DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.002271/2022-25.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 1.205,76. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato n° 03/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de
Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso II da Lei 8.745 de 09/12/93, o
contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, a
pedido da contratada; RESCINDIDA: CRISTINE DA FONSECA; DATA DA RESCISÃO:
16/09/2022; Márcia Fink, Diretora Geral, pela CONTRATANTE e Cristine da Fonseca, pela
CONTRATADA .
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158503
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23227.002144/2022-65.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Retificação do primeiro ta de ajuste de execução. Vigência do contrato mantida, Vigência
do 2º Termo 01/10/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: de 59.632,95
para 60.776,80 perfazendo o valor total de R$ 1.192.659,00 para 1.215.536,00 conforme
tabela retificada Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158268
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 23238.000736/2018-37.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO EIRELI. Objeto: O objeto
contratual previsto na cláusula sexta do contrato 37/2018, para o item serviço manutenção
da central telefônica, fica reajustado de r$ 554,52 (quinhentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e dois centavos) mensais, para o
valor de r$ 602,14 (seiscentos e dois reais com quatorze centavos) com efeitos
a partir de 01/10/2022, tendo como base para percentual de 8,59% do igp-m acumulado
nos últimos doze meses.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.263,68. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, por iniciativa do contratado, a contar de 15/09/2022, o contrato nº 28/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e o professor JOSÉ EMERSON PERES FERREIRA, em conformidade
com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 15/09/2022: CARLOS
RODRIGO LEHN, reitor substituto conforme Portaria nº 582/2021, pela Contratante e JOSÉ
EMERSON PERES FERREIRA, pelo Contratado.
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
Espécie: Contrato nº 08/2022 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADA: KAMILA FRIZZO;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas
semanais; PRAZO: 12/09/2022 a 31/12/2022; VALOR: A contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a
sua titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 16/09/2022; Nídia
Heringer pela Contratante e Kamila Frizzo, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2022 - Participantes: Instituto Federal
Fluminense (IFF) e o Município de Itaperuna. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem como objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização
do Curso "Ampliação do nível de escolaridade no ensino fundamental (EJA) em
assentamentos da reforma agrária e comunidades rurais do norte/noroeste a ser realizado
no Distrito de Aré. Data de assinatura: 30/08/2022. Vigência: O Acordo de Cooperação será
de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de
aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Alfredo Paulo
Marques Rodrigues Prefeito do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2022 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n°
04/2022, firmado com o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro,
CNPJ nº 33.661.745/0001-50, referente à prorrogação do prazo de vigência do convênio de
estágio nº 06/2021, processo n°23317.004418.2022-41, objetivando o desenvolvimento de
atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a
Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da
operacionalização de programas de estágio de estudantes. pelo período de 25 de agosto de
2022 a 24 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2022
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 13/2022 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e a
Sociedade Universitária Redentor. O objeto deste Convênio é proporcionar estágio aos
alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da
Sociedade Universitária Redentor S.A visando à complementação do ensino e da
aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os
currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico,
cultural, científico e socials. Data de assinatura: 01/09/2022. Vigência: 4 (quatro) anos a
partir da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários;
Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Felipe Vargas dos Santos Victor
Reitor da Uniredentor.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022
Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e o Instituto Estadual do Ambiente. Objeto
do presente convênio é estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, INEA e IFF,
com a finalidade de promover atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando a
capacitar e sensibilizar a população residente no entorno do Parque Estadual dos Três
Picos (PETP) e o corpo discente do IFF quanto à temática ambiental e à promoção do
desenvolvimento sustentável; incentivar e desenvolver pesquisas científicas na área de
meio ambiente e turismo ecológico; contribuir com a qualificação de servidores do Inea.
Data de assinatura: 30/08/2022. Vigência: O Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e
seis) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante celebração de
aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Philipe
Campello Costa Brondi da Silva Presidente do Inea.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 - CAMPUS CERES
Nº Processo: 23217.001077/2022-81.
Dispensa Nº 183/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 07.262.535/0001-80 - GARRA
FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de condução veicular, na função de
motorista. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência:
15/09/2022 a 15/03/2023. Valor Total: R$ 106.188,26. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão Onerosa de Espaço Físico, localizada
no Campus Avançado Hidrolândia, destinado à exploração do serviço de cantina, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e todos os seus anexos.
RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI
Assistente em Administração
(SIDEC - 16/09/2022) 158124-26407-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
Sagraram-se
vencedores
deste
certame,
os
seguintes
fornecedores:00535560000140,LPK,I.16,VT
R$15749,50;04428101000119,MISTERPAPER,I.167,VT
R$600,00;04567265000127,SCORPION,I.171,VT
R$12780,25;07048323000102,RC
RAMOS,I.18,98,102,103,127,161,176,177,194,200,VT
R$79.168,62;08543707000156,RIQUEL,I.158,VT
R$17490,00;11383230000101,AMAZONAS
COMERCIO,I.186,VT
R$3280,00;12010075000132,RRM
SERVICOS,I.168,169,VT
R$2378,90;13579783000151,MARCELO
MOHALLEM,I.185,VT
R$28094,05;15724019000158,QUALITY,I.196,VY
R$501,60;17989977000186,MOLDURAS
PEREIRA,I.182,183,VT
R$12092,00;29926189000120,SIS
COMERCIO,I.180,191,VT
R$19778,94;30848671000178,ELAINE
NEVES,I.165,166,VT
R$647,00;340071 8 0 0 0 1 3 7 , FX
CARDS,I.174,VT
R$1776,95;34298882000135,SANTANA,I.60,79,118,121,156,VT
R$14188,28;36572982000133,NATALIA,I.192,VT
R$1092,00;3787867500014 8 , A L FA
PAPELARIA ,I.5,7,9,10,12,14,17,21,27,30,31,32,36,38,40,41,42,43,44,46,55,57,59,62,74,75,76,
77,78,82,83,84,87,88,89,92,101,107,108,111,115,117,119,124,129,133,134,136,137,138,139,
140,141,143,144,147,148,149,150,152,159,160,163,164,178,181,188,201,204,VT
R$132803,30;39334587000100,ALEXANDRE
FREIRE,I.187,VT
R $ 1 4 7 8 , 1 3 ; 3 9 5 6 4 6 1 8 0 0 0 1 1 0 , A L EG R E N S E , I . 1 3 , 1 9 , 2 0 , 2 3 , 2 4 , 2 6 , 2 8 , 3 3 , 3 5 , 47,58,61,63,64,66,68,
91,93,95,96,97,99,104,105,106,114,116,VT
R$84877,54;40030578000105,SPORT
FASHION,I.172,173,VT
R$2373,00;40223106000179,DARLU,I.170,184,VT
R$17985,00;45736529000106,PRATICO,I.6,15,109,VT R$14033,00.VALOR GLOBAL DA ATA
R$463.168,06,ATA HOMOLOGADA EM 14.09.2022
CECILIA FRUTUOSO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2022) 158124-26407-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
Sagraram-se vencedores as seguintes empresas: ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 09.313.600/0001-84 totalizando o valor de R$ 54.523,8000. ARAGORN SUPRIMENTOS
E MANUTENÇÃO EIRELI CNPJ: 31.586.441/0001-40 totalizando o valor de R$ 27.625,0000.
ARGOS LTDA CNPJ: 42.262.411/0001-03 totalizando o valor de R$ 64.625,7400. CORTINAS
JF DECORAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ: 46.917.445/0001-31 totalizando o
valor
de
R$
34.740,0000.
DR
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:
23.276.468/0001-09 totalizando o valor de R$ 175.794,0000. ESCRITEX ESCRITORIO
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 36.047.292/0001-65 totalizando o valor de R$
38.718,0000. GMS GOIAS MERCANTIL E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 31.537.116/0001-98
totalizando
o
valor
de
R$
290.654,1300.
GRIEBLER
E
GRIEBLER
LTDA
CNPJ:
30.195.733/0001-90 totalizando o valor de R$ 269.910,0000. HYPER TECHNOLO G I ES
COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 40.689.972/0001-50 totalizando o
valor de R$ 160,7400. MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:
10.506.096/0001-18 totalizando o valor de R$ 20.333,0000. MASTER ELETRODO M ES T I CO
EIRELI CNPJ: 33.859.616/0001-71 totalizando o valor de R$ 74.768,0000. NCF ROCHA EIRELI
CNPJ: 34.596.450/0001-00 totalizando o valor de R$ 47.700,0000. N.S.S. COMERCIAL &
CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 28.634.818/0001-85 totalizando o valor de R$ 28.416,1500.
NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI CNPJ: 31.731.853/0001-27 totalizando o valor
de R$ 100.614,0000. SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ:
06.049.630/0001-37 totalizando o valor de R$ 272.284,0000. SIG COMERCIAL EIRELI CNPJ:
18.491.659/0001-53
totalizando
o
valor
de
R$
29.625,0000.
SOLU
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS EIRELI CNPJ: 13.081.485/0001-37 totalizando o valor de R$ 69.344,0000.
SORELLE
COMERCIO ELETROS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA CNPJ:
36.045.363/0001-90
totalizando o valor de R$ 6.048,5400. YRLEI BARBOSA DA SILVA 02198418100 CNPJ:
45.149.571/0001-20 totalizando o valor de R$ 2.997,0000.
MARCELO MEDEIROS SANTANA
Diretor Geral
(SIDEC - 16/09/2022) 158124-26407-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23729000147202211. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de apoio operacional correspondendo aos postos de Inspetor de
Alunos e Auxiliar de Cozinha, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o
Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Hidrolândia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 88 Nº310 Setor Sul,
Setor
Sul -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00055-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2022) 158124-26407-2022NE800001
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