DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 307/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ - COELCE, inscrita NO CNPJ sob o n.º 07.047.251/0001-70, com sede na Rua Padre Valdevino n.º 50 - Joaquim Távora - Fortaleza - Ce. 
OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA 24 DE MAIO NR.30 - FORTALEZA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação n.º 11/2022 da SOP com base no Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 meses contados 
da data da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 140.779,88 (Cento e quarenta mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito 
centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.200007.04.122.211.20003 – Manutenção dos Serviços Administrativos da SOP; 
Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro 
do Estado e Fonte 70: Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FRANCISCA GIRLENE CAVALCANTE DA SILVA (Executiva de Clientes - Governo).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 308/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ - COELCE, inscrita NO CNPJ sob o n.º 07.047.251/0001-70, com sede na Rua Padre Valdevino n.º 50 - Joaquim Távora - Fortaleza – Ce . 
OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA 24 DE MAIO NR. 30 - PINACOTECA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação n.º 11/2022 da SOP com base no Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da 
assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 447.456,94 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa 
e quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.200007.04.122.211.20003 – Manutenção dos Serviços Administrativos 
da SOP; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro do Estado e Fonte 70: Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FRANCISCA GIRLENE CAVALCANTE DA SILVA (Executiva de Clientes - Governo).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
COMUNICADO Nº01 - EMPRESA CREDENCIADA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº04/2022
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, por intermédio da Comissão para Elaboração de Termo de Credenciamento para 
Empresa de Elaboração de Projetos de Engenharia (Expansão e Melhorias Operacionais), Elaboração de Projetos Estruturais, Serviços de Topografia e 
Serviços de Geotecnia, informa que foi credenciada a empresa GEOSPACE ENGENHARIA LTDA (Edital de credenciamento 04/2022 – Serviços 
Topográficos). COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2021
I– OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: FORTALEZA SERVIÇOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do 
prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/12/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de inovação da 
Funcap e Agostinho Soares de Alcântara Neto, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
*** *** ***
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: ALADDIN AUTOMAÇÃO E SERVIÇO LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utili-
zação dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/12/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de inovação da Funcap e Davi 
Florencio de Sousa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº629/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, pará-
grafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês OUTUBRO /2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-CE, 08 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº629/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
1.
000129-1-2
Antônia Aurélio Siqueira Vasconcelos
Agente de Administração
15,00
19
285,00
2.
000132-1-8
Amélia Mendonça Dias
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
19
285,00
3.
000143-1-1
Francisco Antônio Januário de Oliveira
Oficial de manutenção
15,00
19
285,00
4.
000144-1-9
Francisco Antônio de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
19
285,00
5.
000148-1-8
José Marcos David Carneiro
Engenheiro Mecânico
15,00
19
285,00
6.
000151-1-3
José Tupinambá de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
19
285,00
7.
000153-1-3
José Benedito de Oliveira
Oficial de Manutenção
15,00
19
285,00
8.
000160-1-2
Maria Noeme Lopes Solon
Agente de Administração
15,00
19
285,00
9.
000169-1-8
Raimundo Rocha Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
19
285,00
10.
000173-1-0
Vicente de Paulo Dias de Sousa
Mecânico de Máquinas e Veículos
15,00
19
285,00
11.
000372-1-4
José Eduardo Guimarães Coelho
Analista da Gestão em Educação Superior
15,00
19
285,00
12.
000389-1-1
Sílvia Maria Ferreira Gomes de Andrade
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
19
285,00
13.
000395-1-9
Gláucia de Mesquita Menezes Braga
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
19
285,00
14.
000397-1-3
Cândida Maria Ribeiro Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
19
285,00
15.
000400-1-0
Francisco José Bezerra da Silva
Assistente de Gestão em Educação Superior + DAS-2
15,00
19
285,00
16.
000401-1-8
Francisca Maria Matos Alves
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS-3
15,00
19
285,00
17.
000408-1-9
Marta Maria Araújo Moura
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
19
285,00