DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da
Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta notificação para
pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso através do e-mail proad@ufg.br.
Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso dentro do
prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos
não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco)
dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à
Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, NUBIA APARECIDA DE PINA, CPF ***.405.481-**, a
tomar conhecimento do despacho decisório 135, que constitui crédito em favor da
Universidade Federal de Goiás, referente a débito não quitado no valor de R$ 14.091,95
(quatorze
mil
noventa
e
um
reais
e
noventa
e
cinco
centavos),
processo
23070.021043/2019-19, atualizado até setembro/2022, a ser atualizado novamente no
pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em
Direito Agrário FD/UFG. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para quitação do
débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e
Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário
comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º
andar. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta notificação para pagamento,
parcelamento ou apresentação de recurso através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da
ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso dentro do prazo
estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias
contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria
Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-lo pessoalmente, RONALDO MATOS DOS SANTOS JUNIOR, CPF
***.301.861-**, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 138 certifica o Trânsito
em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade
Federal de Goiás, no valor de R$ 20.241,70 (vinte mil duzentos e quarenta e um reais e
setenta centavos), para pagamento em setembro de 2022, a ser atualizado novamente no
pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em
Direito Penal FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para
quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de
Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente
em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da
Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para
pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro
do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta
e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à
Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia - GO, 16 de setembro de 2022
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088022851202218 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
subscrição de Software de Planejamento Estratégico, na modalidade de contratação de
Software como Serviço (SAAS), Scopi, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação.
Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2022. RERO MARQUES RUBINGER. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA. Pró-reitor
Adjunto
de
Administração.
Valor
Global:
R$
20.280,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
21.122.489/0001-44 SCOPI SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 153030-15249-2022NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de licenças, subscrições de
softwares e certificado digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
ALINE GOMES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2022) 153030-15249-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088024610202203. Objeto: Contratação de Licença Institucional
do Software "Wolfram Mathematica", para os Campus da UNIFEI Itajubá e Itabira,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303,
Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00065-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Edital
disponível
no
site
da
UNIFEI:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2022) 153030-15249-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2022
UASG 153061
Nº Processo: 23071.011303/2022-33. Objeto: Assinatura de software para verificação de
similaridade de textos com capacidade para verificar até 2000 (dois mil) textos distintos
para atender a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Total de Itens Licitados: 001.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
fortalecer a pesquisa e a pós-graduação cujos resultados principais são os textos
acadêmicos, sejam eles artigos, dissertações e teses. MARCOS TANURE SANABIO. Pró-
Reitor de Infraestrutura e Gestão. Valor mensal: R$2.273,64. Valor anual: R$27.283,68.
CNPJ
CONTRATADA:
23.712.635/0001-17
TURNITIN
BRAZIL
LICENCIAMENTO
DE
SERVIÇOS
DE COMPUTAÇÃO
LTDA. UASG:
153061.
Gestão: 15228.
Empenho:
2021NE800058.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153061
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23071.008578/2020-28.
Pregão. Nº 99/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 02/08/2022 a
01/02/2023.. Vigência: 02/08/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071011593/22-15. Objeto: Aquisição de materiais químicos
controlados para atender a diversas unidades da UFJF.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer,
S/nº
-
Bairro
São
Pedro,
São
Pedro
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para
download no site do compras.gov.br. Caso haja divergências entre a descrição constante
do edital e a do sistema de compras, favor considerar a que constam em edital para a
cotação..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2022) 153061-15228-2021NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO
Nº do Processo: 23071.924596/2022-11
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado,
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do Centro Regional de Inovação e
Transferência de Tecnologia, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a empresa VR
HEALTH & TECH SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e empresa VR Health & Tech Serviços de
Tecnologia da Informação LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento, que será prestado nas condições estabelecidas
no plano de trabalho em anexo, é a execução do projeto "Modelo acústico para o
reconhecimento automático de falas para laudos médicos", que consiste em treinamento
de um modelo inicial de reconhecimento automático de fala para laudos médicos e
avaliação da qualidade do modelo em comparação à solução atual (Google ASR).
Valor: R$ 29.990,22 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais e vinte e dois
centavos).
Vigência: 14 de setembro de 2022 a 14 de janeiro de 2023.
Data da assinatura: 14 de setembro de 2022.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Humberto
Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Jairo Francisco de Souza (Coordenador
do projeto); Valter Ribeiro dos Santos Junior (Representante da VR Health & Tech Serviços
de Tecnologia da Informação Ltda.).
EXTRATO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.923899/2022-43
Espécie: Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do Centro
Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a
empresa NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e empresa Neugebauer Alimentos S/A.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as partes para executar o projeto "Pesquisa e Desenvolvimento entre
Inovaleite e Neugebauer", o qual visará o desenvolvimento de designs de tecnologias de
doce de leite com características específicas, mediante discussão das últimas pesquisas,
conforme disposto no Plano de Trabalho.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência: 12 de setembro de 2022 a 12 de junho de 2023.
Data da assinatura: 12 de setembro de 2022.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Humberto
Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Rodrigo Stephani (Coordenador do
projeto); Sérgio Roberto Copetti (Representante da Neugebauer Alimentos S/A) e Rogério
Martins De Oliveira (Representante da Neugebauer Alimentos S/A).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090011265202291. Objeto: Aquisição de cartuchos dos filtros de
carvão ativado, resina mista e membrana de osmose para manutenção dos sistemas de
osmose reversa Union ORU-3E -10 que produz água purificada para vários laboratórios da
UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 16/09/2022) 153032-15251-2022NE801029
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 521 (quinhentos e vinte e um) diplomas, entre os dias 22 e
23/8/2022, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 011-GR, 012-
GR e 013-GR, registros 4316 a 4836.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias no endereço http://www.drca.ufla.br.
Lavras-MG, 16 de setembro de 2022.
EDUARDO WALLACE BRAGA DE SOUZA
Coordenador do Setor de Expedição e Registro de Diplomas
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