DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 10/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIRIAN ALVES DA SILVA. Prazo
da Prorrogação: 24.07.2022 a 23.01.2023. Data da assinatura: 23.05.2022. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; MIRIAN ALVES DA
SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 59/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Gabriel Zazeri. Prazo da
Prorrogação: 05.10.2022 a 04.04.2023. Data da assinatura: 23.05.2022. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Gabriel Zazeri, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 107/2021 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2021, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDIVÂNIA VIEIRA DA SILVA.
Prazo da Prorrogação: 17.05.2022 a 31.01.2023. Data da assinatura: 23.05.2022. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; EDIVÂNIA VIEIRA DA
SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 46/2021 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2021, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIEGE MORAES DO C A R M O.
Prazo da Prorrogação: 31.05.2022 a 31.12.2022. Data da assinatura: 23.05.2022. Signatário:
Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LIEGE MORAES DO CARMO, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 37/2021 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2021, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RACELI SANDRIN. Prazo da
Prorrogação: 24.11.2021 a 23.05.2022. Data da assinatura: 26.10.2021. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RACELI SANDRIN, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 36/2021 - ALTERAÇÃO DO
CONTRATO Nº 036/2021, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARLUCIA OLIVEIRA
TRINDADE. Alterar do regime de trabalho de 20 horas semanais, para 40 horas semanais.
Data da assinatura: 22.03.2022. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
MARLUCIA OLIVEIRA TRINDADE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 108/2021 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2021, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SIMONE SANTANA CO S T A
SOARES. Prazo da Prorrogação: 26.05.2022 a 25.11.2022. Data da assinatura: 20.05.2022.
Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; SIMONE
SANTANA COSTA SOARES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 16/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ISABELLA RIOS SALOMÉ. Prazo
da Prorrogação: 20.08.2022 a 19.02.2023. Data da assinatura: 20.05.2022. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; ISABELLA RIOS
SALOMÉ, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 58/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANA PAULA RIBEIRO
POVINELLI. Prazo da Prorrogação: 05.10.2022 a 04.04.2023. Data da assinatura: 23.05.2022.
Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; ANA
PAULA RIBEIRO POVINELLI, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.008962/2022-13.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de
oficial de manutenção,
porteiro e recepcionista para atender aos campi jardim, naviraí e a reitoria do instituto
federal de mato grosso do sul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 359,84. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23347.001768/2018-12.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2018, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 14/08/2022 e término em 14/08/2023.. Vigência: 14/08/2022 a
14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.084,20. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347002848202271. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Obra de Engenharia para Construção de Cobertura em Estrutura
Metálica, do tipo treliça espacial, de aproximadamente 504 m², com cobertura em telha de
policarbonato de cor verde translúcida, na Área de Convivência entre os Blocos I
(Administrativo) e II (Ensino) do Campus Coxim do IFMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Jorn. Belizário Lima,
236 - Vila Gloria, Campo Grande - Ms, 79004-270, Vila Gloria - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-99-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Presidente Rdc
(SIASGnet - 16/09/2022) 158132-26415-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O IFMG UASG 158122 torna público o resultado do Pregão Eletrônico 22/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada com dedicação exclusiva de mão de obra
para prestação de serviços contínuos de limpeza,conservação e apoio administrativo
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, para dar
atendimento às atividades operacionais dos campi Ribeirão das Neves e Betim do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG. Grupos 01 e 02:
BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
ROSANIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2022) 158122-26409-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23712000611202241. Objeto:
Aquisição de equipamentos
laboratoriais destinados ao IFMG- Campus Ouro Branco.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Afonso Sardinha, 90,
Minas Talco - Ouro Branco/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00026-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2022) 158122-26409-2022NE000065
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
P R O R R O G AÇ ÃO
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria
do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº
8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação
Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página
112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº
029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17,
resolve:
Prorrogar, a partir de 30 de setembro de 2022 até 30 de setembro de 2023, a
validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de que trata o Edital nº
40/2021, ÁREAS: Direito e Letras.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 03/2022. Processo SEI 23715.000653/2022-51. Edital de Processo
Seletivo
Simplificado 
nº
05/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO
PIUMHÍ. CNPJ 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Guilherme Orion Rodrigues
Mendonça, CPF nº ***.786.428-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2022
por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
08/09/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Humberto Coelho de Melo - Diretor Pró-Tempore -
Contratante. Guilherme Orion Rodrigues Mendonça - Professor(a) Substituto(a)
- Contratado(a). Data da assinatura: 16/09/2022.