DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23174.000325/2022 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atender a demanda do IFPI Campus URUÇUÍ pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 26/05/2022. KHALIL GIBRAN KHALIL VIANA MATOS ANDRADE.
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento/campus Uruçuí. Ratificação em
14/09/2022. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor/ifpi. Valor Global: R$ 4.529,30. CPF
CONTRATADA : 047.662.413-47 VALDINEIDE DESOUSA SILVA.
(SIDEC - 16/09/2022) 158146-26431-2022NE800023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23177000862202230 . Objeto: Pagamento de inscrição de 02 (duas) equipes
na XXVII Maratona SBC de Programação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. LARISSA
SANTIAGO DE AMORIM. Pro-reitora de Administração. Ratificação em 16/09/2022. PAULO
BORGES
DA 
CUNHA.
Reitor. 
Valor
Global:
R$ 
480,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
29.532.264/0001-78 SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACAO.
(SIDEC - 16/09/2022) 158146-26431-2022NE800023
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ,
CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ - UASG: 155199, através da comissão Local Organizadora do
Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados,
que realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo:
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022. PROCESSO: 23187.000217/2022-06
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos.
Forma de envio da documentação: Enviar para o e-mail: dap.caval@ifpi.edu.br,
até às 23h 59min do dia 10/10/2022 ou mediante protocolo presencial no IFPI - Campus
Valença do Piauí - Departamento de Administração e Planejamento, até às 18h do dia
10/10/2022.
A sessão pública ocorrerá no dia 11/10/2022 às 10h, no Auditório do IFPI -
Campus Valença do Piauí, situado na Avenida Joaquim Manoel S/N, Bairro Novo Horizonte,
Valença do Piauí-PI. Por conta do agravamento da COVID-19, seguindo as orientações do
Ministério da Saúde, mantendo o distanciamento social e preservando a saúde dos
envolvidos neste processo, a sessão pública será transmitida também ao vivo pelas redes
sociais 
do 
IFPI 
Campus 
Valença 
do 
Piauí, 
através 
do 
link
https://www.youtube.com/c/IFPICampusValen%C3%A7a
O edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional www.ifpi.edu.br
e poderão ser solicitados pelo e-mail: dap.caval@ifpi.edu.br e no endereço: IFPI Campus
Valença do Piauí, localizado na Avenida Joaquim Manoel S/N, Bairro Novo Horizonte, CEP:
64.300-000 - Valença do Piauí-PI.
ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE
Diretor-Geral
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158358
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23182.000399/2017-91.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado:
12.062.071/0001-06 - SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA. Objeto: O objeto
deste aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa uma supressão de
R$ 20.542,70 (vinte mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), 3,47 %(três
inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) no valor anual do contrato nº
02/2017,nos termos do art. 65, ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/09/2022 a
06/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.913,60. Data de Assinatura:
25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158358
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23182.000399/2017-91.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado:
12.062.071/0001-06 - SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA. Objeto: O objeto
deste aditivo é a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na Cláusula Décima Primeira do
Contrato nº 02/2017 e na Convenção Coletiva de Trabalho nº PI00002/2022, cujos efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2022.. Vigência: 01/09/2022 a 06/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 590.913,60. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 154701
Nº Processo:
23184000507202271 .
Objeto: Contratação
emergencial de
serviços especializados de condução de veículos oficiais, leves e pesados,
compreendendo motorista com categoria D ou E, para trajetos municipais,
intermunicipais e interestaduais para o IFPI Campus Oeiras. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 15/09/2022. RONIO RODRIGUES MIRANDA BARROS.
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em
15/09/2022. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO. Diretor Geral. Valor
Global:
R$ 61.672,16.
CNPJ
CONTRATADA
: 10.013.974/0001-63
SERVFAZ
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 154701-26431-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Núcleo de Compras Seridó torna público o resultado do certame supracitado,
sendo vencedoras as empresas: J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOSLTDA -
02.229.408/0001-65 e HCONTROLFILM PELICULAS E DECORACOES LTDA - 27.577.662/0001-
85.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 16/09/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23035002540202240. Objeto: Aquisição de insumos para atender
as demandas da Unidade Industrial-Escola do IFRN Campus Currais Novos.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
R.manoel Lopes
Filho, 773
- Bairro
Valfredo Galvão,
- Currais
Novos/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem
retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: https://www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Divergências na descrição dos itens entre o edital e o Portal de Compras,
prevalece a descrição do edital..
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Membro da Dilic
(SIASGnet - 16/09/2022) 158366-26435-2022NE800001
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158373
Nº Processo: 23134002340202279 . Objeto: Contratação direta de instituição e posterior
pagamento de inscrição da servidora Vanessa Desidério, matrícula SIAPE 1653624, para
participar do XXIX SIMPEP - 09 a 11 de novembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de empresa com notória especialização para contratação de serviços técnicos.
Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2022. KEZIA ARACHELLI DE LIRA SILVA CRUZ.
Diretora de Administração. Ratificação em 16/09/2022. MATHEUS AUGUSTO AVELINO
TAVARES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 395,00. CNPJ CONTRATADA : 01.664.591/0001-64
FUNDEB-FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU.
(SIDEC - 16/09/2022) 158373-26435-2022NE000001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 158369
Nº Processo: 23057004988202240 . Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação,
em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação
e
ao Desenvolvimento
Tecnológico
do Rio
Grande do
Norte
FUNCERN para
o
gerenciamento de recursos e execução do projeto de Extensão de Manutenção e
atualização da plataforma PlaforEDU, através da criação de novas ferramentas, integração
com outros sistemas e atualização da base dados. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
PARECER n. 00247/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de
Dispensa
em
04/08/2022.
THIAGO MEDEIROS
BARROS.
Professor.
Ratificação
em
15/09/2022. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$
491.370,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E
AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 16/09/2022) 158369-26435-2022NE800047
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
CONTRATO Nº 002/2021 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com
as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA
REBECCA 
DE 
MOURA
MOREIRA. 
Objeto: 
RESCISÃO 
CONTRATUAL,
Processo 
nº
23424.001819.2022-22. Data da Rescisão: 10 de setembro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-05-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2024. . Leia-se: Vigência: 19/04/2021 a
16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2024. . Leia-se: Vigência: 08/02/2022 a
16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
CAMPUS FELIZ
EDITAL Nº 23, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO-
LETRAS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública
a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação
por tempo determinado de Professor Substituto para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1- 
DAS 
VAGAS 
PARA 
PROFESSOR
DE 
ENSINO 
BÁSICO, 
TÉCNICO 
E
T EC N O LÓ G I CO