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DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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65
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158153
Nº 
Processo: 
23372001958202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia para realizar intervenção e adaptação da área externa do
imóvel onde está instalada a sede da Reitoria do IFG, com construção de guarita e
estacionamento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 
às 
16h00. 
Endereço: 
Rua 
c 
198, 
Jardim 
América 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158153-99-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
10/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente Substituta da Cel
(SIASGnet - 16/09/2022) 158153-26429-2022NE800030
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
GABINETE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
- Câmpus Formosa, nomeado pela Portaria Nº 1686, de 8 de outubro de 2021, no uso de
suas atribuições, cientifica o ex-servidor JACKSON DOS SANTOS BISPO, CPF nº ***693.201-
**, que se encontra e local incerto e não sabido da notificação referente ao PA R EC E R
40/2021 - REI-CFP/REI-DDRH/REI-PRODI/REITORIA/IFG, proferido nos autos do Processo
Administrativo nº 23372.000428/2021-62, que trata de devolução ao erário de valores
pagos indevidamente, via folha de pagamento após a exoneração, tendo em vista que não
foi confirmado o recebimento da mesma, enviada via e-mail e correspondência postal com
aviso de recebimento para o endereço constante no sistema siape. Por oportuno,
acrescenta-se que os autos do processo administrativo nº 23372.000428/2021-62 encontra-
se a disposição para vista do interessado através do e-mail rh.formosa@ifg.edu.br ou
pessoalmente na coordenação de recursos humanos e assistência ao servidor do
IFG/Câmpus Formosa, localizado à Rua 64, esq. c/ Rua 11, s/nº, Expansão Parque Lago,
Formosa-GO, CEP 73.813-816.
THIAGO GONÇALVES DIAS
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.043740/2017-81.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA - ME. Objeto:
Realização dos serviços de engenharia necessários à construção do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus centro histórico/itaqui - bacanga, a
serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 30/09/2022 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 9.591.832,17. Data de Assinatura:
14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 101/2022, processo nº 23249.027622.2022-91. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: FREDERICO JONAS SILVA LIMA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 122 de 21/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência 15/09/2022 a
31/03/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
15/09/2022 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros, Pró-reitora de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e
pelo Contratado: FREDERICO JONAS SILVA LIMA.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 1-086, DE 13 DE JUNHO DE 2017
ALTERAÇÃO JUDICIAL Nº 4 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL SUB JUDICE
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, cumprindo o disposto em decisão liminar proferida nos autos do mandado de segurança nº 1000499-61.2017.4.01.3700, torna público, para conhecimento dos interessados,
a ALTERAÇÃO JUDICIAL 004 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL - Sub Judice no Concurso Público do IFMA, edital nº 001 de 26/08/2016, nos seguintes termos:
Em cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos do processo em epígrafe o candidato Francisco Charles dos Santos Silva, foi incluído no resultado final após fase recursal
para o cargo 620 - Ciências Agrárias/Engenharia Agrícola, Campus Zé Doca, na listagem de ampla concorrência, conforme segue:
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
DOCUMENTO
TOTAL 
DE
PONTOS
. 3488594
FRANCISCO CHARLES DOS SANTOS SILVA (sub judice)
0289570520058 SSP MA
279.83
. 3461564
GÉSSICA SILVA LIMA
30885035 SSP SE
259.16
. 3467384
SAMUEL COSTA PIZETTA
3121744 SPTC ES
250.50
O texto do presente Edital de Divulgação 001-086 está disponível para consulta na página deste Concurso Público no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EDITAL Nº 62/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO
SENSU EM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE.
O Diretor-Geral Pró-Tempore do Campus Presidente Dutra, Carlos Antônio
Barbosa Firmino, nomeado nos termos da Portaria nº 5.512, de 19 de novembro de 2020,
publicada no D.O.U no dia 20 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais,
torna público que estarão abertas as inscrições para Processo Seletivo de ingresso no Curso
de Pós-graduação lato sensu em Educação, Cidadania e Meio Ambiente, com ingresso no
segundo semestre letivo do ano de 2022, aprovado pela Resolução CONSUP/IFMA nº 036,
de 18 de junho de 2019. As inscrições poderão ser realizadas no período de 23/09/2022 a
10/10/2022, por meio do Formulário Eletrônico https://forms.gle/6XLaezQzdqaqGHuE9.
Presidente Dutra - MA, 16 de setembro de 2022.
CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO
Diretor-Geral Pro Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 61/2021 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2021, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato 
Grosso. 
Contratado(a): 
PROFESSOR(A) 
SUBSTITUTO(A): 
LILIAN 
CHRISTIAN
DOMINGUES DE SOUZA. Prazo da Prorrogação: 24.06.2022 a 31.12.2022. Data da
assinatura: 24.05.2022. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor, pelo
contratante; LILIAN CHRISTIAN DOMINGUES DE SOUZA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 31/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NAYARA SCHWOLK FO N T A N
SGUASSABIA. Prazo da Prorrogação: 10.09.2022 a 09.03.2023. Data da assinatura:
20.05.2022. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; NAYARA SCHWOLK
FONTAN SGUASSABIA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 37/2021 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2021, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E
ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAC E L I
SANDRIN. Prazo da Prorrogação: 24.05.2022 a 12.03.2023. Data da assinatura:
24.05.2022. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo
contratante; RACELI SANDRIN, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 43/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): HUDSON DE OLIVEIRA
RABELO. Prazo da Prorrogação: 22.09.2022 a 31.12.2022. Data da assinatura: 23.05.2022.
Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; HUDSON
DE OLIVEIRA RABELO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 6/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GUSTAVO SANTOS M AT O S .
Prazo da Prorrogação: 19.07.2022 a 18.01.2023. Data da assinatura: 20.05.2022. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; GUSTAVO SANTOS
MATOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 52/2021 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2021, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JULIANA DIAS MAIA. Prazo da
Prorrogação: 16.06.2022 a 31.12.2022. Data da assinatura: 23.05.2022. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; JULIANA DIAS MAIA,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 48/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADOLFO VICENTE A R AU J O.
Prazo da Prorrogação: 23.09.2022 a 22.03.2023. Data da assinatura: 23.05.2022. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; ADOLFO VICENTE
ARAUJO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 62/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2022, POR
TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV
DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): MAYLLA MUNIZ SPREY. Prazo da Prorrogação: 04.10.2022 a
03.04.2023. Data da assinatura: 23.05.2022. Signatário: Cristovam Albano da
Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; MAYLLA MUNIZ SPREY, pelo(a)
contratado(a).

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