DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2022. Processo Administrativo nº 23507.003203/2021-91.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e materiais de
combate a incêndio e pânico para a Universidade Federal do Cariri - UFCA, nos campi de
Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte e Icó. Vencedor: Ata nº 12/2022: AKIRA COMERCIAL
LTDA., CNPJ: 25.106.928/0001-86 (Itens 01 ao 42, valor total: R$ 96.705,49). Data de
assinatura: 16/09/2022. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará-UFC e a Universidade de
Duisburg-Essen-UDE (Alemanha). OBJETO: estender a cooperação efetiva e mutuamente
benéfica e promover o intercâmbio acadêmico e cultural em educação, pesquisa e outras
áreas, cooperar em prol da internacionalização da educação superior nas áreas de Física e
Energia. As áreas de cooperação incluirão qualquer programa nas áreas de Física e Energia
ofertado em qualquer universidade que esteja disposta a promover os objetivos
supracitados. Entretanto, qualquer programa em específico deverá estar sujeito ao
consentimento mútuo, à disponibilidade de recursos e à aprovação de ambas as
universidades. Data da assinatura: 31/08/2022. O acordo é válido até 31/08/2025.
Processo: 32611/2022-61. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Augusto Teixeira de Albuquerque(Pró-
Reitor de Relações internacionais), Prof. Dr. Barbara Albert (Reitor, UDE), Prof. Dr. Michael
Schreckenberg (Diretor, Faculdade de Física, UDE).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento particular de instituição de servidão administrativa entre a Universidade
Federal
do
Ceará-UFC(OUTORGANTE)
e
a
Companhia
Energética
do
Ceará-
ENEL(OUTORGADA). O outorgante pelo presente e na melhor forma de direito , instituem
em favor da outorgada, servidão administrativa e perpétua, na área dos terrenos descritos
abaixo, a qual, neste ato, fica autorizada a dar início às obras de construção, instalação,
manutenção, conservação e inspeção das linhas de distribuição de alta tensão LDAT 69KV
MARANGUAPE/BOM JARDIM e LDAT 69KV MARACANAÚ II/BOM JARDIM-02V2. PROCESSO
23067.040493/2020-01. Fortaleza 16 de setembro de 2022. José Cândido Lustosa
Bittencourt de Albuquerque. Reitor da UFC
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Por meio do presente Termo, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022, celebrado com
a Empresa ROSAZ COMÉRCIO & SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.279.349/0001-51;
que tem por objeto a Concessão do espaço físico destinado a exploração de cantina
localizada no Departamento de Física, Campus do Pici - Fortaleza/CE, medindo 71,15m²,
para atendimento de alunos e servidores da Universidade Federal do Ceará, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Presencial nº 53/2021. O Contrato
nº 02/2022 tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia 17/08/2022. A Empresa
processará a liquidação do saldo devedor que porventura existir após a compensação dos
valores
com a
garantia prestada
à
época da
assinatura contratual,
atualizado
monetariamente, sob pena de inscrição do valor devido em dívida ativa, para fins de
cobrança judicial, e lançamento do débito no CADIN. Este termo passa a ter eficácia após
publicação,
para
que
produza
seus
jurídicos
e
legais
efeitos.
Processo
nº
23067.028676/2021-21 SIGNATÁRIOS: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, Pró-Reitor de
Planejamento e Administração.
AVISO DE PENALIDADE
Em razão de frustração da Notificação via postal, tem-se que o interessado
encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando a empresa SOUZA NETO ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº03.423.615/0001-19, ciente da NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO
REGISTRO NO CADIN E DIVIDA ATIVA DA UNIÃO tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º,
da Lei n. 10.522/2002. Valor R$ 228.371,85 (Duzentos e vinte e oito mil, trezentos e
setenta e hum reais e oitenta e cinco centavos). Processo nº 23067.020691/2018-26 e
Valor R$ 270.835,36 (Duzentos e setenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis
centavos). Processo: 23067.027152/2022-02.
Fortaleza, 16 de setembro 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23067.031304/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: A vigência do contrato
original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, (cf. Ofício 206/2022/bu/reitoria e ofício
2085/2022/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria , passando a ter vigência de
24/09/2022 a 24/09/2023.. Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.387,30. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
056780/2021-14. , publicada no D.O.U de 19/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual
prestação de serviços de organização de eventos (locação de notebook), na capital
Fortaleza e em todo interior do Estado do Ceará, para atender as demandas da
Universidade
Federal
do
Ceará, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA -
CEEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 16/09/2022) 153045-15224-2022NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
A Comissão Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do
Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
13/2022. As empresas DPCON?PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (valor da
proposta: R$ 498.425,38) eACESSO SERVIÇO LTDA (proposta: R$ 540.661,86) estão
CLASSIFICADAS. A empresa SPOOL MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI está
DESCLASSIFICADA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 16/09/2022) 153045-15224-2022NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 033152/2022-33. Objeto: O registro de preços para eventual
aquisição de reagentes e correlatos para atender às necessidades das aulas experimentais
das Unidades Acadêmicas da Universidade Federal do Ceará - UFC, bem como as atividades
desenvolvidas na Seara da Ciência, conforme discriminação e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00048-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 16/09/2022) 153045-15224-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 128, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas obrigações legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, e na Portaria Interministerial nº
316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, considerando ainda, o que
consta do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019 e da
Resolução nº 05/CEPE de 24/07/2019, alterada
pela Resolução nº 15/CEPE de
24/05/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as
inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, regido pela Lei nº 8.112/90, combinada com a Lei nº 12.772/2012,
para o campus, setor de estudo e vaga a seguir indicados:
1.1. CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
.
CURSO
SETOR
DE ESTUDO
(a)
D E N O M I N AÇ ÃO
R EG I M E
V AG A S
. Curso
de
Engenharia
da
Computação
Matemática Aplicada e
Telecomunicações
Adjunto-A
40h/DE
01
. Curso de Medicina Semiologia
/
Clínica
Médica / Internato
Auxiliar
20h
01
(a) Setor de Estudo é um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades
e objetivos comuns tanto do ponto de vista científico como pedagógico e que configurem
uma unidade clara de conhecimentos.
DA QUALIFICAÇÃO
2. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da
posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ser
portador de diploma de graduação e título de doutor, obtidos na forma do disposto no
parágrafo único do artigo 37 da Resolução n° 05/2019/CEPE, os quais deverão atender,
obrigatoriamente, às especificações abaixo, considerando o setor de estudo em
concurso.
.
SETOR DE ESTUDO
G R A D U AÇ ÃO
M ES T R A D O
(Área/Subárea/
Especialidade)
DOUTORADO
(Área/Subárea/Especialidade)
. Matemática Aplicada
e Telecomunicações
Qualquer
Graduação
Sem Exigência
Matemática,
Matemática
Industrial, Física, Estatística ou
Engenharias IV
. Semiologia / Clínica
Médica / Internato
Medicina
-
-
DA INSCRIÇÃO
3. A inscrição far-se-á, exclusivamente, mediante o e-mail do Campus
interessado, para o qual deverão ser encaminhados todos os documentos referentes à
inscrição, no período das 8 (oito) horas do dia 10 de outubro de 2022 às 17 (dezessete)
horas do dia 28 de outubro de 2022:
Curso de Engenharia da Computação / Campus da UFC em Sobral - E-mail:
ec@sobral.ufc.br
Endereço: Rua Coronel Estanislau Frota, 563, Bloco I, Mucambinho - Centro,
CEP: 62.010-560, Sobral-CE.
Endereço eletrônico: www.ec.ufc.br - Telefone: (88) 3695-4608
Curso
de
Medicina
/
Campus
da
UFC
em
Sobral
-
E-mail:
famedsobral@ufc.br
Endereço: Av. Comte. Maurocelio Rocha Pontes, 100, Bairro Jocely Dantas de
Andrade Torres, CEP: 62.042-280, Sobral-CE.
Endereço eletrônico: www.medsobral.ufc.br - Telefone: (88) 3695-4701 / (88)
3695-4702 / (88) 3695-4703
4. O candidato, brasileiro ou
estrangeiro, deverá solicitar a inscrição,
obrigatoriamente, mediante "Requerimento de Inscrição" dirigido ao Diretor do Campus
interessado, disponível
no endereço
eletrônico www.progep.ufc.br,
corretamente
preenchido e contendo todas as informações solicitadas. Para inscrever-se, o candidato
deverá encaminhar para o e-mail do Campus interessado, informado no item anterior, os
seguintes documentos, conforme o disposto no artigo 5° da Resolução nº 05/2019/CEPE,
do artigo 2º do Decreto nº 12.990/2014 e do inciso IV do artigo 3º do Decreto nº
9.508/2018:
a) Requerimento de Inscrição, acima mencionado;
b) cópia do documento de identificação com fotografia;
c) cópia do histórico escolar do curso de graduação. O histórico escolar
poderá ser substituído por outro documento que comprove a graduação exigida,
observado o disposto no item 2 do presente Edital;
d) cópia do histórico escolar do curso de doutorado, de acordo com o
disposto no item 2 do presente Edital, podendo ser substituído por outro documento,
que comprove o conhecimento do candidato;
e) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição,
através de Guia de Recolhimento da União - GRU, no Portal SIAFI, disponível no endereço
eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp (Unidade
Gestora: 153045; Gestão: 15224; Código de Recolhimento: 28883-7; Número de
Referência: 15304515224253; CPF e Nome do Contribuinte: refere-se ao candidato), de
acordo com a denominação e o regime de trabalho constantes do Quadro do item 1 do
presente Edital, a saber:
-Adjunto-A, no regime de 40h/DE, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta
reais);
-Auxiliar, no regime de 20h, no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais).
g) laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para
pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 6.1;
h) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de
vagas para pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 7.1;
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