DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº189 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08221910/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0188-49 neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 35208291/0001-92 - São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2022/23324 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (Cento e Oitenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 4.405,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.30.00-5515. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edvalda
Maria da Silva Rios CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHIO 2 - RAIMUNDO
WILSON SOUSA, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03652270/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS,Mu-
nicípio de MARACANAÚ/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de
Santana CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2022 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Mil e trezentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000- 10294.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Áurea Sousa de Santana,CONTRATADA-Arilia Ferreira da
Silva e TESTEMUNHAS 01-REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 02-RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07609221/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES,Município de Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443- 35,neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA:
ICONE DISTRIBUIDORA CE , inscrita no CNPJ sob Nº 36.203.327/0001-08 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Emerson dos Santos Barros. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de , cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 10/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 9.791,98 (Nove Mil
Setecentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011403339030273001- 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 29
de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS,CONTRATADA-Emerson dos Santos Barros e TESTEMUNHAS
01-GEILSON BRAGA DE SOUSA 02-VERÔNICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08564930/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA,Município de São
Gonçalo do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Iten:
08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 ( Dez mil e oitocentos reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Nakeida Cristina de Castro Costa,CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Abreu de Oliveira 02-Alessandra de
Castro Soares Ramos. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07638612/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO,Município
de Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47,neste ato representada por seu Diretor, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: CALDAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03,representado neste ato pelo Sr. Jaadzon Yackob Bezerra
Caldas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O SERVIÇO DE PEQUENAS REFORMAS da EEMTI Tabelião José Pinto Quezado. Cuja
as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite 04/2022.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
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