DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
GLOBAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342011801339039100000 764. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo de Sousa 
Pio,CONTRATADA-Jaadzon Yackob Bezerra Caldas e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUIZA ALVES BATISTA 02-LUCILENE DA SILVA SOARES. 
Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03077381/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS,Município 
de Itarema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: M 
MILLER LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – EM FAVOR 
DA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 05/2022, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, Lei Federal nº 11. 947/2009, bem como com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 
(cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste 
contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.389,10 
(nove mil trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.05.339039.10000.0 – 2438.. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio 
Joceli de Araújo,CONTRATADA-Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Carneiro da Guia 02-Uggo Lyvio Silva Fontenele. Fortaleza, 
08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07422970/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVA-
LHO,Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO 
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 02.268.603/0001-02,representado 
neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. As descrições e quantitativos encontram-se detalhados no QUADRO 
DO ITEM 5.6.1 deste contrato; é de responsabilidade da presente contratada os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 
20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 do QUADRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 
20220020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 150 ( CENTO E CINQUENTA ) dias corridos, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.292,24 (ONZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.10000.0 1059631. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRUNO ARRUDA ARAGÃO,CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA 
e TESTEMUNHAS 01-Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 02-Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08274908/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0452-26,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA 
DANTAS CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.865.998/0001-58,representada neste ato pelo Sr. Thalison 
Diogenes Dantas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS/CONTRATAÇÃO DE BUFÊ COM FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Coep 2022/23524, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(Trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA-Thalison Diogenes 
Dantas e TESTEMUNHAS 01-PAULA FRASSINETI PONTE HOLANDA 02-MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05532574/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia,Município de Ipu/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514.0373/98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA 
NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL ENGARRAFADA 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20220008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.904,28 (sete mil, novecentos 
e quatro reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.08.33903000.10000.0.30.00 - 8681. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CACILDA COSTA 
CAMILO NETA,CONTRATADA-Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA 02-CLAUDIA MARIA 
GONÇALVES DOS SANTOS. Fortaleza , 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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