DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23200002774202238. Objeto: Serviço de locação de veículo com
motorista, para itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e
rural. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av.
Dr.randolfo 
Borges 
Júnior, 
2900, 
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações da relação de itens e do Termo de Referência, deve-se considerar o
indicado no Termo de Referência..
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 16/09/2022) 158099-26413-2022NE800022
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158310
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23200.002509/2018-73.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar de forma amigável, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, o
prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, nos mesmos termos e condições..
Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.180,00.
Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087015095202272 . Objeto: Contratação dos serviços da agência do Banco
do Brasil, para a expedição de carta de crédito para prosseguimento no fechamento de
câmbio do equipamento Espectrômetro de massa Waters modelo XEVO G2-XS 4K,
conforme Proforma Invoice para atender à Pesquisa da UNIFAL-MG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, contratação da agência Banco do Brasil para
expedição de cata de crédito. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2022. ANDREIA
APARECIDA DE SOUZA. Chefe da Divisão de Compras. Ratificação em 16/09/2022. MAYK
VIEIRA COELHO. Ordenador de Despesas por Dc. Valor Global: R$ 23.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 16/09/2022) 153028-15248-2022NE800001
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (sessenta e três)
diplomas no período de 30/08/2022 a 16/09/2022; sob os números 15124 a 15186, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor de Processo Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições legais, comunica que o Edital nº 145/2022, referente a Chamada Pública
de Redistribuição, destinado ao preenchimento de Cargo de Professor do Magistério
Superior mediante Processo de Redistribuição de Cargos de outras Instituições Federais de
Ensino Superior, publicado no DOU de 04/08/2022, Seção 3, fl. 71 e no endereço eletrônico
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-no-145-2022-hamada-publica-de-redistribuicao-
de-professora/ em 04/08/2022,
foi retificado da seguinte forma,
com base nos
apontamentos realizados no Processo nº 23087.013736/2022-54:
1) Onde se lê:
a)As inscrições serão realizadas a partir do dia 08/08/2022, às 8 horas, até o dia
15/09/2022, às 18 horas (horário de Brasília). Valor da inscrição: Isento. Jornada de
trabalho: 40 horas semanais. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível
no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/chamada-publica/
Leia-se:
d)As inscrições serão realizadas a partir do dia 08/08/2022, às 8 horas, até o dia
19/09/2022, às 18 horas (horário de Brasília). Valor da inscrição: Isento. Jornada de
trabalho: 40 horas semanais. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível
no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/chamada-publica/
Em 16 de Setembro de 2022
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivo
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.045816/2022-17.
Dispensa Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "pesquisa para o
desenvolvimento de um sistema autônomo de detecção e monitoramento de óleo no
oceano"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/09/2022 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 3.015.834,54. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066035516202220. Objeto: Mobiliário Corporativo. Total de
Itens Licitados: 58. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Ondina - Cep: 40170-115, Ondina - Salv a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2022) 153038-15223-2021NE800100
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 7/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS-
A D M I N I S T R AT I V O S
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Retificar o Edital 07/2022, publicado no DOU de 31/08/2022, Seção 3, págs.
137 a 144, as seguintes informações. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
7.2.7. Cargo: MÚSICO / VOZ-BAIXO
Solos:
(...)
b) W. A. Mozart - "Madamina il catalogo é questo", ária da ópera Le Nozze
di Figaro;
LEIA-SE:
7.2.7. Cargo: MÚSICO / VOZ-BAIXO
Solos:
(...)
b) W. A. Mozart - "Madamina il catalogo é questo", ária da ópera Don
Giovanni;
Em 16 de Setembro de 2022
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 241/2022
Nº Processo: 23066.043171/2022-88. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A.
CNPJ: 11.677.441/0001-49. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.08.2022 a
16.08.2027. Data de Assinatura: 17.08.2022.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
05/2022 para o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de instalação e manutenção de
projetores multimídia, como o fornecimento de mão-de-obra e de todas as peças
necessárias à execução dos serviços, para atender às necessidades das Unidades/Órgão da
Universidade Federal da Bahia
VENCEDOR: 36.649.060/0001-87 - M. DE MOURA REQUIAO NETO para o grupo
1 no valor total de R$ 378.299,94.
Vigência: até 14/09/2023
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066044449202234 . Objeto: Aquisição de reagentes com comodato de
equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses visando atender às necessidades do
Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do Instituto de Ciências da Saúde, unidade
de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Empresa é representante exclusiva na Bahia para venda dos reagentes, conforme
declaração e ratificação de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022.
ROBERCIA DOS ANJOS PIMENTEL. Responsável
Técnica Ics/ufba. Ratificação em
24/08/2022. ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 1.448.832,00. CNPJ CONTRATADA : 07.619.041/0001-00 DIASSAY DIAGNOSTICO S
COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 153038-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Centro de Ciência e Tecnologia Agroalimentar Federal de Campina Grande,
através do seu pregão Eletrônico 03/2022, torna público, após julgamento das propostas e
análise documental declaram-se vencedoras as empresas: CNPJ: 03.099.902/0001-15,
SEVERINO MANOEL DE SOUSA, foi vencedor do item 04. CNPJ: 06.921.660/0001-91, F. O.
DANTAS, venceu os itens 5, 6, 8, 9 e 10. CNPJ: 07.803.245/0001-04, FRIGORIFICO SAO
FRANCISCO EIRELI foi vencedor do item 8. CNPJ: 14.528.882/000-77, RUBENS SOUSA
LOPES, venceu os itens 1 e 2. Informamos ainda que os valores dos itens podem ser
consultados na ata
do pregão ou no resultado por
fornecedor, contante no
https://www.gov.br/pt-br.
KENEDY DOS SANTOS PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2022) 158301-15281-2022NE000005
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 158199
Nº Processo: 23096055330202230 . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção
com troca/reposição de peças do
aparelho de raio -x. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço emergencial
de pequeno valor Declaração de Dispensa em 13/09/2022. WILSON WOUFLAN
SILVA. Diretor do Cstr. Ratificação em 16/09/2022. JOSE FABIO PAULINO DE
MOURA. Vice Diretor do Cstr. Valor Global: R$ 5.900,00. CNPJ CONTRATADA :
70.099.924/0001-72 NERIVALDO DA COSTA PESSOA.
(SIDEC - 16/09/2022) 158199-15281-2022NE000008