
gordura para atender as necessidades do IFC Campus São Bento do Sul.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Paulo 
Chapiewski,
Nº 
931,
Centenário 
- 
São
Bento 
do
Sul/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00087-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE XAVIER DINELLY
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2022) 158125-26422-2022NE000001
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
Reitoria, torna público que foi aplicada à empresa OH PROJETOS - SERVICOS DE
CONSTRUCAO
CIVIL 
EIRELI,
CNPJ 
nº
34.834.293/0001-24, 
as
sanções
administrativas de Advertência e Multa no valor de R$ 1.030,37 (um mil e
trinta reais e trinta e sete centavos), correspondente a 0,2% (dois décimos por
cento) sobre o valor adjudicado, por
retardar a execução do objeto,
descumprindo, assim, parcialmente as obrigações que lhe vinculam aos subitens
dos Itens 5, 8 e 10 do Termo de Referência do Contrato n. 189/2021 que lhe
vinculam ao Edital 91/2021 - Número do processo 23348.004095/2021-48.
UASG 158125 e processo de penalização: 23348.004696/2022-31.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Reitoria
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152663
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23475.000816/2019-73.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado:
14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2019 (manutenção de elevadores), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2022 a 09/11/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.516,08. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152663
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23475.000914/2018-27.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado:
03.814.774/0001-44 - CANADENSE - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 18/2018 (serviço de recepção), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2022 a 31/10/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.314,88. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022 - UASG 158125
N. Processo 23351.003833/2022-61. Pregao N. 106/2022. Contratante INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA
DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratacao de servicos continuados de mecanico de
manutencao de maquinas em geral, eletricista e manutencao predial, com disponibilizacao
de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, que serao prestados nas condicoes
estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigencia: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 286.142,28. Data de
Assinatura: 06/09/2022. LIANE VIZZOTTO - Diretora Geral , em exercicio.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 158322
Nº Processo: 23812001375202251 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
energia elétrica para atender as necessidades do IFCE/Campus Itapipoca, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 - Fornecimento de energia
elétrica. Declaração de Dispensa em 30/08/2022. ELIARDO ARAUJO DE SOUSA. Chefe do
Departamento de Administração do Câmpus Itapipoca. Ratificação em 30/08/2022. JOAO
VICENTE MENDES SANTANA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 16/09/2022) 158322-26405-2022NE800000
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158318
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23262.010232/2018-28.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 01.017.250/0001-05 -
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente à
renovação contratual ao Contrato nº 09/2018, que trata da contratação de serviços de
agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, destinados ao
IFCE campus Cedro, conforme previsto em sua cláusula segunda - da prorrogação e nos
termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.292,24. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA.
CONTRATADO: Cícero Marcos Tulio Cardoso de Figueiredo: Prorrogação do prazo de
vigência de 28/10/2022 a 27/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo Único,
Inciso I, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. ASSINAM:
RINALDO DOS SANTOS ARAÚJO, Diretor-geral do IFCE Substituto do campus Fortaleza, pela
contratante e Cícero Marcos Tulio Cardoso de Figueiredo, pelo contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.002130/2022-74.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa através da concessão de uso, a título
oneroso, de espaço físico destinado ao funcionamento do restaurante acadêmico do
instituto federal, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus maracanaú.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 1.491.856,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158319
Número do Contrato: 07/2021
Nº Processo: 23259.003203/2021-64
Contratante: Instituto Federal do Ceará - IFCE campus Maracanaú
Contratada: Fábrica Gestão de Pessoas e Serviços de Apoio EIRELI - EPP
Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 07/2021 cujo
objeto é a prestação de serviço terceirizado de Jardineiro.
Data de Assinatura: 16/09/2022.
Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).

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