DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº189 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
OBRA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-496, NO TRECHO: BREJO SANTO – ABAIARA, COM EXTENSÃO DE 17,66 KM DISTRITO
OPERACIONAL: 10º D.O. - CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 02 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 175/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante
denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.614.071/0001-72; V -
ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Bairro: Narciso Pessoa, CEP: 62.325-450, Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o processo adminis-
trativo nº 07835841/2022, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato Nº. 175/2021, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva no prédio do Distrito Operacional de Aracoiaba-CE, GEDOP, da Superintendência de Obras Públicas-SOP; O prazo de execução fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, findando em 08/11/2022; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, findando em 14/12/2022 ;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.252.243,25 (Hum milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 14/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 08 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU
TIMBÓ (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e URANDIA AGUIAR RAMOS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 190/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir
da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Aguiar Ramos 1019 - Gaioso Nunes - Tianguá
- Ce - CEP: 62320-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo
administrativo n.º 06156525/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, incisos II e IV, da Lei
Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais
120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 190/2021, encerrando-se o prazo de vigência no dia 10/01/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.102.358,95
(Dois milhões, cento e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;
XII - DATA: 09 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e
URANDIA AGUIAR RAMOS (Representante da CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº202/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, bacharel em Direito,
solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua Joaquim Martins, nº 398, bairro Passaré, Fortaleza/CE, CEP 60.774-012;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, estabelecida na rua: João Epifânio, nº 650, Centro, Morada Nova, Ceará, CEP: 62.940-000, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 06.230.710/0001-94, isenta de CGF, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, ÍTALO MARCOS
FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF de nº 620.884.753-20, residente e domiciliado na rua: Coronel Antônio Joaquim, nº
1330, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000; V - ENDEREÇO: rua: João Epifânio, nº 650, Centro, Morada Nova, Ceará, CEP: 62.940-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso I, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, Cláusula
Quarta do Contrato, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 202/2021, por mais 160 (cento e sessenta) dias
corridos, passando seu término previsto para o dia 20/03/2023, cujo objeto consiste na Construção do Complexo Mais Infância – Tipo 2 – Bairro: Lagoa
Redonda, em Fortaleza-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.669.552,13 (dois milhões, seiscentos e sessenta e
nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 13 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
EDIFICAÇÕES DA SOP) e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA (CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro Guararapes;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JMI MACEDO CONSTRUÇÕES
EIRELI., inscrito no CNPJ 18.091.369/0001-12, estabelecida na Av. Dom Luis, nº. 300 – sala 918, bairro Aldeota, CEP 60.170-230, Fortaleza/CE, aqui
denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO BURGOS MACEDO FARIAS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG
nº 2000002214289 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 985.415.523-49, residente e domiciliado à Rua Antônio de Lima, nº. 218 - apto 101, bairro Meireles
– CEP 60.115-270, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Dom Luis, nº. 300 – sala 918, bairro Aldeota, CEP 60.170-230, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993, Art. 55 da Lei 9.784/99 e Cláusula Quarta do Contrato nº 071/2022,
tudo de acordo com o processo nº 06508200/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 071/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa para acessibilidade de todos
os ambientes, incluindo rampas acessíveis, corrimões, guarda-corpos e WC acessíveis do Colégio da Polícia General Edgard Facó, com exceção da adap-
tação de salas de aula e biblioteca, no Município de Fortaleza. 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar do
dia 05/07/2022, findando em 02/10/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 429.610,71 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e dez reais e setenta e um
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 13 de setembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ROBERTO BURGOS MACEDO FARIAS
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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