DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2022. Processo SEI 23808.000858/2022-06. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 39/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ:
10.626.896/0016-59. Contratado(a): Caio Fernando Teixeira Portela, CPF: ***.821.966-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos.
Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
31/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Márcio Ferreira Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Caio
Fernando Teixeira Portela - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
09/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051017535202262 . Objeto: Referente a Contratação da Fundação de Apoio
junto ao IFPA (FADESP) para prestação de serviços de apoio técnico ao IFPA na organização
da 46ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e
Tecnológica (REDITEC) 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 16/09/2022. ANDRE MOACIR LAGE MIRANDA .
Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 16/09/2022. CLAUDIO ALEX JORGE DA
ROCHA. Reitor. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 16/09/2022) 158135-26416-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2022 - PROCESSO nº 23381.007461.2021-12. Após análise
e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as
empresas: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ nº 01.088.055/0001-68 (valor global
total R$ 39.671,85); GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº 02.373.761/0001-
14 (valor global total R$ 143.078,00); HOT DIGITAL COMERCIO E SERVICODE IMPR ES S AO
LTDA, CNPJ nº 07.220.883/0001-94 (valor global total R$ 153.843,04); MULTIMIDIA
IMPRESSAO E COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA, CNPJ nº 09.368.621/0001-05
(valor
global total
R$
61.115,60), KLEMPS
MAQUINAS
TEXTEIS
LTDA, CNPJ
nº
09.381.250/0001-93 (valor global total R$ 408.654,20); AMAZONAS COMERCIO DE
ADESIVOS
E
BRINDES LTDA,
CNPJ
nº
11.383.230/0001-01
(valor global
total
R$
99.705,00), DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI, CNPJ nº 11.461.719/0001-46 (valor global
total R$ 112.763,50); AMD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS
EIRELI, CNPJ nº 14.428.244/0001-84 (valor global total R$ 106.102,00); TAVARES &
TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 16.561.461/0001-73 (valor
global total R$ 896.957,00); RB GRAFICA DIGITAL LTDA CNPJ Nº 16.951.665/0001-10
(valor global total R$ 296.861,00); MERITO BRINDES EPREMIACOES - LTDA CNPJ Nº
21.883.166/0001-73 ( valor global total R$ 32.940,00); FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS
XAVIER, CNPJ Nº 22.030.583/0001-36 (valor global total R$ 351.281,70); S M S
INDUSTRIA DE CAMISETAS LTDA, CNPJ Nº 27.966.490/0001-31 (valor global total R$
229.140,00); GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS
E DE LIMPEZA, CNPJ Nº 29.154.899/0001-89 (valor global total R$ 57.525,00); JOAO
MARTINHO DA SILVA, CNPJ Nº 29.844.257/0001-01 (valor global total R$ 2.456,74); D F
S DE MELO LOPES, CNPJ Nº 30.223.908/0001-25 (valor global total R$ 364.440,00); GRITZ
COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS - EIRELI, CNPJ Nº 31.778.147/0001-30 (valor
global total R$ 186.240,00); ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ Nº 33.948.013/0001-46
(valor global total R$ 575.596,70); TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ
Nº
36.346.785/0001-04 (valor
global
total
R$ 138.598,53);
CLAUDIA
CRISTINA
STAFFY,CNPJ Nº 37.258.751/0001-12 (valor global total R$ 27.456,00); OPTAT EC
IMPRESSAO DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 41.106.192/0001-00 (valor global total R$
125.427,15), conforme consta dos autos.Esta publicação equivale à publicação da Ata de
Registro de Preços.
ISABELA DE ALMEIDA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2022) 158138-26417-2022NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 124/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): HELENA DE AZEVEDO DIEB: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível
1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 16/09/2022, CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LO P ES ,
pela Contratante, e HELENA DE AZEVEDO DIEB, Contratado(a).
CAMPUS CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 158280
Nº Processo: 23324001741202274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros alimentícios, com objetivo de atender a demanda advinda do restaurante
estudantil do IFPB Campus Cajazeiras. Total de Itens Licitados: 00082. Edital: 15/09/2022
de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Antonio da Silva, 300 Jardim Oásis CAJAZEIRAS - PB
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158280-05-2-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS
Assistente em Administração
Dias: 15/09/2022 , 16/09/2022 E 19/09/2022
(SIDEC - 16/09/2022) 158280-26417-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 58/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de gestão de frota, por meio
de sistema informatizado via web, mediante rede de estabelecimentos credenciados,
contemplando o abastecimento e a manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotores e equipamentos agrícolas, com vistas a atender às necessidades do IFPR
Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
CINTIA SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2022) 158009-26432-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
Pregão nº 43/2022. Processo 23411.005535/2022-54. Validade 12 (doze) meses.
Período de 16/09/2022 a 16/09/2023. Objeto: PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN/ ÁUD I O,
VÍDEO E FOTO, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes,
sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe.
AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA - 00.489.661/0001-22: Item 31.
ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - 01.682.745/0001-40: Itens
26,60 e 111. SCORPION INFORMATICA EIRELI - 04.567.265/0001-27: Item 56. ELETROQUIP
COMERCIO E LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-97: Itens 24,25, 30 e 37. TOMADA 1
AUDIOVISUAL LTDA - 07.139.780/0001-02: Item 52. ESPACO DIGITAL COMERCIO E LO C AC AO
DE
AUDIO,
CINE,
VIDEO
E
ILUMINACAO
LTDA
-
08.083.394/0001-09:
Itens
68,70,72,77,91,92,102,103,107,108,109,116
e
151.
J.P.CAVEDON
SOARES
-
10.925.677/0001-94: Itens 80 e 81. CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - 11.142.525/0001-88:
Itens
11,22,82,83,85,86,88,90,110,112,114,125,138
e
159.
CARVALHO
MIRA N DA
EMPREENDIMENTOS EIRELI - 11.502.318/0001-97: Itens 45,46 e 51. EMMENSA VAREJISTA
DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA - 13.573.964/0001-70: Item 15. ONE COMERCIAL
LTDA - 14.517.117/0001-51: Item 140. J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA -
14.661.578/0001-01: Item 132. QUALITY ATACADO EIRELI - 15.724.019/0001-58: Itens
2,3,5,32,33,34,39,41,42,49,62 e 69. LICITEC TECNOLOGIA EIRELI - 16.628.132/0001-00: Item
133. MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - 17.855.864/0001-98: Item
44. VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 23.614.351/0001-98: Item 119,
120,121 e 153. AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA -
27.133.259/0001-67: Item 43. ACOR TECNOLOGIA E TRANSPORTES LTDA - 27.871.998/0001-
56: Item 54. LICITAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - 28.010.869/0001-36: Item 146.
METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - 28.584.157/0003-92: Itens 130 e 131. AR
LIMP LTDA - 31.314.488/0001-55: Item 113. COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI -
32.850.995/0001-76: Item 47,48 e 97. NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE
DRONES LTDA - 32.907.435/0001-00: Item 18. P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
34.238.351/0001-57: Itens 13,14,16,17,19 e 98. WS INFORTEC COMERCIO LTDA -
36.924.105/0001-84: Item 99. CONSTRULAR MULTISERVICOS LTDA - 37.550.502/0001-04:
Itens 35 e 142. TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA - 41.824.043/0001-
79: Item 145. PHF EMPREENDIMENTOS LTDA - 43.967.875/0001-70: Item 67.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coodenador de licitações
(SIDEC - 16/09/2022) 158009-26432-2022NE800000
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa ALCATEIA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 18.836.419/0001-43, de
acordo
com
o
Processo Administrativo
23411.011885/2022-50,
a
penalidade
de
impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano, em decorrência da inexecução
parcial do Contrato n.º 02/2022-Campus União da Vitória, conforme Decisão Administrativa
nº 01/2022 - Campus União da Vitória e art. 7º da Lei n.º 10.520/2002, sendo tal
procedimento informado no SICAF.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 158466
Processo: 23300.012302/2022-87
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BA R R E I R O S .
Contratado: 10.376.724/0001-98 - WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de reforma para
a implantação de acessibilidade - 1ª etapa, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de
Pernambuco, Campus Barreiros, a serem executadas nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CON T R AT AÇ ÃO
PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 26/08/2022 a 24/12/2022.
Valor Total: R$ 919.999,53. Data de Assinatura: 26/08/2022.
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 151909
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23358.013979/2019-51.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 10.875.601/0001-
00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. A prorrogação da vigência
do contrato nº 01/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 25/09/2022, com
fundamento legal no inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93;
1.2. Manter os ajustes firmados 1º e 2º termos aditivos que não forem conflitantes com
este 3º termo.. Vigência: 25/09/2022 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.023,24. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.017795/2022-48.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos - asb
(auxiliar de saúde bucal) inclusos mão de obra e uniformes, a serem executados nas
dependências do ambulatório médico-odontológico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 139.500,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
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